ATO Nº 9.550, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53504.004102/2024-75. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2024 Nº 9.470. Processo nº 53542.001375/2024-10. Expede autorização a CONNECT TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.557.808/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.471. Processo nº 53542.001432/2024-52. Expede autorização a ADSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.830.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.472. Processo nº 53542.001434/2024-41. Expede autorização a IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, CPF nº ***.055.780-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024 Nº 9.534. Processo nº 53542.001435/2024-96. Expede autorização a BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0081-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.535. Processo nº 53542.001450/2024-34. Expede autorização a ETICA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.631.473/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente
ATO Nº 9.550, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/06/2024
Empresas citadas
- CLARO S.A. — CNPJ 40.432.544/0001-47
- CONNECT TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA — CNPJ 02.557.808/0001-08
- BOM FUTURO AGRICOLA LTDA — CNPJ 10.425.282/0081-07
- ETICA CONSTRUTORA LTDA — CNPJ 26.631.473/0001-80