N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.202.290 Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 3.202.290 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 3.202.290 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.202.290 TOTAL - FISCAL 3.202.290 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.202.290 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 332.852 Atividades 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 332.852 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 332.852 Iniciativa implementada (unidade): 2 F 3- ODC 2 90 0 1000 332.852 TOTAL - FISCAL 332.852 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 332.852 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 511.040.740 Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 374.086.210 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 374.086.210 S 3- ODC 1 90 0 1000 374.086.210 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 2.040.738 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 2.040.738 S 3- ODC 1 90 0 3006 2.040.738 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 35.000.000 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 35.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 35.000.000 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 09 845 62.372.447 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 62.372.447 S 1-PES 1 90 0 1024 62.372.447 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 37.541.345 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 37.541.345 S 1-PES 1 90 0 1055 36.906.601 S 1-PES 1 90 0 3055 634.744 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 511.040.740 TOTAL - GERAL 511.040.740 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 114.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 114.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 114.000 F 4-INV 2 90 0 1000 114.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.300.000 Atividades 2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 1.300.000 2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 1.300.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.300.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 37.384.249 Atividades 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 393.071 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 393.071 F 4-INV 2 90 0 1000 393.071 2308 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 36.627.178 2308 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 36.627.178 F 3- ODC 2 90 0 1000 29.335.000 F 4-INV 2 90 0 1000 7.292.178 Projetos 2308 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 364.000 2308 154K 0025 Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA - No Estado da Paraíba 19 571 364.000 F 4-INV 2 90 0 1000 364.000 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 38.200 Atividades 6113 20UV Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica 19 571 38.200 6113 20UV 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional 19 571 38.200 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.200 TOTAL - FISCAL 38.836.449 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.836.449 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2306 Política Nuclear 850.000 Atividades 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 850.000 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 850.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 850.000 TOTAL - FISCAL 850.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 5.000.000 Atividades 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 5.000.000 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 5.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.002.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.002.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 580.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 48.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 48.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 48.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 532.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 532.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 532.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.900 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.900 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.900 F 3- ODC 2 50 0 1052 2.900 TOTAL - FISCAL 582.900 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 582.900 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.118.337 Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 1.118.337 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 1.118.337 F 3- ODC 2 90 0 1120 118.337 F 4-INV 2 90 0 1120 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.118.337 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.118.337 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 10.000.000 Atividades 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 10.000.000 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 10.000.000 Família apoiada (unidade): 6.116 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA GM/MPO Nº 192, DE 21 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/06/2024