PORTARIA GM/MPO Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 12 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024

VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 124.547
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 124.547
5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 124.547
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 124.547
.TOTAL - FISCAL 124.547
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 124.547
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.650
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 6.650
5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 6.650
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 6.650
.TOTAL - FISCAL 6.650
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.650
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 51.600
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 51.600
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 51.600
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 51.600
.TOTAL - FISCAL 51.600
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 51.600
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 868.969
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 631.000
5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná
12 363 631.000
F 3-ODC 2 90 8 1000 631.000
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 237.969
5112 2994 0041 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Paraná
12 363 237.969
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3008 237.969
.TOTAL - FISCAL 868.969
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 868.969
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 403.880
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 403.880
5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima
12 363 403.880
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 403.880
.TOTAL - FISCAL 403.880
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 403.880
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 37.293
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 37.293
5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363 37.293
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 37.293
.TOTAL - FISCAL 37.293
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 37.293
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.409.711
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.409.711
5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 1.409.711
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.409.711
.TOTAL - FISCAL 1.409.711
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.409.711
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.555.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 12 122 12.555.000
0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 12.555.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 12.555.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 12.555.000
.TOTAL - GERAL 12.555.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 43.874
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 43.874
5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da
Bahia
12 364 43.874
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 43.874
.TOTAL - FISCAL 43.874
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 43.874
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.071.769
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.071.769
5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Ceará
12 364 1.071.769
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.071.769
.TOTAL - FISCAL 1.071.769
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.071.769
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000
5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Goiás
12 364 300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.771.132
.Atividades
5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 100.000
5113 21D7 0026 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco 12 364 100.000
F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.671.132
5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Pernambuco
12 364 2.671.132
F 4-INV 2 90 8 1000 2.598.600
. . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 72.532
.TOTAL - FISCAL 2.771.132
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.771.132
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F