PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .FALHAS E TRANSGRESSÕES IDENTIFICADAS .PRAZO PARA CORREÇÃO
. .Melhoria de Acessos Existentes - 23 acessos - 11 acessos
(049+170; 146+900; 150+050; 156+200; 220+880; 223+280;
290+380; 294+350; 300+000; 306+720; 316+900)
.6 melhorias de acesso até o
final do 6º mês e as 5
restantes até o final do 12º
mês
(Prazo inicial não alterado -
Mantém-se o prazo previsto na
Portaria SUROD nº 199/2021)
. .Melhoria de Interseções Existentes - km 107,2 5,50% da melhoria até o final
do 14ª Ano concessão e
restante até o final do 15º
Ano concessão.
. .Melhoria de Interseções Existentes - km 100,9 .
. .Melhoria de Interseções Existentes - km 175,2 100% da melhoria até o final
do 17º ano concessão
. .Melhoria de Interseções Existentes - km 213,9 .
. .Implantação de Trevo em Desnível, com Alças, em Pista Dupla -
Parcial - km 52,5 - Distrito Industrial de S.J. Rio Preto (substituido
km 80,95)
.50% da obra até o final do 6º
mês e os 50% restantes até o
final do 12º mês
(Prazo inicial não alterado -
Mantém-se o prazo previsto na
Portaria SUROD nº 199/2021)
. .Implantação de Trevo em Desnível, com Alças, em Pista Dupla -
Parcial - km 4,8 (70,7)
.30% até o final do 18º Ano
concessão e o restante até o
final do 19ª Ano concessão.
. .Implantação de Passagens em Desnível Inferior Tipo Galeria - km
84,86
4,38% até o final no 14º Ano
Concessão, 31,90% até o final
do 15º Ano concessão e
63,72% até o final do 16º
Ano concessão.
. .Implantação de Passagens em Desnível Inferior Tipo Galeria - km
97,9
.
. .Execução de Passarelas sobre Pista Dupla - km 75 .50% da obra até o final do
18º mês e os 50% restantes
até o final do 24º mês
(Prazo inicial não alterado -
Mantém-se o prazo previsto na
Portaria SUROD nº 199/2021)
. .Duplicações (inclusive OAE's) - km 74,9 ao km 99,8 .36,26% da obra até o final do
14º Ano concessão, 13,57% da
obra até o final do 15º Ano
concessão, 41,65% até o final
no 16º Ano concessão e 8,52%
até o final do 17º Ano
concessão.
. .Execução de Terceiras Faixas - 21,6 km - km 99,8 ao km 161,8;
4,3 km - km 161,8 ao km 174,1
.5% até o final do 16º Ano
concessão, 60% até o final do
17º Ano concessão e 35% até
o final do 18º Ano concessão
. .Execução de Terceiras Faixas - 15,6 km - km 0 ao km 51,7; 16,4
km - km 182,7 ao km 230
.5% até o final do 17º Ano
concessão, 60% até o final do
18º Ano concessão e 35% até
o final do 19º Ano concessão
. .Contratação de seguro de risco de engenharia para OAE
localizada no km 84+800
.90 dias
(Prazo inicial não alterado -
Mantém-se o prazo previsto na
Portaria SUROD nº 199/2021)
. .Correção das objeções aos laudos de avaliação de
desapropriação, para fins de prestação de contas, atendendo às
objeções constantes do Parecer nº 6 (SEI nº 4008674) - Processo
SEI nº 50500.077922/2020-02
.30 dias
(Prazo inicial não alterado -
Mantém-se o prazo previsto na
Portaria SUROD nº 199/2021)
. .Apresentação do projeto executivo relativo ao trevo em desnível
com alças em pista dupla, Parcial, Km 80+950 (item 5.1.9.A do
PER), atendendo às objeções constantes do Parecer Técnico nº
PT-0008.2020-GEENG-SUINF-R00 (SEI 2720756)
.30 dias
(Prazo inicial não alterado -
Mantém-se o prazo previsto na
Portaria SUROD nº 199/2021)
. .Multa transitada em julgado - Deixar de responder às
reclamações ou não prestar as informações solicitadas ou prestar
informações inverídicas aos usuários - Processo nº
50515.046144/2014-94
.30 dias
(Prazo inicial não alterado -
Mantém-se o prazo previsto na
Portaria SUROD nº 199/2021)
. .Multa transitada em julgado - Deixar vegetação com altura
superior a 30 cm em Canteiro Central e na faixa de domínio, ou
superior a 10 cm em trevos e acessos - Processo nº
50515.000539/2015-21
.30 dias
(Prazo inicial não alterado -
Mantém-se o prazo previsto na
Portaria SUROD nº 199/2021)