ATO Nº 9.644, DE 23 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.644, DE 23 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.052002/2024-95. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/06/2024, a autorização outorgada a ZAPNET TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 08.847.467/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334 de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.714 - Processo nº 53500.034745/2024-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.733 - Processo nº 53500.045806/2024-38. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 9.734 - Processo nº 53500.028899/2024-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 9.735 - Processo nº 53500.040466/2024-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ROLIM NET TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.337.446/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.736 - Processo nº 53500.040476/2024-94. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ROLIM NET TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.337.446/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.737 - Processo nº 53500.040488/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 9.738 - Processo nº 53500.029991/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SURF TELECOM SA, CNPJ nº 10.455.746/0001-43, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.792 - Processo nº 53500.053675/2024-62. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/06/2024, a autorização outorgada a VMX SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
14.609.353/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.793 - Processo nº 53500.053604/2024-60. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/06/2024, a autorização outorgada a ZUMNET SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
33.812.878/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.794 - Processo nº 53500.052861/2024-84. Expede autorização à SUNNY TECH
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 55.175.668/0001-61, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.798 - Processo nº 53500.044963/2024-26. Expede autorização à AE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.920.396/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.829 - Processo nº 53500.044289/2024-80. Expede autorização à X1 SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA, CNPJ/MF nº 52.266.450/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.830 - Processo nº 53500.052234/2024-43. Expede autorização a CARLOS RENATO
ROCHA NASCIMENTO, CPF nº ***.733.068-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.836 - Processo nº 53500.044694/2024-06. Expede autorização à BITCONTROL
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.613.941/0001-40, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 3594, de 21/05/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de
10/06/2021, seção 1, página 8, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E
TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.049.326/0001-04, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campinas, do
estado de São Paulo, mediante a utilização da radiofrequência de 485 MHz,
correspondente ao canal 16, até a data de 15/12/2023, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV
BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.049.326/0001-04, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campinas, do
estado de São Paulo, mediante a utilização da radiofrequência de 485 MHz,
correspondente ao canal 16, até a data de 09/04/2036, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto