DESPACHO Nº 531/2024 (parte 5 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR. Todos os atos de 28/06/2024

Processo: 08228.015649/2024-58 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Edgar Patindol Ranara Data Nascimento: 11/09/1974
Passaporte: P1246815B País: FILIPINAS Mãe: Gemma Batiller Patindol Pai: Eliodoro Polan
Ranara.
Processo: 08228.015650/2024-82 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mikael Bo Torsten Engstroem Data Nascimento:
21/09/1971 Passaporte: 97418496 País: SUÉCIA Mãe: GUNHILD ANNA KERSTIN ENGSTROM
Pai: TORSTEN GUNNAR INGVAR ENGSTROM.
Processo: 08228.015655/2024-13 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Edwin Malinao Huiso Data Nascimento: 03/10/1967
Passaporte: P1406916B País: FILIPINAS Mãe: ERLINDA GABILAN MALINAO Pai: EUSTAQUIO
AMPOON HUISO.
Processo: 08228.015658/2024-49 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Francisco Jr Bermoy Betco Data Nascimento: 10/10/1977
Passaporte: P6075915B País: FILIPINAS Mãe: Teresita Licas Bermoy Pai: Francisco
Alegarbes Betco.
Processo: 08228.015659/2024-93 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Muhammad Fatur Rachman Data Nascimento: 18/03/1988
Passaporte: C4972663 País: INDONÉSIA Mãe: Maemunah Pai: Mahfud.
Processo: 08228.015660/2024-18 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jan Irvin Senecio Castillo Data Nascimento: 22/10/1985
Passaporte: P4803592B País: FILIPINAS Mãe: Loida Sazon Senecio Pai: Vic Salvador
Remetio Castillo.
Processo: 08228.015661/2024-62 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jeddan Ibaño Bentillo Data Nascimento: 26/11/1983
Passaporte: P4780426B País: FILIPINAS Mãe: Elizabeth Amodia Ibano Pai: Cresenciano
Fuentes Bentillo.
Processo: 08228.015664/2024-12 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: William Quiozon Rada Data Nascimento: 03/09/1992
Passaporte: P5343349B País: FILIPINAS Mãe: SALOME ECHANO QUIOZON Pai: ROEL
CABREJAS RADA.
Processo: 08228.016000/2024-54 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Tomasz Bogucki Data Nascimento: 23/01/1977 Passaporte:
EN 5353915 País: POLÔNIA Mãe: KRISTYNA BOGUCKA Pai: EUGENIUSZ BOGUCKI.
Processo: 08228.016583/2024-13 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Agus Gesit Data Nascimento: 25/08/1980 Passaporte:
C4680756 País: INDONÉSIA Mãe: AMAH Pai: SUWANDA.
Processo: 08228.016592/2024-12 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Matthew James Naughten Data Nascimento: 22/04/1973
Passaporte: 133856168 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: Kathleen Frances Naughten Pai: Colin
Naughten.
Processo: 08228.016594/2024-11 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mohammad Syahril Data Nascimento: 05/04/1979
Passaporte: E1244006 País: INDONÉSIA Mãe: TUKINI Pai: DJAKARIA.
Processo: 08228.016613/2024-91 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Daniel Sebastian Debski Data Nascimento: 13/08/1976
Passaporte: EL7220181 País: POLÔNIA Mãe: ELZBIETA CERAPINSKA Pai: ROMAN DEBSKI.
Processo: 08228.016615/2024-81 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Grzegorz Piotr Pionk Data Nascimento: 22/05/1985
Passaporte: ES6015314 País: POLÔNIA Mãe: IRENA AGNIESZKA PIONK Pai: JAN PIONK.
Processo: 08228.016617/2024-71 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Miroslaw Leszek Korcz Data Nascimento: 15/06/1963
Passaporte: EJ0728871 País: POLÔNIA Mãe: Jadwiga Klenczar Pai: Jozef Korcz.
Processo: 08228.016621/2024-38 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Robert Lee Cass Data Nascimento: 13/11/1983 Passaporte:
142179216 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: Michelle Bernadette Cass Pai: Robert David Cass.
Processo: 08228.016624/2024-71 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Ryan Scott Garriock Data Nascimento: 28/05/1985
Passaporte: 551719756 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: Kathleen Alison Omand Pai: Ronnie
Stanger Garriock.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN
10/2017)
Processo: 08228.017567/2024-48 Requerente: AMAZON VALLEY ACADEMY
Prazo: 06/08/2026 Imigrante: Brent Robert Wilson Data Nascimento: 16/03/1965
Passaporte: HP700896 País: CANADÁ Mãe: Dianne Wilson Pai: Robert Wilson.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN
14/2017)
Processo: 08228.010133/2024-17 Requerente: EDUARDO CUADRADO ALFONSO
Prazo: 23/06/2026 Imigrante: EDUARDO CUADRADO ALFONSO Data Nascimento:
12/01/1957 Passaporte: xdc280359 País: ESPANHA Mãe: Ciriaca Violeta Alfonso Tomas Pai:
Nicolas Cuadrado Cuadrado.
Processo: 08228.015982/2024-67 Instituição: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO
PAULO Prazo: 2 Anos Imigrante: SANG SOON CHOI Data Nascimento: 16/08/1974
Passaporte: M63086840 País: CORÉIA DO SUL Mãe: KIBUN KIM Pai: SUYEONG CHOI.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a)
Processo: 08228.011335/2024-86 Requerente: Benjamin Lessing Prazo: 4 Anos
Imigrante: Benjamin Lessing Data Nascimento: 30/10/1973 Passaporte: 549877292 País:
ESTADOS UNIDOS Mãe: Rosalyn Lessing Pai: Alfred Lessing.
Processo: 08228.011901/2024-51 Requerente: JEAN WILMAIN-THOUARD Prazo:
4 Anos Imigrante: JEAN WILMAIN THOUARD Data Nascimento: 17/10/1973 Passaporte:
21LA66451 País: FRANÇA Mãe: VIVIANE JEANINE WILMAIN Pai: DIDIER PIERRE MARIE
THOUARD.
Processo: 08228.012360/2024-87 Requerente: Aurelia Suzanne Isabelle Luise
Fontana Giusti Prazo: 4 Anos Imigrante: Aurelia Suzanne Isabelle Luise Fontana Giusti Data
Nascimento: 27/05/1987 Passaporte: YB0491278 País: ITÁLIA Mãe: Françoise Anne Marie
Odile Davin Pai: Giovanni Fausto Fontana Giusti.
Processo: 08228.012475/2024-71 Requerente: AMANDA KLEINE BECKER Prazo:
4 Anos Imigrante: STEPHEN CHARLES YOUNG Data Nascimento: 30/05/1958 Passaporte:
550035702 País: REINO UNIDO Mãe: EVELYN YOUNG Pai: CHARLES WILLIAM JOHNSTON
SORRELL YOUNG.
Processo: 08228.016141/2024-77 Requerente: VOLAHANTA MIREILLE
RAZAFINDRAKOTO Prazo: 4 Anos Imigrante: Volahanta Mireille Razafindrakoto Data
Nascimento: 09/09/1966 Passaporte: 19KL78689 País: FRANÇA Mãe: Marie Jacqueline
RABAKOVOLOLONA Pai: Raymond Laurent RAZAFINDRAKOTO.
Processo: 08228.016371/2024-36 Requerente: SEONG HYUN AHN Prazo: 2
Anos Imigrante: SEONG HYUN AHN Data Nascimento: 28/03/1974 Passaporte: M79808144
País: CHINA Mãe: MYUNGSUN HAN Pai: GYUOK AHN.
Processo: 08228.016401/2024-12 Requerente: ANGUS WILSON FERGUSON
Prazo: 2 Anos Imigrante: Angus Wilson Ferguson Data Nascimento: 14/04/1969
Passaporte: PA4040445 País: AUSTRÁLIA Mãe: Judith Margaret Ferguson Pai: Geoffrey
Aitken Ferguson.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I)
Processo: 08228.013830/2024-21 Requerente: JOHN OLIVER BAUGHER Prazo: 1
Ano Imigrante: JOHN OLIVER BAUGHER Data Nascimento: 28/06/1972 Passaporte:
A27934473 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: ALICE MAY HAMMER Pai: JOHN OLIVER
BAUGHER.
Processo: 08228.015150/2024-41 Requerente: Marinus Mourik Prazo: 1 Ano
Imigrante: MARINUS MOURIK Data Nascimento: 17/03/1957 Passaporte: NPJ225628 País:
HOLANDA Mãe: JANTJE MATTHEUS Pai: JAN MOURIK.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 2º, Inciso II)
Processo: 08228.008956/2024-82 Requerente: JULIAN GEOFFREY JAMES WOOD
Prazo: 1 Ano Imigrante: JULIAN GEOFFREY JAMES WOOD Data Nascimento: 06/09/1958
Passaporte: 120899397 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: ANN WOOD Pai: GEOFFREY BAGSHAW
WOOD.
. .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência
Processo: 08228.056004/2023-94 Requerente: ROMESH OCHWANI Prazo: 1
Ano Imigrante: Romesh Ochwani Data Nascimento: 30/12/1983 Passaporte: PB3018632
País: AUSTRÁLIA.
Processo: 08228.016637/2024-41 Requerente: HELEN LOUISE BASINGER Prazo:
01 Ano Imigrante: HELEN LOUISE BASINGER Data Nascimento: 16/02/1961 Passaporte:
535345434 País: REINO UNIDO.
. .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021
Processo: 08228.056231/2023-11 Requerente: GIUSEPPE MARZULLO Prazo: 1
Ano Imigrante: GIUSEPPE MARZULLO Data Nascimento: 19/02/1983 Passaporte:
YB1009140 País: ITÁLIA.
Processo: 08228.003548/2024-34 Requerente: KRISTINA TETERINA Prazo: 1 Ano
Imigrante: Kristina Teterina Data Nascimento: 12/10/1994 Passaporte: 517553419 País:
RÚSSIA.
Processo: 08228.009750/2024-71 Requerente: Mathieu Kevin BORTOLASO
Prazo: 1 Ano Imigrante: Mathieu kevin BORTOLASO Data Nascimento: 08/03/1994
Passaporte: 22EA69298 País: FRANÇA.
Processo: 08228.011657/2024-25 Requerente: Michele Renzullo Prazo: 1 Ano
Imigrante: Michele Renzullo Data Nascimento: 14/12/1998 Passaporte: YC3712901 País:
ITÁLIA.
Processo: 08228.011841/2024-75 Requerente: EWAN ANTHONY SOWERBY
ROBERTS Prazo: 1 Ano Imigrante: EWAN ANTHONY SOWERBY ROBERTS Data Nascimento:
12/12/1987 Passaporte: 525973880 País: INGLATERRA.
Processo: 08228.012225/2024-31 Requerente: AIDAN WESLEY WILLIS Prazo: 1
Ano Imigrante: AIDAN WESLEY WILLIS Data Nascimento: 09/08/2002 Passaporte:
642458558 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.014898/2024-26 Requerente: LAURENCE SAMUEL WOLF Prazo:
1 Ano Imigrante: LAURENCE SAMUEL WOLF Data Nascimento: 03/06/1975 Passaporte:
PA6191864 País: AUSTRÁLIA.
Processo: 08228.016448/2024-78 Requerente: RAMI HARITH KAMEL MUSTAFA
Prazo: 1 Ano Imigrante: RAMI HARITH KAMEL MUSTAFA Data Nascimento: 15/11/1983
Passaporte: Q912008 País: JORDÂNIA.
Processo: 08228.016683/2024-41 Requerente: ARTUR KALESNIK Prazo: 1 Ano
Imigrante: Artur Kalesnik Data Nascimento: 14/07/1991 Passaporte: KB2745975 País:
BELARUS.
. .Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 - Renovação (Art. 5º)
Processo: 08228.018601/2024-18 Requerente: S.A.F BOTAFOGO Prazo:
30/06/2025 Imigrante: Esteban Espinosa Data Nascimento: 19/09/2002 Passaporte:
592469573 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.018623/2024-61 Requerente: S.A.F BOTAFOGO Prazo:
30/06/2025 Imigrante: Darius Khambrel Lewis Data Nascimento: 11/10/1999 Passaporte:
647156188 País: ESTADOS UNIDOS.
. .CONCOMITÂNCIA
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
autoriza o (a) Imigrante ZHIPENG WANG a exercer concomitantemente o cargo de Diretor
Operações na TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A. Processo:
08228.013044/2024-22, anteriormente autorizado através do Processo:
08228.007892/2024-19.
JONATAS LUIS PABIS
RETIFICAÇÕES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 120, Seção 1, de 25/06/2024, Pág. 40, Processo:
08228.003447/2024-63, onde se lê: Data de Nascimento: 03/02/1964, leia-se: Data de
Nascimento: 23/02/1961.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 61, Processo:
08228.010500/2024-82, onde se lê: Mãe: SOLVEIG HELENE SORENSEN, leia-se: Mãe:
SOLVEIG HELEN SORENSEN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 118, Processo:
08228.014780/2024-14, onde se lê: Imigrante: ANDREJS FOMINIS, leia-se: Imigrante:
ANDREJS FOMINS.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 120, Seção 1, de 25/06/2024, Pág. 39, Processo:
08228.015386/2024-87, onde se lê: Data de Nascimento: 01/04/1984, leia-se: Data de
Nascimento: 04/01/1984.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 114, Seção 1, de 17/06/2024, Pág. 41, Processo:
08228.011706/2024-21, onde se lê: Imigrante: PGS Suporte e Logística LTDA, leia-se:
Imigrante: Derek Robert Brown.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 81, Seção 1, de 26/04/2024, Pág. 102, Processo:
08228.006941/2024-81, onde se lê: Pai: ZAISHENG RAO, leia-se: Pai: ZAISHENG LI.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 105, Seção 1, de 04/06/2024, Pág. 49, Processo:
08228.003238/2024-11, onde se lê: Mãe: MURIEL DOOTHY HALLBERG, leia-se: Mãe:
MURIEL DOROTHY HALLBERG.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 120, Seção 1, de 25/06/2024, Pág. 39, Processo:
08228.014991/2024-31, onde se lê: Mãe: SASHI REWANI, leia-se: Mãe: SHASHI REWANI.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 111, Seção 1, de 12/06/2024, Pág. 39, Processo:
08228.014307/2024-11, onde se lê: País: ALEMANHA, leia-se: País: CHINA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 57, Seção 1, de 22/03/2024, Pág. 55, Processo: 08228.002084/2024-
49, onde se lê: País: CHINA, leia-se: País: ALEMANHA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 42, Seção 1, de 01/03/2024, Pág. 67, Processo: 08228.057077/2023-
11, onde se lê: Passaporte: Z2912655, leia-se: Passaporte: Y2277294.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 60, Seção 1, de 27/03/2024, Pág. 65, Processo: 08228.001225/2024-
14, onde se lê: 565502326, leia-se: Passaporte: 55 339306.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 117, Seção 1, de 20/06/2024, Pág. 69, Processo:
08228.017702/2024-55, onde se lê: Imigrante: JURGEN KRAFT LAWROWICZ, leia-se:
Imigrante: JURGEN KRAFT.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 200,
DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedia ao imigrante
EDOUARD DOLMA, RNM G201881H, nacional do HAITI, nascido(a) em 12/02/1977, filho(a)
de ALINE BAPTISTE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08000.020031/2024-74.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 201,
DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedia ao imigrante HOLGER
FRENZEL, RNM V909193E, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 17/08/1970, filho(a) de
GISELA SOFIA FRENZEL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08513.000836/2024-11.
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 237,
DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
TSUYOSHI HASHIMOTO, RNM V946800A, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 20/09/1961,
filho(a) de TAKEO HASHIMOTO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.037365/2024-98.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
Código: 424.649
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0377507/2023.
Interessado: HERMENEGILDO DA COSTA PAULO BARTOLOMEU.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos próprios
fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente extrapolou o limite de dias em que
poderia ausentar-se do país, conforme exige a lei.
MARTHA PACHECO BRAZ
Coordenadora-Geral de Política Migratória
Substituta
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
Código: 436.904
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387427/2023.
Interessado: NEREL HORAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação do comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem
como, da declaração de avaliação presencial do curso de português, que não foram
apresentados até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 551.919
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0477831/2024.
Interessado: ROMARKEN DORCELY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 541.868
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469994/2024.
Interessado: KHALIL KASHANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 539.198
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467814/2024.
Interessado: SELIN MUSTAFA M MAKHMUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 538.851
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467556/2024.
Interessado: Yasmine Martinho Cá.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 536.761
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465943/2024.
Interessado: LOUVENCIA DOSSOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 528.090
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0459053/2023.
Interessado: MAME SAYE DIOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 528.080
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0459045/2023.
Interessado: BINETOU DIOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 526.371
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457640/2023.
Interessado: MOUDAR AL ASSAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 524.901
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456554/2023.
Interessado: MIDACHKA LOUIRANVIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 510.837
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445660/2023.
Interessado: SAMANTHA ALEJANDRA ALARCON GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
possui residência por prazo indeterminado, assim como não foi apresentado a RNM do
representante legal e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 510.832
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445655/2023.
Interessado: FABIANA VICTORIA ALARCON GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
possui residência por prazo indeterminado, assim como não apresentou a RNM do
representante legal e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 510.823
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445646/2023.
Interessado: ALAN YUNIER ALARCON GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não
possui residência por prazo indeterminado, bem como não foi apresentado a RNM do
representante legal e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 505.959
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0441840/2023.
Interessado: VICTOR CHIDIEBUBE NNEJI OSUJI.