CIRCULAR Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 4)

Elaboração: DECOM
5.1.1.2. Do valor normal construído internado no mercado brasileiro
85. Para o cálculo do valor normal internado no mercado brasileiro, foram adicionados, ao valor normal construído, os valores médios de frete e seguro internacionais obtidos
nas operações de importação de ventiladores originárias da China no período entre outubro de 2022 e setembro de 2023, conforme estatísticas oficiais da RFB, considerando que esse foi
o período de maior volume de importações de ventiladores do período de revisão. Ademais, foram adicionados os valores relativos a: i) imposto de importação, de 16% sobre o valor CIF;
ii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), de 8% sobre o valor do frete; e iii) despesas de internação de 4% sobre o valor CIF, percentual utilizado na última
revisão do direito antidumping em comento.
86. Os referidos cálculos estão compilados na tabela abaixo:
Valor normal construído internado (US$/peça) [RESTRITO]
.Valor Normal Construído delivered 22,09
.Frete Internacional [REST.]
.Seguro Internacional [REST.]
.Valor Normal Construído CIF 22,14
.Imposto de Importação (16%) 3,54
.AFRMM (8%) [REST.]
.Despesas de Internação (4%) 0,89
.Valor Normal Construído Internado [REST.]
Fonte: RFB e petição.
Elaboração: DECOM.
87. Assim, o valor normal construído internado apurado para a China representou [RESTRITO] .
5.1.1.3. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão
88. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados das vendas líquidas reportados na petição, para o período de outubro de 2022
e setembro de 2023, convertido para dólares estadunidenses de acordo com a taxa de câmbio média disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.
89. Assim, apurou-se o preço da indústria doméstica médio relativo às vendas do produto similar no mercado interno brasileiro de [RESTRITO] .
5.1.1.4. Da diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de início da revisão
90. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque
ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no
Brasil.
91. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado para as diferenças
em termos absolutos e relativos apurados para a China.
Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]
.Valor Normal CIF Internado
(US$/peça)
(a)
.Preço médio da Indústria Doméstica
(US$/peça)
(b)
.Diferença Absoluta
(US$/peça)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .16,03 154,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
92. Assim, uma vez que o valor normal construído na condição CIF internado do produto originário da China superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se, para
fins de início da revisão, que os produtores/exportadores chineses, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, deveriam praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal
e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.2 Do desempenho do produtor/exportador
93. As peticionárias apresentaram dados relativos à produção de ventiladores na China de acordo com a publicação especializada "2023-2029 Global and China Electric Fan
Industry Research and 14th Five Year Plan Analysis Report". Trata-se, no entanto, de relatório cuja licença adquirida pelas peticionárias não permite o compartilhamento público do
documento. Em sede de informações complementares, as peticionárias apresentaram resumo restrito dos dados, incluindo dados numéricos em número-índice, conforme apresentado a
seguir.
94. Segundo os dados apresentados, a China é o principal produtor mundial de ventiladores elétricos, dentre os quais se incluem os ventiladores de mesa, respondendo por quase
80% da produção mundial (2022).
Produção global de ventiladores elétricos por região (em número-índice de milhões de unidades) [CONFIDENCIAL]
.Ano .2018 .2019 .2020 .2021 .2022 2023
.Índia .100,0 .88,4 .90,9 .89,3 .89,6 89,4
.Sudeste Asiático .100,0 .103,7 .104,9 .92,8 .93,3 93,8
.China .100,0 .109,2 .116,9 .123,5 .124,7 125,1
.Resto do Mundo .100,0 .105,4 .89,5 .66,1 .66,2 66,4
.Total .100,0 .106,1 .111,2 .113,0 .113,9 114,3
Fonte: peticionárias (publicação especializada).
Elaboração: DECOM.
95. Especificamente em relação a ventiladores de mesa, tal segmento seria relevante em termos de vendas para os produtores chineses.
Vendas de ventiladores na China por tipo de produto (em número-índice de milhões de unidades) [CONFIDENCIAL]
.Ano .2018 .2019 .2020 .2021 .2022 2023
.Ventiladores de teto .100,0 .97,9 .108,2 .110,6 .108,0 104,0
.Ventiladores de parede .100,0 .109,0 .115,4 .118,9 .119,7 120,5
.Ventiladores de mesa .100,0 .113,3 .116,9 .120,4 .126,4 127,0
.Ventiladores de chão .100,0 .113,3 .120,8 .124,8 .127,1 129,5
.Outros .100,0 .113,1 .124,5 .132,7 .135,1 135,9
.Total .100,0 .110,1 .117,3 .121,1 .123,2 123,8
Fonte: peticionárias (publicação especializada).
Elaboração: DECOM.
96. Ademais, segundo dados apresentados pelas peticionárias, os ventiladores de mesa representaram entre 20 e 30% do volume de vendas de ventiladores da China entre 2018
e 2023.
97. Em termos de capacidade produtiva, as peticionárias argumentaram que a capacidade chinesa para a produção de ventiladores apresentou incremento nos últimos anos, entre
2018 e 2022, implicando em aumento da ociosidade da indústria chinesa. Ainda segundo as peticionárias, haveria uma tendência de redução do grau de ocupação da capacidade produtiva
que deve se manter nos próximos anos. A figura apresentada a seguir demonstraria que a China teria a possibilidade de ampliar sua produção em 2022.
[Figura suprimida]
98. Tais dados demonstrariam a existência de significativo potencial exportador dos produtores chineses para o Brasil, o que implicaria que, na hipótese de não prorrogação do
direito antidumping em vigor, haveria incremento das exportações de ventiladores da China para o Brasil.
99. Ademais, as peticionárias apresentaram a evolução dos volumes de exportação da China para o mundo relativas à posição SH 8414.51, na qual se inserem os ventiladores
de mesa, de acordo com os dados do TradeMap. Apesar disso, optou-se por apresentar os dados de exportação da China relativos ao SH 8414.51.91, que se refere mais especificamente
a ventiladores de mesa de potência não superior a 125 W, com motor elétrico incorporado, segundo os dados do TradeMap. Adicionalmente, observou-se que estavam disponíveis os dados
de exportação da China em unidades para os anos fechados, de modo que se optou por apresentar a análise de potencial exportador para o período entre 2018 e 2023, que engloba todo
o período investigado. Dessa forma, é possível a comparação com o mercado brasileiro, calculado em unidades. A tabela a seguir demonstra os dados encontrados.
Exportações de ventiladores da China (SH 8414.51.91) em unidades
.Destino .2018 .2019 .2020 .2021 .2022 2023
.Mundo .53.744.987 .60.490.852 .64.962.382 .63.948.342 .60.520.356 68.681.031
.Estados Unidos da América .15.423.951 .16.419.132 .17.807.838 .22.230.340 .20.105.460 16.802.286
.Vietnã .1.719.606 .2.985.589 .3.635.009 .2.100.155 .2.324.083 6.467.652
.Filipinas .1.768.619 .1.523.048 .2.890.627 .2.358.597 .3.755.268 6.019.366
.Japão .4.191.081 .5.133.009 .6.745.297 .7.176.096 .5.367.420 5.977.290
.Coréia do Sul .5.678.230 .4.979.746 .3.294.381 .3.287.811 .3.107.632 3.074.511
Fonte: TradeMap.
Elaboração: DECOM.
100. Observou-se que as exportações de ventiladores de mesa da China para o mundo aumentaram entre 2018 e 2023 em 27,8%, chegando a 68 milhões de unidades. Esse
volume representou [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro em P5 (outubro de 2022 a setembro de 2023).
101. Os dados apresentados demonstram, para fins de início da revisão, que a China detém potencial exportador relevante, considerando-se tanto dados de capacidade e
ociosidade, como de volume exportado ao longo do período analisado.
5.3 Das alterações nas condições de mercado
102. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, não foram identificadas alterações nas condições de mercado no país exportador ou em
terceiros mercados, nem alterações na oferta e na demanda do produto similar.
103. No caso do Brasil, consta da petição a informação de que, em função de legislação tarifária, a indústria doméstica passou a fabricar também ventiladores de mesa com
potência superior a 125w, fora, portanto, do escopo da medida. Buscar-se-á ao longo do processo aprofundar a análise da citada alteração nas condições do mercado brasileiro.
5.4 Da aplicação de medidas de defesa comercial
104. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar
por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
105. Conforme consta da petição, há medida antidumping aplicada pela Argentina sobre ventiladores oriundos da China desde 2011, a qual foi prorrogada em junho de 2023.
Não foi verificada aplicação de novas medidas de defesa comercial sobre ventiladores de mesa por outros países que pudesse ser responsável por possível desvio de comércio para o
Brasil.
5.5 Da conclusão sobre os indícios de dumping
106. Concluiu-se, para fins de início da revisão, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá retomada da prática de dumping nas
exportações de ventiladores de mesa da China para o Brasil. Além disso, há indícios de existência de relevante potencial exportador do produto sob análise.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
107. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de ventiladores de mesa. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para
efeito de início de revisão, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
6.1. Das importações
108. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de ventiladores de mesa pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem
8414.51.10 da NCM, fornecidos pela RFB.
109. A partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no subitem da NCM acima mencionada importações de ventiladores de mesa objeto da
revisão, bem como de outros produtos distintos. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações contantes desses dados, de forma a se obterem as informações referentes
exclusivamente aos ventiladores de mesa com diâmetro de hélice maior de 15cm, com motor elétrico incorporado, até 125 W.
110. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa descrição, tais como ventiladores de teto, de coluna ou ventiladores de mesa cujo diâmetro da
hélice foi inferior a 15 cm ou cuja potência foi superior a 125W.
6.1.1. Do volume das importações
111. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de ventiladores de mesa no período de análise de indícios de continuação e de retomada do dano
à indústria doméstica.
Importações Totais (em Peças)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .13.400,0% .1.916,7% .(97,9%) .29.100,0% + 1.664.300,0%
.Total (exceto sob análise) . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .13.400,0% .1.916,7% .(97,9%) .29.100,0% + 1.664.300,0%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
112. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada aumentou 13.400,0% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 1.916,7% entre
P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 97,9% entre P3 e P4, e crescimento de 29.100,0% entre P4 e P5. Deve-se, no entanto, considerar que, em P1 houve
importação de apenas [RESTRITO] peças de ventiladores de mesa, enquanto em P5, esse volume passou a [RESTRITO] peças. Dessa forma, quando comparados os extremos da série
(P1 a P5), houve aumento de 1.664.300,0% do volume importado.
113. Não houve importações brasileiras de ventiladores de mesa das demais origens ao longo de todo o período analisado.
6.1.2. Do valor e do preço das importações
114. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm
impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
115. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de ventiladores de mesa no período de análise de indícios de retomada
do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .15.803,5% .(24,2%) .(48,1%) .283,9% + 23.901,1%
.Total (exceto sob análise) . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .15.803,5% .(24,2%) .(48,1%) .283,9% + 23.901,1%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
116. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras da origem investigada aumentou 15.807,6% de P1 para P2 e diminuiu 24,2% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 48,1% entre P3 e P4 e crescimento de 283,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF das importações
brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 23.907,2% em P5, comparativamente a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / Peça)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .17,8% .(96,2%) .2.376,8% .(98,7%) (98,6%)
.Total (exceto sob análise) . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .17,8% .(96,2%) .2.376,8% .(98,7%) (98,6%)
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
117. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/peça) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 17,8% de P1 para P2 e reduziu 96,2% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2.376,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 98,7%. Ao se considerar todo
o período de análise, o preço médio (CIF US$/peça) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 98,6% em P5, comparativamente a P1.
118. O preço do produto sujeito à medida em P5 mostra-se bastante reduzido, sendo importante mencionar que as descrições das operações, em sua maioria, não são
suficientes para a correta identificação do produto importado. Espera-se, após o início do processo, poder contar com informações das partes interessadas que auxiliem no
aperfeiçoamento da depuração dos dados de importação.
6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
119. Para dimensionar o mercado brasileiro de ventiladores de mesa, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no
mercado interno, de fabricação própria, reportadas pelas peticionárias e a estimativa de vendas das outras produtoras nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas
com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
120. As vendas das outras produtoras nacionais foram estimadas conforme metodologia similar àquela utilizada para estimar a produção nacional, descrita no item 4,
considerando-se, desta vez, os dados vendas da revisão anterior.
121. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria
doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em Peça e em número-índice de Peça)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(10,6%) .(7,8%) .(26,5%) .33,1% (19,4%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(10,6%) .(8,0%) .(26,3%) .31,2% (20,5%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(10,6%) .(8,0%) .(26,3%) .31,2% (20,5%)
.C. Importações Totais . 100,0 . 13.500,0 .
272.250,0
. 5.700,0 .1.664.400,0 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .13.400,0% .1.916,7% .(97,9%) .29.100,0% + 1.664.300,0%
.C2. Importações - Outras Origens . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .100,0 .99,7 .100,0 .98,6 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .100,0 .99,7 .100,0 .98,6 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .15.107,0 .330.565,0 .9.412,5 .2.064.938,0 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} . - . - . - . - . - -
.Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .15.107,0 .330.565,0 .9.412,5 .2.064.938,0 [REST.]
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 -
.Variação . - . - . - . - . - -
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(6,9%) .2,8% .(29,8%) .22,3% (17,9%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(6,9%) .2,8% .(29,8%) .22,3% (17,9%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(6,9%) .2,8% .(29,8%) .22,3% (17,9%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} . - . - .100,0 . - .100,0 [REST.]
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
122. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de ventiladores diminuiu 10,6% de P1 para P2 e reduziu 7,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 26,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 33,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado
brasileiro de ventiladores revelou variação negativa de 19,4% em P5, comparativamente a P1.
123. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro manteve-se nulo entre P1 e P2, e aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
124. Não houve importações brasileiras de ventiladores de mesa das demais origens ao longo de todo o período analisado.
125. Observou-se que o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional manteve-se estável entre P1 e P2, e aumentou [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, a relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.3 Da conclusão a respeito das importações
126. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de ventiladores de mesa originárias da China atingiu
seu pico em P5, quando alcançou um volume de [RESTRITO] peças e representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
127. Apesar do aumento das importações investigadas tanto em termos de volume quanto em relação ao mercado brasileiro de ventiladores de mesa entre P1 e P5,
considera-se, para fins de início da revisão, que essas importações não foram representativas.
128. Reitera-se ainda que preço do produto sujeito à medida em P5 mostrou-se bastante reduzido, sendo importante mencionar que as descrições das operações, em
sua maioria, não se mostraram suficientes para a correta identificação do produto importado. Espera-se, após o início do processo, poder contar com informações das partes
interessadas que auxiliem no aperfeiçoamento da depuração dos dados de importação.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
129. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
130. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
131. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de ventiladores de mesa das
empresas Mondial e Grupo SEB, que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste
documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
132. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
133. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
134. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de ventiladores de mesa de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias.
135. Ressalte-se que foram considerados dados relativos às vendas realizadas [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em Peça)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(10,5%) .(8,0%) .(26,4%) .31,2% (20,5%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(10,6%) .(8,0%) .(26,3%) .31,2% (20,5%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .219,5% .34,4% .(69,9%) .(10,6%) + 15,6%
.Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(10,6%) .(7,8%) .(26,5%) .33,1% (19,4%)
.Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} . 100,0 . 99,8 . 99,8 . 99,9 . 99,9
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} . 100,0 . 100,0 . 99,7 . 100,0 . 98,6
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
136. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado interno diminuiu 10,6% de P1 para P2 e 8,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 26,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 31,2%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 20,5% em P5, comparativamente a P1.
137. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 219,5% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 34,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 69,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 10,6%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 15,6%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
138. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
139. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro manteve-se estável entre P1 e P2, e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
140. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em Peça)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(6,9%) .2,8% .(29,8%) .22,3% (17,9%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .5,8% .9,2% .(30,0%) .27,1% + 2,8%
.Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .10,8% .8,7% .6,7% .0,4% + 29,2%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .90,9 .89,5 .58,7 .73,4 [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Estoques
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(44,4%) .40,8% .(3,5%) .(41,7%) (56,0%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} . 100,0 . 59,9 . 82,2 . 112,7 . 53,5 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
141. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 6,9% de P1 para P2 e aumentou 2,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 29,8% entre P3 e P4 e crescimento de 22,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção
do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 17,9% em P5, comparativamente a P1.
142. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumentos de [RESTRITO] % entre P1 e P2 e de [RESTRITO] % entre
P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de [RESTRITO] %, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] %. Ao se considerar toda a série analisada, a produção
de outros produtos apresentou expansão de [RESTRITO] %, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
143. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
144. Observou-se que o volume de estoque final de ventiladores diminuiu 44,4% de P1 para P2 e aumentou 40,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 3,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 41,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de
estoque final de ventiladores revelou variação negativa de 56,0% em P5, comparativamente a P1.
145. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação
estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
146. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pelas peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .5,7% .4,6% .0,3% .(20,1%) (11,3%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .9,5% .7,3% .2,4% .(27,3%) (12,5%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(12,3%) .(11,1%) .(14,4%) .41,1% (5,8%)
.Produtividade (em Peça)
.B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(15,0%) .(4,2%) .(31,5%) .68,3% (6,1%)
.Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(11,3%) .(14,8%) .(7,9%) .(4,9%) (33,8%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(9,3%) .(7,5%) .(9,2%) .(10,0%) (31,4%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(17,4%) .(39,9%) .(0,9%) .19,5% (41,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
147. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 9,5% de P1 para P2 e aumentou 7,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 2,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 27,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 12,5% em P5, comparativamente a P1.
148. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 12,3% entre P1 e
P2 e retração de 11,1% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 14,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 41,1%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 5,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
149. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 5,7%. Apurou-se ainda elevação de 4,6%
entre P2 e P3 e crescimento de 0,3% de P3 para P4, enquanto, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 20,1%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de
empregados apresentou contração da ordem de 11,3%, considerado P5 em relação a P1.
150. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 9,3% de P1 para P2 e reduziu 7,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 9,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 10,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 31,4% em P5, comparativamente a P1.
151. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve reduções de 17,4% entre P1 e P2,
de 39,9% entre P2 e P3 e de 0,9% de P3 para P4. Já entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,5%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados
de administração e vendas apresentou contração de 41,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
152. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, verificou-se reduções sucessivas: de 11,3% entre P1 e P2; de 14,8% entre P2
e P3; de 7,9% entre P3 e P4; e de 4,9% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 33,8%, considerado
P5 em relação a P1.
153. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 15% de P1 para P2 e reduziu 4,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 31,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 68,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a
produtividade por empregado ligado à produção da indústria doméstica revelou variação negativa de 6,1% em P5, comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
154. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos,
tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.
155. Cabe ressaltar, com relação às vendas das empresas da SEB, que [CONFIDENCIAL].