PORTARIA/INPI/PR Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (parte 10 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Todos os atos de 28/06/2024

Desenvolvimento de Recursos Humanos
.COADE .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .7.1.1.1 Centro de Educação Corporativa .CETEC .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.1.1.2 Divisão de Saúde Ocupacional .DISAO .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.1.1.3 Serviço de Carreira e
Desempenho
.DECAD .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.1.1.4 Seção de Apoio à Assistência e
Desenvolvimento de Re- cursos Humanos
.SEADE .1 .Chefe .FCE 1.03
. .7.1.2 Coordenação de Administração de
Recursos Humanos
.COARH .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .7.1.2.1 Divisão de Pagamento .DIPAG .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.1.2.2 Divisão de Registros Funcionais .DIREF .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.1.2.3 Serviço de Aposentadorias e
Pensões
.SERAP .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.1.2.4 Seção de Apoio à Administração
de Recursos Humanos
.SEARH .1 .Chefe .FCE 1.03
. .7.1.3 Divisão de Legislação de Recursos
Humanos
.DILEG .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.1.4 Serviço de Governança de Recursos
Humanos
.SEGOV .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.1.4.1 Seção de Apoio de Governança de
Recursos Humanos
.SEAGO .1 .Chefe .FCE 1.03
. .7.2 Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura
.CGLI .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .7.2.1 Serviço de Assuntos Especiais .SAESA .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.2.2 Coordenação de Engenharia e
Arquitetura
.CENGE .1 .Chefe .FCE 1.10
. .7.2.2.1 Divisão de Instalações e
Equipamentos Prediais
.DINST .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.2.2.2 Divisão de Edificações .DIEDI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.2.3 Coordenação de Aquisições,
Licitações e Contratos
.COLIC .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .7.2.3.1 Divisão de Contratos
Administrativos
.DICAD .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.2.3.1.1 Seção de Repactuações de
Contratos
.SEREP .1 .Chefe .FCE 1.03
. .7.2.3.2 Divisão de Processos de Aquisição .DIPRA .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.2.3.3 Divisão de Contratos e Logística
das Unidades Regionais
.DILOG .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.2.4 Coordenação de Serviços, Materiais
e Patrimônio
.COPEM .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .7.2.4.1 Serviço de Patrimônio .SERPA .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.2.4.2 Serviço de Suprimentos .SESUP .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.2.4.3 Serviço de Administração Predial e
Atividades Auxiliares
.SAPRA .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.2.5 Divisão de Gestão Documental .DIGED .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.2.5.1 Serviço de Protocolo e Expedição .SEPEX .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.2.5.2 Serviço de Arquivo Geral .SARGE .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.3 Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças
.CGOF .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .7.3.1 Seção de Apoio Administrativo .SEADM .1 .Chefe .FCE 1.03
. .7.3.2 Divisão de Programação e Execução
Financeira
.DIPEF .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.3.2.1 Serviço de Liquidação Financeira .SELIF .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.3.3 Divisão de Contabilidade Geral .DICON .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.3.3.1 Serviço de Arrecadação .SEARC .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.3.4 Divisão de Orçamento e Custos .DIORC .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.3.4.1 Serviço de Análise de Custos .SEANC .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.4 Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.CGTI .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .7.4.1 Coordenação de Sistemas da
Informação e Administração de Dados
.COSIS .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .7.4.1.1 Divisão de Sistemas da Informação
e Administração de Dados
.DISIS .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.4.1.2 Divisão de Padronização de
Software
.DIPRO .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.4.1.3 Serviço de Suporte aos Sistemas
em Produção
.SESUS .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.4.2 Coordenação de Infraestrutura,
Suporte e Segurança da Informação
.COINF .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .7.4.2.1 Divisão de Infraestrutura e
Suporte
.DIINF .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.4.2.1.1 Serviço de Atendimento ao
Usuário e Administração de Rede
.SERED .1 .Chefe .FCE 1.05
. .7.4.2.1.2 Seção de Telefonia .SETEL .1 .Chefe .FCE 1.03
. .7.4.2.2 Divisão de Segurança da
Informação
.DISEG .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.4.3 Divisão de Acompanha- mento de
Projetos Especiais
.DIAPE .1 .Chefe .FCE 1.07
. .7.4.4 Divisão de Suporte à Gestão de
Tecnologia da Informação
.DISTI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8. DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS
DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS
.DIRPA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .8.1 Serviço de Assuntos Especiais de
Patentes
.SAESP .1 .Chefe .FCE 1.05
. .8.2 Coordenação-Geral de Patentes I .CGPAT I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .8.2.1 Divisão de Patentes I .DIPAT I .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.2.2 Divisão de Patentes II .DIPAT II .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.2.3 Divisão de Patentes III .DIPAT III .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.2.4 Divisão de Patentes IV .DIPAT IV .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.2.5 Divisão de Patentes V .DIPAT V .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.3 Coordenação-Geral de Patentes II .CGPAT II .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .8.3.1 Divisão de Patentes VI .DIPAT VI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.3.2 Divisão de Patentes VII .DIPAT VII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.3.3 Divisão de Patentes VIII .DIPAT VIII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.3.4 Divisão de Patentes IX .DIPAT IX .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.3.5 Divisão de Patentes X .DIPAT X .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.4 Coordenação-Geral de Patentes III .CGPAT III .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .8.4.1 Divisão de Patentes XI .DIPAT XI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.4.2 Divisão de Patentes XII .DIPAT XII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.4.3 Divisão de Patentes XIII .DIPAT XIII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.4.4 Divisão de Patentes XIV .DIPAT XIV .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.4.5 Divisão de Patentes XV .DIPAT XV .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.5 Coordenação-Geral de Patentes IV .CGPAT IV .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .8.5.1 Divisão de Patentes XVI .DIPAT XVI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.5.2 Divisão de Patentes XVII .DIPAT XVII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.5.3 Divisão de Patentes XVIII .DIPAT XVIII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.5.4 Divisão de Patentes XIX .DIPAT XIX .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.5.5 Divisão de Patentes XX .DIPAT XX .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.6 Coordenação-Geral do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes
.CGPCT .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .8.6.1 Divisão Internacional do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes
.DIPCT .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.6.1.1 Seção de Recepção do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes
.SRPCT .1 .Chefe .FCE 1.03
. .8.6.2 Divisão Nacional do Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes
.DNPCT .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.7 Coordenação-Geral de Estudos,
Projetos e Disseminação de Informação
Tecnológica
.CEPIT .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .8.7.1 Divisão de Estudos e Projetos .DIESP .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.7.2 Divisão de Saneamento e
Organização de Patentes
.DISAP .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.7.3 Divisão de Documentação
Patentária
.DIDOC .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.7.4 Divisão de Programas de
Computador e Topografias de Circuitos
Integrados
.DIPTO .1 .Chefe .FCE 1.07
. .8.8 Coordenação Administrativa de
Patentes
.CADPAT .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .8.8.1 Serviço de Anotações de
Transferência e Nomes
.SANOT .1 .Chefe .FCE 1.05
. .8.8.2 Serviço de Exame Formal Preliminar
e Publicação
.SEPEN .1 .Chefe .FCE 1.05
. .8.8.3 Serviço de Controle de Pagamentos
de Anuidades
.SEPAN .1 .Chefe .FCE 1.05
. .8.8.4 Serviço de Expedição de Patentes .SEEXP .1 .Chefe .FCE 1.05
. .9. DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS
INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
.DIRMA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .9.1 Coordenação-Geral de Marcas I .CGMAR I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .9.1.1 Divisão de Exame Técnico I .DITEC I .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.1.2 Divisão de Exame Técnico II .DITEC II .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.1.3 Divisão de Exame Técnico III .DITEC III .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.1.4 Divisão de Exame Técnico IV .DITEC IV .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.2 Coordenação-Geral de Marcas II .CGMAR II .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .9.2.1 Divisão de Exame Técnico V .DITEC V .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.2.2 Divisão de Exame Técnico VI .DITEC VI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.2.3 Divisão de Exame Técnico VII .DITEC VII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.2.4 Divisão de Exame Técnico VIII .DITEC VIII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.3 Coordenação-Geral de Marcas,
Indicações Geográficas e Desenhos
Industriais
.CGMID .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .9.3.1 Divisão de Exame Técnico IX .DITEC IX .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.3.2 Divisão de Exame Técnico X .DITEC X .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.4 Coordenação de Gestão do
Conhecimento, Instrução Processual e
Relacionamento com o Usuário
.COGIR .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .9.4.1 Serviço de Gestão do Conhecimento
e da Documentação Técnica
.SEGEC .1 .Chefe .FCE 1.05
. .9.4.2 Serviço de Relacionamento com o
Usuário
.SEREM .1 .Chefe .FCE 1.05
. .9.5 Coordenação de Gestão de Dados
Bibliográficos
.COGED .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .9.6 Coordenação de Gestão de Fluxos,
Dados e Qualidade
.COGEF .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .9.6.1 Serviço de Gestão de Fluxos e
Trâmites
.SEGEF .1 .Chefe .FCE 1.05
. .9.7 Coordenação de Gestão Documental e
Exame Formal
.CODEX .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .9.7.1 Divisão de Exame Formal e
Notificações
.DIFOR .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.7.2 Serviço de Arquivo e Gestão
Documental
.SAGED .1 .Chefe .FCE 1.05
. .9.7.3 Divisão de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais
.DIADI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.7.3.1 Seção de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais
.SIGED .1 .Chefe .FCE 1.03
. .9.8 Coordenação-Geral do Protocolo de
Madri e Outros Tratados e Acordos
Internacionais
.CGPRO .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .9.8.1 Divisão de Exame Técnico XI .DITEC XI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .9.8.2 Divisão de Exame Técnico XII .DITEC XII .1 .Chefe .FCE 1.07
. .10. COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS
DE TECNOLOGIA
.CGTEC .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .10.1 Coordenação de Análise de Contratos
I
.COTEC I .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .10.2 Coordenação de Análise de Contratos
II
.COTEC II .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .10.3 Divisão de Orientação Técnica de
Contratos
.DITEC .1 .Chefe .FCE 1.07
. .10.4 Serviço de Apoio Administrativo de
Contratos
.SACOT .1 .Chefe .FCE 1.05
. .10.4.1 Seção de Exame Formal Preliminar
de Contratos
.SEFAP .1 .Chefe .FCE 1.03
. .10.4.2 Seção de Expedição de Certificados
e Publicações
.SECAP .1 .Chefe .FCE 1.03
. .11. COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE
NULIDADE
.CGREC .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .11.1 Coordenação Técnica de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade de
Marcas
.COREM .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .11.2 Coordenação Técnica de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade de
Patentes
.COREP .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .11.3 Coordenação Técnica de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade de
Desenho Industrial, Contratos e Outros
Registros
.CORED .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .11.4 Divisão de Apoio de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade
.DAREC .1 .Chefe .FCE 1.07
. .11.4.1 Seção de Apoio de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade - I
.SAREC-I .1 .Chefe .FCE 1.03
. .11.4.2 Seção de Apoio de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade - II
.SAREC-II .1 .Chefe .FCE 1.03
. .12. COORDENAÇÃO-GERAL DE
DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO
.CGDI .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .12.1 Academia de Propriedade Intelectual,
Inovação e Desenvolvimento
.ACAD .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .12.1.1 Divisão de Formação e Extensão
em Propriedade Intelectual
.DIEPI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .12.1.1.1 Serviço de Tecnologias
Educacionais
.SETED .1 .Chefe .FCE 1.05
. .12.1.2 Divisão de Pós-Graduação e
Pesquisa
.DIPGP .1 .Chefe .FCE 1.07
. .12.1.2.1 Serviço Acadêmico .SERAC .1 .Chefe .FCE 1.05
. .12.1.3 Biblioteca de Propriedade
Intelectual e Inovação
.BIBLI .1 .Chefe .FCE 1.07
. .12.2 Coordenação de Articulação e
Fomento à Propriedade Intelectual e
Inovação
.COART .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .12.2.1 Divisão de Cooperação Nacional .DICOP .1 .Chefe .FCE 1.07
. .12.2.2 Escritório de Difusão Regional .EDIR .4 .Chefe .FCE 1.07
. .12.2.2.1 Seção de Difusão Regional .SEDIR .7 .Chefe .FCE 1.03
. .12.2.2.2 Seção de Apoio à Difusão
Regional
.SADIR .4 .Chefe .FCE 1.03
. .12.3 Seção de Apoio à Disseminação para
Inovação
.SEADI .1 .Chefe .FCE 1.03