PORTARIA SECEX/MMA Nº 1.089, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SECEX/MMA Nº 1.089, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima para o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024,
para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 18 da Portaria nº 876,
de 11 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no Processo Administrativo nº 02000.010346/2023-46, resolve:
Art. 1º Fica divulgado, na forma do anexo desta Portaria, o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional relativa ao período de 1º de junho de 2023 a 31
de maio de 2024, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-
Executiva e de Suporte do Meio Ambiente - GTEMA, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, devida aos ocupantes dos cargos da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de
Especialista em Infraestrutura Sênior, em exercício no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Parágrafo único. O resultado final da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional é definido pelo Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM),
aferido com base na média aritmética dos índices de desempenho de cada meta definida, obtidos a partir do grau de alcance das respectivas metas e expresso por pontuação
de 0 (zero) a 100 (cem) pontos percentuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO