RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação nº 240/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.058/2024 - MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n° 579/2024 - Vencimento 29/12/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.390/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.786/2022 848.174/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.782/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 848.050/2002-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERACAO FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001- 21 - Termino do arrendamento: 07/02/2029 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ 848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.192/2019-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.232/2015-SOBERANOMINERACAOLTDA-OF.N°21984/2024/NUOUT-RN/ANM-60dias ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente DESPACHO Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.117/2024 - FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 569/2024 - Vencimento 04/04/2027 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS DESPACHO Relação nº 151/2024 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP Julio Cezar Portugal Valente 896.237/2020 48076.996639/2021-60 MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES 820.230/2018 48053.920141/2020-11 MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.164/2020 48054.932092/2022-11 PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.238/2019 48065.900478/2021-46. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação nº 99/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 871.963/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48062.871963/2021-25, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48062.871939/2021-96 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.939/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2024, de 20 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 21/06/2024