DECISÃO SUFER Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
1) Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
. Mercadoria Parcela
Fixa(R$/unidade)
Parcela
Variável(R$/unidade)
. Valor Unidade Valor Unidade
. Açúcar 20,81 R$/t 0,2343 R$/t.km
. Areia 20,81 R$/t 0,0984 R$/t.km
. Bauxita 20,81 R$/t 0,1788 R$/t.km
. Carvão Mineral 7,63 R$/t 0,2589 R$/t.km
. Celulose 20,81 R$/t 0,4297 R$/t.km
. Cimento a Granel 44,37 R$/t 0,1634 R$/t.km
. Cimento acondicionado 39,87 R$/t 0,1690 R$/t.km
. Coque 17,79 R$/t 18,3376 R$/t.km
. Contêiner cheio de 20 pés 990,48 R$/con 3,0714 R$/con.km
. Contêiner cheio de 40 pés 1.055,
70
R$/con 5,9050 R$/con.km
. Contêiner vazio de 20 pés 425,71 R$/con 2,6881 R$/con.km
. Contêiner vazio de 40 pés 758,53 R$/con 2,8223 R$/con.km
. Escória 9,91 R$/t 0,2003 R$/t.km
. Farelo de Soja 20,81 R$/t 0,1969 R$/t.km
. Ferro Gusa 34,78 R$/t 0,1408 R$/t.km
. Milho 20,81 R$/t 0,1995 R$/t.km
. Trigo 20,81 R$/t 0,4367 R$/t.km
. Manganês 7,63 R$/t 0,1718 R$/t.km
. Máquinas, motores, peças, veículos
e acessórios
880,27 R$/vg 3,3434 R$/vg.km
. Minério de Ferro 7,63 R$/t 0,1639 R$/t.km
. Minério de Ferro Especial (1) 13,75 R$/t 0,1655 R$/t.km
. Minério de Ferro SP (2) 50,00 R$/t 0,1126 R$/t.km
. Óleo Diesel 24,76 R$/m3 0,1322 R$/m3.km
. Produtos Siderúrgicos 29,41 R$/t 0,2193 R$/t.km
. Sal 20,81 R$/t 0,0928 R$/t.km
. Soja 11,12 R$/t 0,2344 R$/t.km
. Sucata 27,29 R$/t 0,1957 R$/t.km
. Demais Produtos 20,81 R$/t 0,4825 R$/t.km
2) Tabela de Referência para o Direito de Passagem
. Mercadoria Parcela Fixa (R$/un.) Parcela Variável (R$/un.)
. Valor Unid. Valor Unid.
. Baixada Santista (3) 2,53 R$/t - R$/t.km
. Demais Trechos - R$/t 0,0422 R$/t.km
Notas:
(1) Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com distância de transporte
inferior a 125km.
(2) Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com destino no Estado de
São Paulo (SP).
(3) Os segmentos que compõem o Trecho da Baixada Santista constam do Anexo 4 ao
4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e do Simulador Tarifário disponibilizado no
sítio eletrônico da ANTT.
Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem
estação de destino;
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino.
As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem
ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.