PORTARIA SEST/MGI Nº 4.376, DE 25 DE JUNHO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO I
EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS CLASSIFICADAS COMO DE MENOR PORTE
. .Empresas Estatais Federais com Receita Operacional Bruta menor que R$ 90 milhões - Exercício de 2023
Fonte: Sistema de Informações das Estatais - SIEST
. .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A. - ABGF
.Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
. .Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. - AMAZUL .Companhia Docas do Ceará - CDC
. .Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA .Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
. .Ativos S.A. Gestão de Cobrança e Recuperação de
Crédito - ATIVOS GESTÃO
.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA
. .Baixada Santista Energia S.A. - BSE .Empresa de Pesquisa Energética - EPE
. .BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. - BB
CARTÕES
.Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. -
CONCEIÇÃO
. .BB Cayman Islands Holding - BB CAYMAN .Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
. .Braspetro Oil Service Company - BRASOIL .Petrobras Europe Limited - PEL
. .Caixa Loterias S.A. - CAIXA LOTERIAS .Petrobras México, S. de R.L. de C.V. - PB-MEX
. .Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. -
CEASAMINAS
.Petrobras Netherlands B.V. S.A. - PNBV
. .Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
- CEITEC
.Petrobras Middle East B.V. - PEMID
. .Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU .Refinaria de Mucuripe S.A. - MUCURIPE
. .Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Paraíba - CODEVASF
.Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. -
VALEC
ANEXO II
EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS QUE, POR APRESENTAREM RECEITA
OPERACIONAL BRUTA IGUAL OU SUPERIOR A R$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE
REAIS), NÃO SE ENQUADRAM COMO DE MENOR PORTE
. .Empresas Estatais Federais com Receita Operacional Bruta igual ou superior a R$ 90 milhões - Exercício de
2023
Fonte: Sistema de Informações das Estatais - SIEST
. .Agência Especial de Financiamento Industrial -
FINAME
.Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás
Natural - PPSA
. .Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros -
ATIVOS S.A.
.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
. .Autoridade Portuária de Santos S. A. - APS .Empresa Brasileira de Hemoderivados - HEMOBRÁS
. .Banco da Amazônia S.A. - BASA .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO
. .Banco do Brasil AG Viena - BB AG .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
e Binacional S.A. - ENBPAR
. .Banco do Brasil S.A. - BB .Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB .Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV
. .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES
.Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. -
TRENSURB
. .BB Administradora de Consórcios S.A. - BB
CONSÓRCIOS
.Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
. .BB Banco de Investimento S.A. - BB-BI .Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA
. .BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.
- BB CORRETORA
.Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
. .BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. -
BB DTVM
.Hospital das Clínicas de Porto Alegre - HCPA
. .BB Elo Cartões Participações S.A. - BB ELO CARTÕES .Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
. .BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - BB LAM .Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
. .BB Seguridade Participações S.A. - BB SEGURIDADE .NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV
BRASIL
. .BB Seguros Participações S.A. - BB SEGUROS .Petrobras America Incorporation - PAI
. .BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
. .BNDES Participações S.A. - BNDESPAR .Petrobras Bolívia S.A. - PEB
. .Caixa Cartões Holding S.A. - CAIXA CARTÕES .Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e
Participações S.A. - PBEN-P
. .Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
- CAIXA DTVM
.Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
. .Caixa Econômica Federal - CEF .Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-
LOG
. .Caixa Seguridade Corretagem e Administração de
Seguros S.A. - CAIXA CORRETAGEM
.Petrobras Singapore Private Limited - PSPL
. .Caixa Seguridade e Participações S.A. - CAIXA
SEGURIDADE
.Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
. .Casa da Moeda do Brasil - CMB .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
. .Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA . Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
. .Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São
Paulo - CEAGESP
.Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
. .Companhia Docas do Pará - CDP .Termomacaé S.A. - TERMOMACAÉ
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .Termobahia S.A. - TERMOBAHIA
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .Transpetro Bel 09 S.A. - TRANSBEL
. .Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB .Transpetro International B.V. - TIBV
. .Eletronuclear S.A. - ELETRONUCLEAR .Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. -
TBG
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024,
Seção 1, página 33, com incorreções no original.