.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 1.321.660.000 .Atividades 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 40.900.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional 10 303 40.900.000 S 3-ODC 1 90 6 1001 40.900.000 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 47.600.000 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 47.600.000 S 3-ODC 1 90 6 1001 47.600.000 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 1.233.160.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 1.233.160.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 1.233.160.000 5119 Atenção Primária à Saúde 928.781.452 .Atividades 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 852.581.452 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 852.581.452 S 3-ODC 1 41 6 1000 70.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 782.581.452 .Operações Especiais 5119 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 76.200.000 5119 00UC 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - Nacional 10 301 63.884.000 S 3-ODC 1 41 6 1001 63.884.000 5119 00UC 0029 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Bahia 10 301 12.316.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 12.316.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 5.000.000 .Atividades 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde 10 122 5.000.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional 10 122 5.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.255.441.452 .TOTAL - GERAL 2.255.441.452 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.598.010 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.598.010 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.598.010 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.598.010 .TOTAL - FISCAL 1.598.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.598.010 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 1.425.505 .Projetos 3106 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR- 101/PE 26 782 1.425.505 3106 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 1.425.505 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.425.505 3108 Segurança Viária 2.784.595 .Atividades 3108 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 2.784.595 3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 2.784.595 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.784.595 .TOTAL - FISCAL 4.210.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.210.100 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 502.974 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 502.974 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 502.974 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 502.974 5662 Mulher Viver sem Violência 4.430.031 .Atividades 5662 21GI Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) 14 422 4.430.031 5662 21GI 0001 Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional 14 422 4.430.031 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.430.031 .TOTAL - FISCAL 4.933.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.933.005 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 8.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 8.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.615.473 F 3-ODC 2 91 0 1000 140.561 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.243.966 .TOTAL - FISCAL 8.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.000.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 14.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 14.000.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 14.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 15.071.840 .Atividades 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 4.371.840 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 4.371.840 F 4-INV 3 90 0 1000 4.371.840 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 8.600.000 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 8.600.000 . .Infraestrutura mantida (unidade): 17 . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 8.600.000 .Projetos 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas 26 784 2.100.000 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas 26 784 2.100.000 . .Obra executada (percentual de execução física): 16 . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 29.071.840 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.071.840 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.153.531 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.153.531 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 3.153.531 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.153.531 .TOTAL - FISCAL 3.153.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.153.531
PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 13 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024