ANEXO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PERÍODO: DE 1º DE JUNHO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2024. . NOME DO INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA META PARA O PERÍODO DESEMPENHO ALCANÇADO PERCENTUAL CUMPRIMENTO DA META . Proposta técnica de lista de espécies exóticas e invasoras validada e disponível para análise e aprovação pela CONABIO Número 01 01 100% . Número de Unidades de Conservação cadastradas na plataforma do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC Número 2.810 2.951 100% . Número de municípios com iniciativas para a implantação e estruturação de áreas verdes urbanas apoiados Número 62 64 100% . Apoio a iniciativas estruturantes de incentivo à reciclagem Número 10 17 100% . Percentual de estações de monitoramento da qualidade do ar integradas ao Sistema MonitorAr % 50% 85,7% 100% . Servidores capacitados nos diversos níveis federativos para a formulação e implementação de políticas de adaptação e mitigação Número 150 981 100% . Consumo de HCFCs no Brasil reduzido. % 51,6% 62,96% 100% . Organização de Seminários sobre Oceano & Clima Número 08 18 100% . Desenvolvimento do Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. % 5% 5% 100% . Número de instrumentos de ordenamento ou fomento do uso sustentável dos recursos pesqueiros dulcícolas e costeiros marinhos e com comunidades de pescadores artesanais nas áreas protegidas publicadas Número 1 1 100% . Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no SisGen Número 5.000 4.720 94,4% . Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde Número 32.000 34.584 100% . Realização de campanhas de conscientização e mobilização social, por meio de eventos e capacitações, para endosso às ações de revitalização de bacias hidrográficas Número 500 670 100% . Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) atualizada, com decreto publicado. Número 1 1 100% . Planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) elaborados. Número 2 2 100% . Área de florestas públicas federais com editais publicados para manejo e exploração econômica de produtos e serviços florestais pela concessão florestal hectare 6.800 6.843,43 100% . Iniciativas de bioeconomia fomentadas Número 10 10 100% . Percentual das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal em regularização ambiental monitoradas % 40% 100% 100% . RESULTADO FINAL GLOBAL 99,68%
PORTARIA SECEX/MMA Nº 1.089, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 21/06/2024