PORTARIA Nº 305, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

. .46 .2003.21.29970 .A .Ivanilson Ferreira Pereira .Rodrigo Lentz .Bloco 04
. .47 .2003.01.37273 .A .Sebastião Joaquim Araújo Alves post mortem .Rodrigo Lentz .Bloco 04
. .48 .2005.01.50119 .A .Ranulfo Ferreira Filho .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 04
. .49 .2005.01.50648 .R
A
.Neci Oliveira do Nascimento
Manoelito Ribeiro do Nascimento post mortem
.Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 04
. .50 .2006.01.53892 .A .Noraldino Bento .Rafaelo Abrita vista Prudente José Silveira
Mello
.Bloco 04
. .51 .2013.01.72718 .A .Osny Aparecido Canossa .Prudente José Silveira Mello .Bloco 04
. .52 .2001.01.00238 .A .Edgard Candioto .Rodrigo Lentz .Bloco 05
. .53 .2001.01.02381 .A .Adilson Vieira de Souza .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 05
. .54 .2001.01.03224 .A .Antonio Camara Gabriel .Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
. .55 .2001.01.03412 .A .José Alexandre Pena da Silva .Isabella Arruda Pimentel .Bloco 05
. .56 .2001.01.03483 .R
A
.Christiane Trigueiro Martins e outros
Gilson Trigueiro Martins post mortem
.Leonardo Kauer Zinn .Bloco 05
. .57 .2001.01.03565 .R
A
.Danielle Pereira Pivato e outros
Carlos Alberto Pivato post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 05
. .58 .2001.01.03622 .A .Alfredo Kohler .Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
. .59 .2001.01.03655 .R
A
.Maria Cardoso de Lima e outros
Walter de Lima post mortem
.Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 05
. .60 .2001.01.04057 .A .Agildo Sousa de Oliveira .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 05
. .61 .2001.01.04167 .A .Antonio Alves Brasileiro .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 05
. .62 .2001.01.04544 .A .Geraldo Moura .Isabella Arruda Pimentel .Bloco 05
. .63 .2001.01.05296 .R
A
.Idemilde Pereira Silva e outros Adaildo Pereira
Silva post mortem
.Isabella Arruda Pimentel .Bloco 05
. .64 .2001.01.05298 .R
A
.Ilza Venancio Francisco Serra e outro
Abel Serra post mortem
.Rodrigo Lentz .Bloco 05
. .65 .2001.01.05352 .R
A
.Edna Maria de Almeida Castro e outros
Adalberto da Silva Castro post mortem
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 05
. .66 .2001.01.05405 .A .Josemir Rodrigues e Dutra .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 05
. .67 .2001.01.05456 .A .Sérgio José Cadena Bandeira de Melo .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 05
. .68 .2001.01.05676 .A .Valdir Frederico de Andrade .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 05
. .69 .2001.01.05686 .A .Birajá dos Santos Viana .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 05
. .70 .2001.01.05718 .A .Carlos Souza Lima .Rodrigo Lentz .Bloco 05
. .71 .2002.01.06777 .R
A
.Sabrina Utrini Pagano Prado e outros
Roberto Antonio Pagano post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 05
. .72 .2002.01.07044 .A .Juraci Paes de Andrade .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 05
. .73 .2002.01.07618 .A .Geraldo Massimo Ferreira .Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
. .74 .2002.01.07719 .A .José Lindolfo Cruz .Rodrigo Lentz .Bloco 05
. .75 .2002.01.07916 .R
A
.Maria Sonilda de França e outros
Valto Luiz de França post mortem
.Isabella Arruda Pimentel .Bloco 05
. .76 .2002.01.08586 .R
A
.Claudia de Cassia Nascimento Oliveira
Claudio do Nascimento post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 05
. .77 .2002.01.08672 .A .Joaquim Galdino Rodrigues .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 05
. .78 .2002.01.08674 .A .Antonio Carlos Borges .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 05
. .79 .2002.01.08686 .A .Valquiquedes Ribeiro Peres .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 05
. .80 .2002.01.10088 .A .Noel Joaquim da Trindade .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 05
. .81 .2002.01.10242 .A .João Estevão de Oliveira Filho .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 05
. .82 .2002.01.10378 .R
A
.Edvania Correia de Oliveira e outros
Adilson Nunes de Oliveira post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 05
. .83 .2002.01.10549 .A .Eclair Juliano .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 05
. .84 .2002.01.10911 .A .José Carlos Pinto .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 05
. .85 .2002.01.11595 .A .Sinesio Pereira Ferreira .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 05
. .86 .2002.01.11755 .R
A
.Claude Lucia Nascimento e outra
Anagildo do Nascimento post mortem
.Ana Maria Lima de Oliveira .Bloco 05
. .87 .2002.01.12323 .R
A
.Marco Aurelio Silva Dell'armi e outra
Aurelio Ritacco Dell Armi post mortem
.Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
. .88 .2002.01.12808 .A .José Correa do Prado Sobrinho .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 05
. .89 .2002.01.13226 .A .Gildésio Sales Santos .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 05
. .90 .2002.01.13227 .A .José Ducival Gomes da Silva .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 05
. .91 .2002.01.13435 .R
A
.Cilena Mendonça Salgado e outro
Cícero Salgado post mortem
.Ana Maria Lima de Oliveira .Bloco 05
. .92 .2002.01.13438 .A .Cláudio Sobral Lima .Rodrigo Lentz .Bloco 05
. .93 .2002.01.13443 .A .Antonio Emidio de Araujo Santos .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 05
. .94 .2003.01.14507 .A .Nemis da Rocha .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 05
. .95 .2003.01.16280 .A .Enio Saraiva Pena .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 05
. .96 .2003.01.17282 .R
A
.Claudinete Batista Ferreira
Antonio Lima post mortem
.Marina da Silva Steinbruch .Bloco 05
. .97 .2003.01.17586 .A .Carlos Alberto de Oliveira Barbosa .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 05
. .98 .2003.01.17836 .R
A
.Elenita Silva dos Santos Ribeiro da Silva e outros
João Ribeiro da Silva Sobrinho post mortem
.Marina da Silva Steinbruch .Bloco 05
. .99 .2003.01.18425 .A .Mario Ilidio Salgueiro .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 05
. .100 .2003.01.22650 .A .Jose Orlando Teles Amador .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 05
. .101 .2003.01.22658 .A .Antonio dos Santos Saraiva .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 05
. .102 .2003.01.22727 .A .José Alves Araújo .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 05
. .103 .2003.01.25086 .A .Potiguara Rodrigues .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 05
. .104 .2003.01.25319 .R
A
.Maria José da Conceição Soares
José Alfredo dos Santos post mortem
.Gabriela Barretto de Sá .Bloco 05
. .105 .2003.01.25628 .R
A
.Maria José Silva do Nascimento
Amourão Ferreira do Nascimento post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 05
. .106 .2003.01.25629 .A .José Esteves Raposo .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 05
. .107 .2003.01.25673 .R
A
.Maria Penha da Graça Calheias Brandão
Luiz de Goes Brandão post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 05
. .108 .2003.01.25677 .R
A
.Eloah Dias de Azevedo e outros
Mário Gonçalves de Azevedo post mortem
.Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 05
. .109 .2003.01.25939 .R
A
.Cláudia Maria Rôso da Silva Fanjas e outros
Arnaldo Lemos Fanjas post mortem
.Ana Maria Lima de Oliveira .Bloco 05
. .110 .2003.01.26755 .R
A
.Maria Jose do Amaral Guerson
Josue Guerson post mortem
.Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 05
. .111 .2003.01.28467 .A .Nilton de Oliveira .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 05
. .112 .2003.01.31110 .A .Edgar Hort .Rodrigo Lentz .Bloco 05
. .113 .2003.01.31111 .A .Luiz Carlos Miranda .Alessandra Elias de Queiroga .Bloco 05
. .114 . 2003.01.31119 .A .José André de Medeiros Sobrinho .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 05
. .115 .2003.01.34831 .A .Guilherme Roque .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 05
. .116 .2003.01.36017 .A .Adilson Calvão .Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
. .117 .2004.01.39678 .A .Joao Batista Aragao Milenas .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 05
. .118 .2004.01.40189 .A .José Fernandes da Rocha Filho .Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
. .119 .2004.01.40622 .A .Saturnino Gonçalves dos Santos .Ana Maria Lima de Oliveira .Bloco 05
. .120 .2004.01.41126 .A .Luiz Pacheco da Silva Netto .Rodrigo Lentz .Bloco 05
. .121 . 2004.01.43230 .R
A
.Ida Stach de Moraes e outros
Olair de Morais post mortem
.Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
. .122 .2004.01.43516 .R
A
.Maria Marluce Honorato da Silva
Geraldo Honorato da Silva post mortem
.Isabella Arruda Pimentel .Bloco 05
. .123 .2004.01.44858 .R
A
.Marilene dos Santos Figueiredo
Abilio Marques de Figueiredo Filho post mortem
.Ana Maria Lima de Oliveira .Bloco 05
. .124 .2004.01.46085 .A .Adilson da Silva Vianna .Isabella Arruda Pimentel .Bloco 05
. .125 .2004.01.48621 .R
A
.Norma Menezes de Santana Divanildo Orleans de
Santana post mortem
.Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
. .126 .2005.01.51845 .R
A
.Maria Brainer Martins
Ramiro Martins post mortem
.Prudente José Silveira Mello .Bloco 05
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 25 de julho de 2024, a partir
das 14h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de
anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 25/07/2024:
. .N° .REQUERIMENTO .TIPO .NOME .CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) .MOTIVAÇÃO
. .1 .08001.006960/2015-70
(2015.01.75459)
.A .Coletividade de Imigrantes Japoneses e de seus
Descendentes
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Requerimento Coletivo
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão