ANEXO I (Anexo I ao Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023) "RESTITUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TEMPORÁRIOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS . .FUNÇÃO .EM 1º DE JULHO DE 2025 .EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025 .QTD. TOTAL . .CCE 3.15 .1 .- .1 . .CCE 3.14 .2 .- .2 . .FCE 1.17 .1 .- .1 . .FCE 3.15 .1 .1 .2 . .FCE 3.13 .8 .5 .13 . .FCE 3.12 .3 .- .3 " (NR) ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓDIGO CCE- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA . . . .(c = b - a) . . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL . .CCE-14 .4,31 .- .- .2 .8,62 .2 .8,62 . .CCE-13 .3,84 .1 .3,84 .- .- .-1 .-3,84 . .CCE-7 .1,39 .2 .2,78 .- .- .-2 .-2,78 . .CCE-5 .1,00 .2 .2,00 .- .- .-2 .-2,00 . .FCE-12 .1,86 .- .- .3 .5,58 .3 .5,58 . .FCE-10 .1,27 .3 .3,81 .- .- .-3 .-3,81 . .FCE-5 .0,60 .3 .1,80 .- .- .-3 .-1,80 . .TOTAL .11 .14,23 .5 .14,20 .-6 .-0,03
DECRETO Nº 12.077, DE 25 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 26/06/2024