RESOLUÇÃO CGPAC Nº 5, DE 21 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 24/06/2024

ANEXO
. Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização
Cidades
Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade
Urbana
Sustentável
Implantação de faixas
exclusivas para o
Transporte Público na
Av. Litorânea
MCID São Luís/MA; São
José de
Ribamar/MA; Paço
do Lumiar/MA