ANEXO TABELA TARIFÁRIA 1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte . Mercadoria Parcela Fixa (R$/un.) Parcela Variável (R$/un.) . Valor Unid. Valor Unid. . Adubos e Fertilizantes 64,44 R$/t 0,1590 R$/t.km . Cimento, Cal e Clínquer 40,18 R$/t 0,1566 R$/t.km . Açúcar 32,06 R$/t 0,2387 R$/t.km . Óleo Vegetal 58,90 R$/t 0,1331 R$/t.km . Grãos e Farelos 34,30 R$/t 0,1076 R$/t.km . Combustíveis 52,00 R$/m3 0,5066 R$/m3.km . Algodão 48,43 R$/t 0,1892 R$/t.km . Contêiner Vazio de 20 Pés 287,10 R$/TEU 2,1269 R$/TEU.km . Contêiner Vazio de 40 Pés 516,78 R$/TEU 3,8283 R$/TEU.km . Contêiner Cheio de 20 Pés 401,02 R$/TEU 2,9699 R$/TEU.km . Contêiner Cheio de 40 Pés 721,84 R$/TEU 5,3460 R$/TEU.km . Demais Produtos 31,83 R$/t 0,1524 R$/t.km 2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem . Mercadoria Parcela Fixa (R$/un.) Parcela Variável (R$/un.) . Valor Unid. Valor Unid. . Todas - - 0,0392 R$/t.km Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência: TRef = PF + Dist x PV Onde: TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino; PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga; PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino. As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.
DECISÃO SUFER Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 24/06/2024