INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA
USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES
INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3
ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 2018.
. .NUTRIENTES
. .Proteínas .CAS
. .Farinha de lentilha d'água .-
. .Carboidratos .CAS
. .Sucromalte .-
. .Fibras Alimentares .CAS
. .Farinha de lentilha d'água .-
. .MINERAIS
. .Manganês .CAS
. .Farinha de lentilha d'água .-
. .VITAMINAS
. .Vitamina D .CAS
. .Pó de cogumelo Agaricus bisporus contendo vitamina D2 tratados com
radiação UV
.-
. .Vitamina C .CAS
. .Acerola em pó .-
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Hidroxitirosol e derivados .CAS
. .Extrato de oliva líquido padronizado em 40% a 50% .-
. .Saponinas de glicosídeos de furostanol .CAS
. .Extrato de semente de feno-grego (Trigonella foenum-graecum L.) .-
. .Glucosamina .CAS
. .Cloridrato de glucosamina obtido a partir de fermentação por E. coli AT-29 .-
. .Dihidrocapsiato (DHC) .CAS
. .Dihidrocapsiato (DHC) sintético .205687-03-
2
. .Lactoferrina .CAS
. .Lactoferrina bovina .-
. .Peptídeos bioativos de soro de leite .CAS
. .Hidrolisado proteico de soro de leite .-
. .D-Limoneno .CAS
. .Óleo de casca de laranja doce (Citrus sinensis L. Osbeck) .-
ANEXO II
CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA
USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU
CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN
Nº 28, DE 2018.
. .VITAMINAS
. .Vitamina D .CAS
. .Pó de cogumelo Agaricus bisporus contendo vitamina D2 tratados com radiação
UVii
.-
. .PROBIÓTICOS .CAS
. .Associação de Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp.
infantis R0033 e Bifidobacterium bifidum R0071iii
.-
ii Constituinte não permitido para suplementos alimentares indicados para
lactentes.
iii Constituinte permitido apenas para suplementos alimentares indicados para
lactentes a partir de 3 meses.
ANEXO III
LIMITES INCLUÍDOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES,
SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS
SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO
POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN
Nº 28, DE 2018. 1_MS_1_001
ANEXO IV
LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER ULTRAPASSADOS PELOS
SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" NO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE
2018.
. Substâncias bioativas Unidades .Grupos Populacionais
. . . .0 a 6 meses .7 a 11 meses .1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes
. .Dihidrocapsiato (DHC) .mg .NA .NA .NA .NA .NA .9 .NA .NA
. .D-Limoneno .mg .NA .NA .NA .NA .NA .150 .NA .NA
. .Glucosamina .mg .NA .NA .NA .NA .NA .750 .NA .NA
. .Peptídeos bioativos de soro de leite .mg .NA .NA .NA .NA .NA .NE .NA .NA
. .Lactoferrina .mg .NA .NA .NA .NA .NA .1200 .NA .NA
. .Saponinas de glicosídeos de furostanol .mg .NA .NA .NA .NA .NA .450 .NA .NA
. Probióticos Unidades .Grupos Populacionais
. . . .0 a 6 meses .7 a 11 meses .1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes
. .Associação de Lactobacillus helveticus
R0052, Bifidobacterium longum ssp.
infantis R0033 e Bifidobacterium bifidum
R0071
.UFC .NE .NE .NE .NA .NA .NA .NA .NA
ANEXO V
ALEGAÇÕES INCUÍDAS NA "LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E DE
ROTULAGEM" DO ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
. .Constituintes .Alegações autorizadas .Requisitos específicos de composição e rotulagem
. .Associação de Lactobacillus helveticus R0052,
Bifidobacterium longum ssp. infantis R0033, e
Bifidobacterium bifidum R0071
.A associação de Lactobacillus helveticus R0052,
Bifidobacterium longum ssp. infantis R0033 e
Bifidobacterium bifidum R0071 pode contribuir para a
saúde do trato gastrointestinal.
.A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima de
Lactobacillus helveticus R0052, Bifidobacterium longum ssp. infantis R0033 e
Bifidobacterium bifidum R0071 atenda aos valores estabelecidos no Anexo III desta
Instrução Normativa.
ANEXO VI
REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR INCLUÍDOS NA "LISTA DOS REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES" DO ANEXO VI DA