PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 5.935, de 27 de abril de 2021, no que consta no Processo 50500.126712/2020-47 e considerando a alteração do cronograma estabelecido pela Portaria nº 199/2021/SUROD, de 28 de junho de 2021, quando da celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 005/2007, em 19/09/2023, Resolve: Art. 1º O anexo da Portaria nº 199/2021/SUROD, de 28 de junho de 2021, passará a vigorar nos termos do anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGER DA SILVA PÊGAS
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 26/06/2024