Processo: 08228.015649/2024-58 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Edgar Patindol Ranara Data Nascimento: 11/09/1974 Passaporte: P1246815B País: FILIPINAS Mãe: Gemma Batiller Patindol Pai: Eliodoro Polan Ranara. Processo: 08228.015650/2024-82 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mikael Bo Torsten Engstroem Data Nascimento: 21/09/1971 Passaporte: 97418496 País: SUÉCIA Mãe: GUNHILD ANNA KERSTIN ENGSTROM Pai: TORSTEN GUNNAR INGVAR ENGSTROM. Processo: 08228.015655/2024-13 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Edwin Malinao Huiso Data Nascimento: 03/10/1967 Passaporte: P1406916B País: FILIPINAS Mãe: ERLINDA GABILAN MALINAO Pai: EUSTAQUIO AMPOON HUISO. Processo: 08228.015658/2024-49 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Francisco Jr Bermoy Betco Data Nascimento: 10/10/1977 Passaporte: P6075915B País: FILIPINAS Mãe: Teresita Licas Bermoy Pai: Francisco Alegarbes Betco. Processo: 08228.015659/2024-93 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Muhammad Fatur Rachman Data Nascimento: 18/03/1988 Passaporte: C4972663 País: INDONÉSIA Mãe: Maemunah Pai: Mahfud. Processo: 08228.015660/2024-18 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jan Irvin Senecio Castillo Data Nascimento: 22/10/1985 Passaporte: P4803592B País: FILIPINAS Mãe: Loida Sazon Senecio Pai: Vic Salvador Remetio Castillo. Processo: 08228.015661/2024-62 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jeddan Ibaño Bentillo Data Nascimento: 26/11/1983 Passaporte: P4780426B País: FILIPINAS Mãe: Elizabeth Amodia Ibano Pai: Cresenciano Fuentes Bentillo. Processo: 08228.015664/2024-12 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: William Quiozon Rada Data Nascimento: 03/09/1992 Passaporte: P5343349B País: FILIPINAS Mãe: SALOME ECHANO QUIOZON Pai: ROEL CABREJAS RADA. Processo: 08228.016000/2024-54 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Tomasz Bogucki Data Nascimento: 23/01/1977 Passaporte: EN 5353915 País: POLÔNIA Mãe: KRISTYNA BOGUCKA Pai: EUGENIUSZ BOGUCKI. Processo: 08228.016583/2024-13 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Agus Gesit Data Nascimento: 25/08/1980 Passaporte: C4680756 País: INDONÉSIA Mãe: AMAH Pai: SUWANDA. Processo: 08228.016592/2024-12 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Matthew James Naughten Data Nascimento: 22/04/1973 Passaporte: 133856168 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: Kathleen Frances Naughten Pai: Colin Naughten. Processo: 08228.016594/2024-11 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mohammad Syahril Data Nascimento: 05/04/1979 Passaporte: E1244006 País: INDONÉSIA Mãe: TUKINI Pai: DJAKARIA. Processo: 08228.016613/2024-91 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Daniel Sebastian Debski Data Nascimento: 13/08/1976 Passaporte: EL7220181 País: POLÔNIA Mãe: ELZBIETA CERAPINSKA Pai: ROMAN DEBSKI. Processo: 08228.016615/2024-81 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Grzegorz Piotr Pionk Data Nascimento: 22/05/1985 Passaporte: ES6015314 País: POLÔNIA Mãe: IRENA AGNIESZKA PIONK Pai: JAN PIONK. Processo: 08228.016617/2024-71 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Miroslaw Leszek Korcz Data Nascimento: 15/06/1963 Passaporte: EJ0728871 País: POLÔNIA Mãe: Jadwiga Klenczar Pai: Jozef Korcz. Processo: 08228.016621/2024-38 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Robert Lee Cass Data Nascimento: 13/11/1983 Passaporte: 142179216 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: Michelle Bernadette Cass Pai: Robert David Cass. Processo: 08228.016624/2024-71 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Ryan Scott Garriock Data Nascimento: 28/05/1985 Passaporte: 551719756 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: Kathleen Alison Omand Pai: Ronnie Stanger Garriock. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 10/2017) Processo: 08228.017567/2024-48 Requerente: AMAZON VALLEY ACADEMY Prazo: 06/08/2026 Imigrante: Brent Robert Wilson Data Nascimento: 16/03/1965 Passaporte: HP700896 País: CANADÁ Mãe: Dianne Wilson Pai: Robert Wilson. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 14/2017) Processo: 08228.010133/2024-17 Requerente: EDUARDO CUADRADO ALFONSO Prazo: 23/06/2026 Imigrante: EDUARDO CUADRADO ALFONSO Data Nascimento: 12/01/1957 Passaporte: xdc280359 País: ESPANHA Mãe: Ciriaca Violeta Alfonso Tomas Pai: Nicolas Cuadrado Cuadrado. Processo: 08228.015982/2024-67 Instituição: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO Prazo: 2 Anos Imigrante: SANG SOON CHOI Data Nascimento: 16/08/1974 Passaporte: M63086840 País: CORÉIA DO SUL Mãe: KIBUN KIM Pai: SUYEONG CHOI. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a) Processo: 08228.011335/2024-86 Requerente: Benjamin Lessing Prazo: 4 Anos Imigrante: Benjamin Lessing Data Nascimento: 30/10/1973 Passaporte: 549877292 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Rosalyn Lessing Pai: Alfred Lessing. Processo: 08228.011901/2024-51 Requerente: JEAN WILMAIN-THOUARD Prazo: 4 Anos Imigrante: JEAN WILMAIN THOUARD Data Nascimento: 17/10/1973 Passaporte: 21LA66451 País: FRANÇA Mãe: VIVIANE JEANINE WILMAIN Pai: DIDIER PIERRE MARIE THOUARD. Processo: 08228.012360/2024-87 Requerente: Aurelia Suzanne Isabelle Luise Fontana Giusti Prazo: 4 Anos Imigrante: Aurelia Suzanne Isabelle Luise Fontana Giusti Data Nascimento: 27/05/1987 Passaporte: YB0491278 País: ITÁLIA Mãe: Françoise Anne Marie Odile Davin Pai: Giovanni Fausto Fontana Giusti. Processo: 08228.012475/2024-71 Requerente: AMANDA KLEINE BECKER Prazo: 4 Anos Imigrante: STEPHEN CHARLES YOUNG Data Nascimento: 30/05/1958 Passaporte: 550035702 País: REINO UNIDO Mãe: EVELYN YOUNG Pai: CHARLES WILLIAM JOHNSTON SORRELL YOUNG. Processo: 08228.016141/2024-77 Requerente: VOLAHANTA MIREILLE RAZAFINDRAKOTO Prazo: 4 Anos Imigrante: Volahanta Mireille Razafindrakoto Data Nascimento: 09/09/1966 Passaporte: 19KL78689 País: FRANÇA Mãe: Marie Jacqueline RABAKOVOLOLONA Pai: Raymond Laurent RAZAFINDRAKOTO. Processo: 08228.016371/2024-36 Requerente: SEONG HYUN AHN Prazo: 2 Anos Imigrante: SEONG HYUN AHN Data Nascimento: 28/03/1974 Passaporte: M79808144 País: CHINA Mãe: MYUNGSUN HAN Pai: GYUOK AHN. Processo: 08228.016401/2024-12 Requerente: ANGUS WILSON FERGUSON Prazo: 2 Anos Imigrante: Angus Wilson Ferguson Data Nascimento: 14/04/1969 Passaporte: PA4040445 País: AUSTRÁLIA Mãe: Judith Margaret Ferguson Pai: Geoffrey Aitken Ferguson. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I) Processo: 08228.013830/2024-21 Requerente: JOHN OLIVER BAUGHER Prazo: 1 Ano Imigrante: JOHN OLIVER BAUGHER Data Nascimento: 28/06/1972 Passaporte: A27934473 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: ALICE MAY HAMMER Pai: JOHN OLIVER BAUGHER. Processo: 08228.015150/2024-41 Requerente: Marinus Mourik Prazo: 1 Ano Imigrante: MARINUS MOURIK Data Nascimento: 17/03/1957 Passaporte: NPJ225628 País: HOLANDA Mãe: JANTJE MATTHEUS Pai: JAN MOURIK. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 2º, Inciso II) Processo: 08228.008956/2024-82 Requerente: JULIAN GEOFFREY JAMES WOOD Prazo: 1 Ano Imigrante: JULIAN GEOFFREY JAMES WOOD Data Nascimento: 06/09/1958 Passaporte: 120899397 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: ANN WOOD Pai: GEOFFREY BAGSHAW WOOD. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência Processo: 08228.056004/2023-94 Requerente: ROMESH OCHWANI Prazo: 1 Ano Imigrante: Romesh Ochwani Data Nascimento: 30/12/1983 Passaporte: PB3018632 País: AUSTRÁLIA. Processo: 08228.016637/2024-41 Requerente: HELEN LOUISE BASINGER Prazo: 01 Ano Imigrante: HELEN LOUISE BASINGER Data Nascimento: 16/02/1961 Passaporte: 535345434 País: REINO UNIDO. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.056231/2023-11 Requerente: GIUSEPPE MARZULLO Prazo: 1 Ano Imigrante: GIUSEPPE MARZULLO Data Nascimento: 19/02/1983 Passaporte: YB1009140 País: ITÁLIA. Processo: 08228.003548/2024-34 Requerente: KRISTINA TETERINA Prazo: 1 Ano Imigrante: Kristina Teterina Data Nascimento: 12/10/1994 Passaporte: 517553419 País: RÚSSIA. Processo: 08228.009750/2024-71 Requerente: Mathieu Kevin BORTOLASO Prazo: 1 Ano Imigrante: Mathieu kevin BORTOLASO Data Nascimento: 08/03/1994 Passaporte: 22EA69298 País: FRANÇA. Processo: 08228.011657/2024-25 Requerente: Michele Renzullo Prazo: 1 Ano Imigrante: Michele Renzullo Data Nascimento: 14/12/1998 Passaporte: YC3712901 País: ITÁLIA. Processo: 08228.011841/2024-75 Requerente: EWAN ANTHONY SOWERBY ROBERTS Prazo: 1 Ano Imigrante: EWAN ANTHONY SOWERBY ROBERTS Data Nascimento: 12/12/1987 Passaporte: 525973880 País: INGLATERRA. Processo: 08228.012225/2024-31 Requerente: AIDAN WESLEY WILLIS Prazo: 1 Ano Imigrante: AIDAN WESLEY WILLIS Data Nascimento: 09/08/2002 Passaporte: 642458558 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.014898/2024-26 Requerente: LAURENCE SAMUEL WOLF Prazo: 1 Ano Imigrante: LAURENCE SAMUEL WOLF Data Nascimento: 03/06/1975 Passaporte: PA6191864 País: AUSTRÁLIA. Processo: 08228.016448/2024-78 Requerente: RAMI HARITH KAMEL MUSTAFA Prazo: 1 Ano Imigrante: RAMI HARITH KAMEL MUSTAFA Data Nascimento: 15/11/1983 Passaporte: Q912008 País: JORDÂNIA. Processo: 08228.016683/2024-41 Requerente: ARTUR KALESNIK Prazo: 1 Ano Imigrante: Artur Kalesnik Data Nascimento: 14/07/1991 Passaporte: KB2745975 País: BELARUS. . .Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 - Renovação (Art. 5º) Processo: 08228.018601/2024-18 Requerente: S.A.F BOTAFOGO Prazo: 30/06/2025 Imigrante: Esteban Espinosa Data Nascimento: 19/09/2002 Passaporte: 592469573 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.018623/2024-61 Requerente: S.A.F BOTAFOGO Prazo: 30/06/2025 Imigrante: Darius Khambrel Lewis Data Nascimento: 11/10/1999 Passaporte: 647156188 País: ESTADOS UNIDOS. . .CONCOMITÂNCIA O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante ZHIPENG WANG a exercer concomitantemente o cargo de Diretor Operações na TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A. Processo: 08228.013044/2024-22, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.007892/2024-19. JONATAS LUIS PABIS RETIFICAÇÕES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 120, Seção 1, de 25/06/2024, Pág. 40, Processo: 08228.003447/2024-63, onde se lê: Data de Nascimento: 03/02/1964, leia-se: Data de Nascimento: 23/02/1961. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 61, Processo: 08228.010500/2024-82, onde se lê: Mãe: SOLVEIG HELENE SORENSEN, leia-se: Mãe: SOLVEIG HELEN SORENSEN. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 118, Processo: 08228.014780/2024-14, onde se lê: Imigrante: ANDREJS FOMINIS, leia-se: Imigrante: ANDREJS FOMINS. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 120, Seção 1, de 25/06/2024, Pág. 39, Processo: 08228.015386/2024-87, onde se lê: Data de Nascimento: 01/04/1984, leia-se: Data de Nascimento: 04/01/1984. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 114, Seção 1, de 17/06/2024, Pág. 41, Processo: 08228.011706/2024-21, onde se lê: Imigrante: PGS Suporte e Logística LTDA, leia-se: Imigrante: Derek Robert Brown. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 81, Seção 1, de 26/04/2024, Pág. 102, Processo: 08228.006941/2024-81, onde se lê: Pai: ZAISHENG RAO, leia-se: Pai: ZAISHENG LI. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 105, Seção 1, de 04/06/2024, Pág. 49, Processo: 08228.003238/2024-11, onde se lê: Mãe: MURIEL DOOTHY HALLBERG, leia-se: Mãe: MURIEL DOROTHY HALLBERG. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 120, Seção 1, de 25/06/2024, Pág. 39, Processo: 08228.014991/2024-31, onde se lê: Mãe: SASHI REWANI, leia-se: Mãe: SHASHI REWANI. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 111, Seção 1, de 12/06/2024, Pág. 39, Processo: 08228.014307/2024-11, onde se lê: País: ALEMANHA, leia-se: País: CHINA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 57, Seção 1, de 22/03/2024, Pág. 55, Processo: 08228.002084/2024- 49, onde se lê: País: CHINA, leia-se: País: ALEMANHA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 42, Seção 1, de 01/03/2024, Pág. 67, Processo: 08228.057077/2023- 11, onde se lê: Passaporte: Z2912655, leia-se: Passaporte: Y2277294. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 60, Seção 1, de 27/03/2024, Pág. 65, Processo: 08228.001225/2024- 14, onde se lê: 565502326, leia-se: Passaporte: 55 339306. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 117, Seção 1, de 20/06/2024, Pág. 69, Processo: 08228.017702/2024-55, onde se lê: Imigrante: JURGEN KRAFT LAWROWICZ, leia-se: Imigrante: JURGEN KRAFT. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 200, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedia ao imigrante EDOUARD DOLMA, RNM G201881H, nacional do HAITI, nascido(a) em 12/02/1977, filho(a) de ALINE BAPTISTE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08000.020031/2024-74. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 201, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedia ao imigrante HOLGER FRENZEL, RNM V909193E, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 17/08/1970, filho(a) de GISELA SOFIA FRENZEL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.000836/2024-11. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 237, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante TSUYOSHI HASHIMOTO, RNM V946800A, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 20/09/1961, filho(a) de TAKEO HASHIMOTO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.037365/2024-98. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2024 Código: 424.649 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0377507/2023. Interessado: HERMENEGILDO DA COSTA PAULO BARTOLOMEU. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente extrapolou o limite de dias em que poderia ausentar-se do país, conforme exige a lei. MARTHA PACHECO BRAZ Coordenadora-Geral de Política Migratória Substituta COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2024 Código: 436.904 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0387427/2023. Interessado: NEREL HORAT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como, da declaração de avaliação presencial do curso de português, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 65 da Lei 13.445/2017. Código: 551.919 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0477831/2024. Interessado: ROMARKEN DORCELY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 541.868 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0469994/2024. Interessado: KHALIL KASHANE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 539.198 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0467814/2024. Interessado: SELIN MUSTAFA M MAKHMUD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 538.851 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0467556/2024. Interessado: Yasmine Martinho Cá. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 536.761 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0465943/2024. Interessado: LOUVENCIA DOSSOUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 528.090 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0459053/2023. Interessado: MAME SAYE DIOUF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 528.080 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0459045/2023. Interessado: BINETOU DIOUF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 526.371 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0457640/2023. Interessado: MOUDAR AL ASSAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 524.901 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0456554/2023. Interessado: MIDACHKA LOUIRANVIL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 510.837 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0445660/2023. Interessado: SAMANTHA ALEJANDRA ALARCON GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não possui residência por prazo indeterminado, assim como não foi apresentado a RNM do representante legal e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 510.832 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0445655/2023. Interessado: FABIANA VICTORIA ALARCON GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não possui residência por prazo indeterminado, assim como não apresentou a RNM do representante legal e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 510.823 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0445646/2023. Interessado: ALAN YUNIER ALARCON GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não possui residência por prazo indeterminado, bem como não foi apresentado a RNM do representante legal e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 505.959 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0441840/2023. Interessado: VICTOR CHIDIEBUBE NNEJI OSUJI.
DESPACHO Nº 531/2024 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR. Todos os atos de 28/06/2024