ARESTO Nº 1.645, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/06/2024

Recorrente: BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 49.979.963/0001-78
Número do Processo: 25351.544361/2023-17
Expediente: 1425852/23-8
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0809693/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 49.979.963/0001-78
Número do Processo: 25351.544394/2023-59
Expediente: 1425733/23-9
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0809719/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 49.979.963/0001-78
Número do Processo: 25351.554724/2023-14
Expediente: 1425163/23-8
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0809696/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EFFORT PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA.
CNPJ: 37.323.224/0001-44
Número do Processo: 25351.687013/2023-25
Expediente: 1381551/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
30/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EFFORT PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA.
CNPJ: 37.323.224/0001-44
Número do Processo: 25351.687015/2023-14
Expediente: 1381568/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
31/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 61.153.250/0001-56
Número do Processo: 25351.522327/2023-83
Expediente: 1381013/23-6
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
32/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.415.627/0001-52
Número do Processo: 25351.140151/2010-87
Expediente: 1393502/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
33/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA.
CNPJ: 47.247.705/0001-71
Número do Processo: 25351.623172/2021-30
Expediente: 1424397/23-5
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
34/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRILHOQUIMICA LTDA. - ME
CNPJ: 09.199.091/0001-00
Número do Processo: 25351.518515/2023-15
Expediente: 1451015/23-2
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
35/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FLEXSIV INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.-ME
CNPJ: 10.940.423/0001-45
Número do Processo: 25351.378461/2022-50
Expediente: 1473089/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
36/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ENGESP INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 76.748.763/0001-87
Número do Processo: 25351.691685/2023-35
Expediente: 1470490/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
37/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FLEXSIV INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.-ME
CNPJ: 10.940.423/0001-45
Número do Processo: 25351.381845/2022-50
Expediente: 1476387/23-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
38/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
ME
CNPJ: 07.242.402/0001-41
Número do Processo: 25351.614799/2023-61
Expediente: 0994667/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
39/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A.
CNPJ: 33.349.473/0001-58
Número do Processo: 25351.363939/2023-28
Expediente: 0996327/23-1
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
40/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A.
CNPJ: 33.349.473/0001-58
Número do Processo: 25351.363598/2023-91
Expediente: 1000634/23-0
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
41/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A.
CNPJ: 00.657.661/0001-94
Número do Processo: 25351.131635/2016-99
Expediente: 1007666/23-4
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER
DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
42/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A.
CNPJ: 00.657.661/0001-94
Número do Processo: 25351.483157/2023-12
Expediente: 1018877/23-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
43/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PASTEUR COSMIATRIA LTDA.
CNPJ: 87.727.277/0001-07
Número do Processo: 25351.131709/2023-00
Expediente: 1023133/23-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
44/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: K. K. DA SILVA EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA - ME
CNPJ: 29.065.807/0001-94
Número do Processo: 25351.398119/2023-57
Expediente: 1034492/23-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
45/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: 2K COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 29.047.104/0001-33
Número do Processo: 25351.580515/2023-26
Expediente: 0940441/23-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER
DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, acompanhando a posição do
relator descrita no Voto nº 46/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:SEPPICBRASILESPECIALIDADESQUÍMICASCOMERCIOEIMPORTAÇÃOLTDA.
CNPJ: 03.961.617/0001-61
Número do Processo: 25351.209578/2023-75
Expediente: 0942187/23-7
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
47/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMCS INDUSTRIA LTDA.
CNPJ: 07.307.698/0001-31
Número do Processo: 25351.349585/2023-17
Expediente: 0945390/23-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
48/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMCS INDUSTRIA LTDA.
CNPJ: 07.307.698/0001-31
Número do Processo: 25351.350011/2023-83
Expediente: 0948062/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
49/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALLIERBRASIL AGRO LTDA.
CNPJ: 02.850.049/0001-69
Número do Processo: 25351.001428/2023-15
Expediente: 0950739/23-5
Área de origem: GGTOX
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0698899/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FFC INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 30.364.203/0001-28
Número do Processo: 25351.188955/2023-25
Expediente: 0951996/23-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
51/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA.
CNPJ: 74.036.112/0001-39
Número do Processo: 25351.246827/2022-22
Expediente: 0972503/23-4
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
52/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOMEDICAL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA.
CNPJ: 51.943.645/0001-07
Número do Processo: 25351.107250/2023-15
Expediente: 0990791/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
53/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME
CNPJ: 20.122.759/0001-54
Número do Processo: 25351.572502/2023-83
Expediente: 0927437/23-6
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0692149/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FLORALIS AROMAS LTDA.
CNPJ: 14.015.755/0001-74
Número do Processo: 25351.575672/2022-39
Expediente: 0930756/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0692294/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MONTALVÃO DIAS INDUSTRIA DE PAPEL LTDA.
CNPJ: 22.947.721/0001-46
Número do Processo: 25351.391268/2023-95
Expediente: 0935796/23-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0692412/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EQUILIBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. EPP
CNPJ: 05.215.461/0001-03
Número do Processo: 25351.210604/2013-15
Expediente: 0935551/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0692493/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SULMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 10.528.697/0001-21
Número do Processo: 25351.117593/2022-15
Expediente: 0956245/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0699577/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULO LTDA.
CNPJ: 76.859.800/0001-24
Número do Processo: 25351.097319/2020-42
Expediente: 0958433/23-2
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0699578/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AUTENTICA MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME
CNPJ: 18.192.496/0001-08
Número do Processo: 25351.690547/2017-91
Expediente: 0961946/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0699608/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALLIED TITANIUM LTDA.
CNPJ: 02.062.507/0001-03
Número do Processo: 25351.227834/2017-33
Expediente: 0960795/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0699610/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA.
CNPJ: 03.142.794/0001-16
Número do Processo: 25351.058943/2008-38
Expediente: 0962626/23-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0699617/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EVOPHARMA LTDA.
CNPJ: 42.582.138/0001-96
Número do Processo: 25351.593135/2023-51
Expediente: 0960409/23-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0699623/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: W & W QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAS E
ABRASIVOS LTDA.
CNPJ: 13.427.871/0001-38
Número do Processo: 25351.148286/2023-59
Expediente: 0967160/23-5
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0699625/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A
CNPJ: 02.546.009/0001-28
Número do Processo: 25351.280111/2009-75
Expediente: 0967715/23-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0699626/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALLIED TITANIUM LTDA.
CNPJ: 02.062.507/0001-03
Número do Processo: 25351.369879/2023-57
Expediente: 0971210/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0699627/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 04.718.143/0001-94
Número do Processo: 25351.457016/2023-36
Expediente: 0971493/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0700296/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 04.718.143/0001-94
Número do Processo: 25351.457099/2023-63
Expediente: 0971602/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0702548/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OTC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA.
CNPJ: 31.695.833/0001-48
Número do Processo: 25351.333269/2023-15
Expediente: 0971611/23-8
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0704992/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:INDÚSTRIAECOMÉRCIODEPRODUTOSDELIMPEZAMACATUBALTDA.-ME
CNPJ: 05.971.158/0001-22
Número do Processo: 25351.245513/2023-93
Expediente: 1001286/23-5
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0711158/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:INDÚSTRIAECOMÉRCIODEPRODUTOSDELIMPEZAMACATUBALTDA.-ME
CNPJ: 05.971.158/0001-22
Número do Processo: 25351.280157/2022-73
Expediente: 1001264/23-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0711336/24- - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.164369/2018-01
Expediente: 1007834/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0712315/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.164369/2018-01
Expediente: 1007859/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0713629/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.164369/2018-01
Expediente: 1007862/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0713853/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.