CIRCULAR Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (parte 4 de 4)

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(11,3%) .(17,3%) .69,4% .(42,8%) (28,8%)
.A1. Receita Líquida Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(11,4%) .(17,4%) .(25,7%) .30,8% (28,9%)
.Participação {A1/A} .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [CONF.]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .144,8% .25,0% .29.715,1% .(99,9%) (13,5%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Preços Médios Ponderados (em Reais/Peça)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,8%) .(10,2%) .0,8% .(0,3%) (10,5%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(23,4%) .(7,1%) .98.860,6% .(99,9%) (25,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
156. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, apresentou reduções de 11,4% de P1 para P2 e de
17,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 25,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 30,8%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 28,9% em P5, comparativamente
a P1.
157. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 144,8% entre P1 e
P2 e ampliação de 25,0% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 29.715,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 99,9%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 13,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
158. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 11,3%. Observou-se ainda redução de 17,3% entre P2
e P3, seguida de crescimento de 69,4% entre P3 e P4 e de retração de 42,8% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem
de 28,8%, considerado P5 em relação a P1.
159. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 0,8% de P1 para P2 e reduziu 10,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 0,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 10,5% em P5, comparativamente a P1.
160. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 23,3% entre P1 e P2 e retração
de 7,1% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 98.866,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 99,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 25,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.2. Dos resultados e margens
161. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda dos ventiladores
de mesa no mercado interno.
162. Cabe ressaltar, com relação aos resultados das empresas da SEB, que [CONFIDENCIAL] .
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(11,4%) .(17,4%) .(25,7%) .30,8% (28,9%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(12,6%) .(21,3%) .(20,1%) .14,6% (37,0%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(3,1%) .7,1% .(51,2%) .151,6% + 27,4%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(31,7%) .(56,4%) .53,2% .33,5% (39,1%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .75,8 .55,8 .48,4 .61,4 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .80,9 .75,1 .51,1 .72,1 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .80,3 .45,2 .96,9 .191,9 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .- 100,0 .- 100,1 .- 134,8 .- 73,1 .- 119,5 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .76,0% .454,5% .(144,5%) .212,0% + 142,4%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .113,0% .1.210,5% .(99,4%) .19.107,1% + 296,4%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .35,7% .40,9% .(30,6%) .61,0% + 80,7%
.Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .109,4 .141,7 .92,9 .178,7 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .-26,8 .115,9 .-69,5 .59,8 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.-100,0 .14,3 .234,7 .2,0 .277,6 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .-100,00 .-72,4 .-51,9 .-91,0 .-26,9 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
163. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 3,1% entre P1 e P2 e ampliação de 7,1%
entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 51,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 151,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 27,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
164. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 76,0%. Apurou-se ainda elevação de 454,5% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 144,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 212,0%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional
apresentou expansão de 142,4%, considerado P5 em relação a P1.
165. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 113,0% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 1.210,5%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 99,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 19.108,7%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 296,4% em P5, comparativamente a P1.
166. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 35,7%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, observou-se ampliação de 40,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 30,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 61,0%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 80,7%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
167. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
168. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-
se ampliação de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p., e de P4 para P5 o indicador apresentou elevação de [CONFIDENCIAL]p.p.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
169. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumentos de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2 e de
[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Já de P3 para P4, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P4 para P5 identificou-se ampliação de [CONFIDENCIAL]p.p. Analisando-
se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
170. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em
P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/Peça e em número-índice de R$/Peça)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,8%) .(10,2%) .0,8% .(0,3%) (10,5%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(2,2%) .(14,4%) .8,4% .(12,7%) (20,8%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .8,5% .16,4% .(33,8%) .91,7% + 60,4%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(23,5%) .(52,6%) .107,9% .1,7% (23,4%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .84,9 .68,0 .80,0 .77,4 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .90,5 .91,3 .84,5 .90,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .90,0 .55,3 .160,0 .241,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-112,0 .-163,9 .-120,5 .-150,2 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .73,2% .485,5% .(160,4%) .185,3% + 153,3%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .114,6% .1.325,0% .(99,2%) .14.536,0% + 347,1%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD){C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .28,1% .35,8% .(77,2%) .70,3% + 75,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
171. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 2,2% de P1 para P2 e reduziu 14,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,4%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação negativa de
20,8% em P5, comparativamente a P1.
172. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumentos de 8,3% entre P1 e P2 e de 16,5% entre P2 e P3. De P3
para P4, houve diminuição de 33,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 91,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário
apresentou expansão de 60,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
173. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 73,2%. Notou-se ainda elevação de 485,5% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 160,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 185,3%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional
unitário apresentou expansão da ordem de 153,3%, considerado P5 em relação a P1.
174. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 114,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva de
1.325,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 99,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 14.539,5%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 347,1% em P5, comparativamente
a P1.
175. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve acréscimos
de 28,1% entre P1 e P2 e de 35,8% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 77,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 70,3%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 75,7%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
7.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
176. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos ventiladores
de mesa. Cumpre ressaltar que foram considerados, para fins de apuração dos mencionados indicadores das empresas do Grupo SEB, [CONFIDENCIAL] .
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .407,8% .(125,4%) .0,7% .240,6% + 80,0%
.Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .133,0% .87,8% .(79,1%) .25,5% + 14,8%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .28,3% .(1,1%) .(6,8%) .11,0% + 31,2%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .183,1 .345,8 .78,0 .88,1 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Capacidade de Captar Recursos (em número-índice)
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .94,1 .105,9 .94,1 .94,1 -
.Variação . - .(7,0%) .13,1% .(11,6%) .(0,6%) (7,6%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .93,3 .106,7 .100,0 .100,0 -
.Variação . - .(7,2%) .12,7% .(5,0%) .(0,7%) (1,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
177. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 407,8% de P1 para P2 e reduziu
125,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 240,6%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 80,0% em P5, comparativamente a P1.
178. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
179. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 7,0% de P1 para P2 e aumentou 13,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,6%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
negativa de 7,6% em P5, comparativamente a P1.
180. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 7,2% entre P1 e P2, seguida de ampliação de 12,7% de P2 para
P3. De P3 para P4, houve diminuição de 5,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 0,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou contração de 1,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
181. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decresceu em quase todos os períodos analisados, exceto de P4 para P5, quanto apresentou
um aumento de 31,2%. Nos demais períodos, ocorreram decréscimos de 10,6% de P1 para P2, 8% de P2 para P3 e de 26,3% de P3 para P4. Quando considerados os extremos
do período (P1 a P5), observou-se diminuição das vendas da indústria doméstica no mercado interno de 20,5%. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que a
indústria doméstica retraiu no período de revisão.
182. Já em relação ao mercado brasileiro, observou-se que a participação da indústria doméstica apresentado redução de [RESTRITO] de P1 para P5.
183. Assim, conclui-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento de suas vendas em termos absolutos ou relativos ao longo do período analisado.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
184. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Custos de Produção (em R$/Peça e em número-índice de R$/Peça)
.Custo de Produção (em R$/Peça) {A + B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(1,7%) .(11,8%) .8,1% .(13,0%) (18,5%)
.A. Matéria-Prima .100,0 .99,2 .91,0 .95,5 .80,6 [CONF.]
.B. Gastos indiretos de fabricação .100,0 .87,9 .50,2 .86,4 .85,2 [CONF.]
.C. Mão de obra direta .100,0 .96,6 .66,6 .76,6 .90,7 [CONF.]
.Custo Unitário (em R$/Peça e em número-índice de R$/Peça) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(1,7%) .(11,8%) .8,1% .(13,0%) (18,5%)
.D. Preço no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,8%) .(10,2%) .0,8% .(0,3%) (10,5%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .99,1 .97,3 .104,4 .91,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
185. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário diminuiu 1,7% de P1 para P2 e reduziu 11,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 8,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou
variação negativa de 18,5% em P5, comparativamente a P1.
186. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
187. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de continuação/retomada de dano, o volume de vendas no mercado
interno da indústria doméstica registrou queda em quase todos os períodos, inclusive em P5, em relação a P1. A indústria doméstica atingiu seu maior volume de vendas em P1,
de [RESTRITO] de peças. Além disso, verificou-se que:
a) O mercado brasileiro registrou quedas sucessivas ao longo do período, tendo apresentado redução significativa entre P3 e P4 e recuperação parcial entre P4 e P5.
Considerando o período de análise de dano, de P1 a P5, o mercado brasileiro diminuiu 19,4%. A indústria doméstica perdeu participação, ainda que modesta, no mercado brasileiro
quando comparados os extremos do período, tendo alcançado representação de [RESTRITO] % do mercado em P5 (correspondeu a [RESTRITO] p.p. a menos que em P1 e [RESTRITO]
p.p. a menos que em P4);
b) Com relação ao volume de produção de ventiladores de mesa, a indústria doméstica sofreu um decréscimo de 17,9% em P5 em relação a P1, tendo alcançado o
seu maior volume de produção em P1 ([RESTRITO] de peças). Já o volume produção de outros produtos aumentou quando analisado P5 em relação a P1, tendo atingido seu auge
em P3 ([RESTRITO] de peças).
c) Quanto à capacidade instalada, observou-se um aumento em todos os períodos, com destaque em P1 para P2, onde o aumento foi de 10,8%. Ao se analisar os
extremos da série foi verificado um aumento de 29,2%. Já o grau de ocupação apresentou uma redução de 20% em P5, quando comparado a P1.
d) Em relação ao volume de estoque final, observou-se quedas consecutivas em quase todos os períodos, com exceção de P2 para P3, quando foi observado um aumento
de 40,8%. Ao analisar P5 em relação a P1 foi constatado um decréscimo de 56%.
e) O número de empregados nas linhas de produção de ventiladores de mesa caiu 12,6% entre P1 e P5, e a massa salarial sofreu uma queda de 31,4% no mesmo
período.
f) O preço do produto similar da indústria doméstica apresentou reduções sucessivas, tendo atingido o mínimo em P3 e o valor máximo em P1. De P1 a P5, o preço
da indústria doméstica caiu 10,5%;
g) O custo de produção unitário apresentou reduções em quase todos os períodos de análise, exceto em P4, quando registrou aumento de 8,1% em relação a P3. De
P1 a P5, o custo de produção unitário diminuiu 18,5%. Assim, o aumento dos preços combinado à redução dos custos, resultou na melhora da relação custo/preço da indústria
doméstica, o qual registrou redução de [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 a P5;
h) No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida apresentou aumento de P4 para P5
(30,8%) mas sofreu uma queda de 28,9% entre P1 e P5. Já os resultados apresentaram aumento tanto entre P1 e P5 quanto entre P4 e P5. Quando considerados os extremos
do período (P1 a P5), foram registrados aumentos de 27,4% no resultado bruto, 142,4% no resultado operacional, 296,4% no resultado operacional exceto o resultado financeiro,
e de 80,7% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas. De mesmo modo, identificaram-se incrementos de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta,
de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional
excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
188. Dessa forma, para fins de início da revisão, pode-se concluir que, apesar da diminuição das vendas do produto similar no mercado interno, a indústria doméstica
apresentou melhora nos seus resultados financeiros ao longo do período analisado.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
189. O art. 108 c/c o art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do
direito (item 7.1); o comportamento das importações durante a vigência do direito (item 7.2); a comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar
nacional (item 7.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item 7.4) e o potencial exportador da origem sujeita à medida (item 7.5).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
190. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
191. Conforme exposto no item 7 deste documento, verificou-se que as vendas da indústria doméstica apresentaram redução entre P1 e P4, de 10,6%, 8% e 26,3%,
respectivamente, sempre em relação ao período anterior. Em P5, apesar do aumento do volume de vendas de ventiladores de mesa, de 31,2% em relação a P4, a indústria doméstica
não voltou ao patamar de vendas de P1 (-20,5%). Segundo as peticionárias, a retração das vendas está relacionada à contração do mercado brasileiro de ventiladores de mesa
até 125 W, conforme demonstrariam os dados relativos ao mercado brasileiro. De forma semelhante às vendas da indústria doméstica, o mercado brasileiro apresentou reduções
consecutivas até P4 e aumento entre P4 e P5 (33,1%). Dessa forma, o mercado brasileiro diminuiu 19,4% entre P1 e P5.
192. A produção de ventiladores de mesa até 125 W apresentou reduções ao longo do período, exceto entre P2 e P3, quando aumentou 2,8%. Assim, houve redução
da produção em 17,9% entre P1 e P5. Já a produção de outros produtos registrou aumento de 2,8% quando comparados os extremos do período (P1 a P5). O grau de ocupação
da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5, tendo alcançado [CONFIDENCIAL]% em P5.
193. Já o preço do produto similar registrou redução de 10,5% entre P1 e P5, ao mesmo tempo em que o custo de produção diminuiu 18,5%. Nesse sentido, em função
da queda mais expressiva do custo de produção, a relação custo/preço apresentou melhora entre P1 e P5, com retração de [CONFIDENCIAL] p.p.
194. Com relação aos indicadores financeiros da indústria doméstica, observou-se que a receita líquida de vendas de ventiladores de mesa diminuiu 28,9% de P1 para
P5. O resultado bruto, o resultado operacional, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas,
por outro lado, apresentaram crescimento de 27,4%, 142,4%, 296,4% e 80,7%, respectivamente, quando comparado P5 a P1. De mesmo modo, identificou-se crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de
[CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo-se o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1. Ressalte-se que, apesar das melhoras nos
resultados e margens, a indústria doméstica apresentou desempenho negativo nos resultados operacional e operacional exclusive o resultado financeiro e outras despesas, ao longo
de todo o período, bem como em suas margens pertinentes.
195. Dessa forma, observou-se que determinados indicadores da indústria doméstica se deterioraram ao longo do período, particularmente aqueles relacionados a volumes,
enquanto os indicadores financeiros apresentaram melhoras, de modo geral.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
196. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de
comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
197. As importações de ventiladores de mesa originárias da China representaram [RESTRITO] % das importações totais ao longo de todo o período, inexistindo importações
de outras origens. Nesse sentido, a avaliação quanto à representatividade do volume das importações sujeitas à medida se deu em relação ao mercado brasileiro e à produção
nacional.
198. O volume das importações de ventiladores de mesa originárias da China apresentou oscilações ao longo do período, tendo sido identificadas importações de apenas
[RESTRITO] unidades de ventiladores de mesa em P1 e de [RESTRITO] unidades em P5, quando as importações alcançaram seu maior volume. Apesar do aumento em termos
absolutos, a participação dessas importações no mercado brasileiro não foi representativa ao longo do período, para fins de início da revisão, correspondendo a no máximo
[RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P5. Observou-se ainda que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional também se mostrou não representativo,
em P5, quando atingiu seu pico, tal relação alcançou [RESTRITO] %.
8.3. Do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro - China
199. Conforme mencionado anteriormente, em decorrência do volume não representativo das exportações chinesas para o Brasil em P5, buscou-se analisar o preço
provável das importações originárias da China para comparação com o preço do produto similar nacional.
200. Assim, nos termos da Portaria SECEX nº 171, de 9 de fevereiro de 2022, a autoridade investigadora realizou análise de subcotação considerando cenários alternativos
que avaliam o lado da oferta do produto investigado pela China. Foram comparados ao preço da indústria doméstica em P5 o preço médio efetivamente praticado pela China em
suas exportações do produto classificado no código 8414.51.91 do SH, relativo a ventiladores de mesa com potência não superior a 125 W, com base nos dados divulgados pelo
TradeMap, para os cinco principais destinos, os dez principais destinos, a média de preço para o mundo e a média de preço para os países da América do Sul, no mesmo
período.
201. A peticionária destacou que as estatísticas de exportação de ventiladores de mesa pela China, em quantidade, encontram-se disponível em quilogramas (e não em
unidades) para P5 (outubro de 2022 e setembro de 2023). Nesse sentido, apresentou seus cálculos em dólares estadunidenses por quilograma.
202. No entanto, observou-se que, apesar dos dados trimestrais estarem disponíveis apenas em quilogramas, os dados anuais de exportação de ventiladores de mesa
pela China estavam disponíveis tanto em quilogramas quanto em unidades. Nesse sentido, para fins de início da revisão, foi calculado um fator de conversão entre quilogramas
e peças para cada destino das exportações chinesas, com base nos dados disponíveis no TradeMap para 2023.
203. O fator de conversão peça/quilograma, por destino das exportações chinesas, foi então aplicado ao volume de exportações de P5, em quilogramas, de modo a se
estimar de maneira mais acurada o volume exportado da China para cada destino, em peças. Tais volumes, em peças, foram utilizados para a apuração do preço FOB de exportação
da China para cada destino, em dólares estadunidenses por peça.
204. Em seguida, para apuração do preço CIF, os valores médios de frete e seguro internacionais foram obtidos a partir das importações brasileiras de ventiladores
originárias da China em P5, conforme dados oficiais de importação da RFB, considerando que esse foi o período de maior volume de importações de ventiladores. Ademais, foram
adicionados os valores relativos a: i) imposto de importação, de 16% sobre o valor CIF; ii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), de 8% sobre o valor
do frete; e iii) despesas de internação de 4% sobre o valor CIF, percentual utilizado na última revisão do direito antidumping em comento.
205. Ressalte-se ainda que as peticionárias sugeriram a análise de cenário adicional relativo aos principais mercados de destino das exportações brasileiras de ventiladores
de mesa, sendo eles Uruguai, Costa Rica, Paraguai, Guatemala e Bolívia. Tal cenário demonstraria como a precificação dos produtos chineses se comporta quando enfrentam
concorrentes brasileiros.
206. Já com relação ao cenário de exportação para a América do Sul, destaca-se que foram excluídas as exportações para o Brasil e para a Argentina, visto que há
aplicação de direito antidumping também por esta origem.
207. O preço da indústria doméstica foi convertido de reais para dólares estadunidenses considerando a taxa de câmbio média de P5, conforme dados disponibilizados
pelo Banco Central do Brasil.
208. Os resultados encontrados constam das tabelas abaixo.
Preço provável CIF Internado e Subcotação (P5) - China para mundo, TOP 5 e TOP 10 [RESTRITO]
. .Mundo .TOP 5* TOP 10**
.Quantidade (Peças) .67.062.809 .37.716.618 47.289.723
.Preço FOB (US$/peça) (a) .10,02 .10,29 10,34
.Frete internacional (US$/peça) (b) .0,04 .0,04 0,04
.Seguro internacional (US$/peça) (c) .0,00 .0,00 0,00
.Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c) .10,07 .10,34 10,38
.Imposto de Importação (e) = 16% * (d) (US$/peça) .1,61 .1,65 1,66
.AFRMM (f) = 8% * (b) (US$/peça) .0,00 .0,00 0,00
.Despesas de Internação (g) = 4% * (d) (US$/peça) .0,40 .0,41 0,42
.Preço CIF Internado (h) = (d) + (e) + (f) + (g) (US$/peça) .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Preço da Indústria Doméstica (i) (US$/peça) .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Subcotação (US$/peça) (j) = (i) - (h) .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Subcotação (%) (k) = (j) / (i) .-16,8% .-19,9% -20,4%
*Top 5: Estados Unidos da América, Vietnã, Japão, Filipinas e Coréia do Sul.
**Top 10: Reino Unido, Malásia, Bangladesh, Tailândia e Canadá.
Fonte: TradeMap e peticionária.
Elaboração: DECOM.
Preço provável CIF Internado e Subcotação (P5) - China para a América do Sul e para destinos das exportações brasileiras [RESTRITO]
. .América do Sul* Destinos Brasil**
.Quantidade (Peças) .531.992 146.470,30
.Preço FOB (US$/peça) (a) .9,61 6,78
.Frete internacional (US$/peça) (b) .0,04 0,04
.Seguro internacional (US$/peça) (c) .0,00 0,00
.Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c) .9,65 6,83
.Imposto de Importação (e) = 16% * (d) (US$/peça) .1,54 1,09
.AFRMM (f) = 8% * (b) (US$/peça) .0,00 0,00
.Despesas de Internação (g) = 4% * (d) (US$/peça) .0,39 0,27
.Preço CIF Internado (h) = (d) + (e) + (f) + (g) (US$/peça) .[REST.] [REST.]
.Preço da Indústria Doméstica (i) (US$/peça) .[REST.] [REST.]
.Subcotação (US$/peça) (j) = (i) - (h) .[REST.] [REST.]
.Subcotação (%) (k) = (j) / (i) .-11,9% 20,8%
*América do Sul: Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
** Bolívia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai.
Fonte: TradeMap e peticionária.
Elaboração: DECOM.
209. Observou-se que, caso a China praticasse para o Brasil os preços exibidos nos cenários apresentados acima, não haveria subcotação em relação ao preço da indústria
doméstica em nenhum dos cenários apresentados, exceto no cenário para os destinos das exportações brasileiras de ventiladores. Segundo a peticionária, quando competem com
empresas brasileiras em terceiros mercados, os exportadores chineses praticam preços deprimidos de forma a garantir seu acesso ao mercado em detrimento do produto brasileiro.
Assim, a existência de subcotação nesse cenário demonstraria que, em caso de extinção da medida, os produtores/exportadores muito provavelmente praticariam preço menor que
o preço da indústria doméstica, a fim de competir pelo mercado com as empresas brasileiras.
210. As peticionárias destacaram ainda que o preço da indústria doméstica em P5 não refletiria remuneração adequada, tendo em vista o prejuízo operacional aferido
no referido período.
211. Nesse sentido, tendo em vista a divergência entre a metodologia apresentada pela indústria doméstica e aquela utilizada pelo DECOM para fins de início da revisão,
buscar-se-á aprofundar essa questão ao longo do processo. Nesse contexto, exorta-se às partes interessadas que contribuam com o debate sobre qual cenário de preço provável
seria mais apropriado para a análise de subcotação, trazendo dados e elementos de prova que auxiliem na decisão deste Departamento.
8.4. Das alterações nas condições de mercado
212. De acordo com o exposto no item 5.3 e conforme consta da petição, em função de legislação tarifária, a indústria doméstica passou a fabricar também ventiladores
de mesa com potência superior a 125w, fora, portanto, do escopo da medida. Buscar-se-á ao longo do processo aprofundar a análise da citada alteração nas condições do mercado
brasileiro.
8.5. Do potencial exportador da origem sujeita à medida antidumping
213. O potencial exportador da China foi analisado no item 5.2, de modo que se identificou que o país é o principal produtor mundial de ventiladores elétricos, sendo
também um exportador relevante no cenário mundial. Além disso, constatou-se a existência de capacidade ociosa representativa.
214. Assim, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de significativo potencial exportador de ventiladores de mesa por parte da China.
8.6. Da conclusão sobre os indícios de retomada de dano
215. Durante a vigência do direito, as importações objeto da medida apresentaram aumento em termos absolutos, tendo alcançado, contudo, volume não representativo
em P5, correspondente a [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Enquanto isso, a indústria doméstica apresentou redução do volume produzido e vendido do produto similar,
acompanhando o decréscimo do mercado brasileiro de P1 a P5.
216. Os indicadores financeiros e rentabilidade da indústria doméstica, por outro lado, à exceção da receita líquida, apresentaram recuperação de P1 para P5. Nesse
contexto, não se pode atribuir a deterioração dos indicadores de volume às importações sujeitas à medida, tendo em vista a redução do mercado brasileiro do produto similar
ao longo do período analisado, bem como o fato de que as referidas importações representaram em P5, período em que atingiram seu pico, apenas [RESTRITO] % do mercado
em questão.
217. Tendo sido apurada a probabilidade de retomada da prática de dumping para China para fins de início da revisão, buscou-se avaliar ainda a probabilidade da
retomada do dano decorrente de tal prática.
218. De acordo com a análise desenvolvida no item 5.2, a China corresponde ao principal produtor e exportador mundial de ventiladores elétricos, o que indica a
existência de relevante potencial exportador para a referida origem. Ressalta-se ainda que, no caso de retomada das importações em volumes significativos, os indícios de efeitos
sobre o preço da indústria doméstica, quando considerado cenário indicado pela peticionária apurado com base nas origens de destino das exportações brasileiras do produto similar,
indicam a existência de subcotação em relação ao preço da indústria doméstica.
219. Pelo exposto, concluiu-se, para fins de início desta revisão, haver indícios suficientes de que, caso o direito antidumping não seja prorrogado, haverá muito
provavelmente a retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto do direito.
9. DA RECOMENDAÇÃO
220. Consoante a análise precedente, considera-se haver indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à retomada da prática de dumping
nas exportações originárias da China e à retomada do dano dela decorrente.
221. Propõe-se, dessa forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação da aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras
de ventiladores de mesa, originárias da China, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2o do art. 112 do Decreto no 8.058, de 2013, enquanto perdurar a
revisão.