PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2024, de 20 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2024, de 20 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
830.539/2011 - Titular CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA -
Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ESMERALDAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 293/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.273/2015-SUBSOLOS-EMPREENDIMENTOSMINERARIOSLTDA-DOUde07/06/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.085/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- DOU de 04/05/2021.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.651/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.528/2015
846.127/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°9256/2018
846.130/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°9.259/2018
846.131/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.532/2015
846.506/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.518/2015
846.635/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.521/2015
846.654/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.529/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.152/2018-MINERACAO FLORENTINO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.316/2013-BRITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°22788/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 137/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5294/2024-840.384/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5296/2024-840.007/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5295/2024-840.002/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
5297/2024-840.008/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5298/2024-840.009/2024-MARCOS JOSE SOARES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5293/2024-840.005/2024-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA.-
5292/2024-840.076/2022-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.102/2019 - CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença
n° 570/2024 - Vencimento 30/12/2025
840.183/2023 - MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-Registro de Licença
n° 583/2024 - Vencimento 06/02/2033
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 139/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.067/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°91/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME- Registro de Licença N°
022/2010 - Vencimento em 27/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.430/2007-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°22808/2024
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°23418/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.075/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU
COOPERXINGU - Ofício N° 23409/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.015/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°22804/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.098/2012-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA- DOU de
08/03/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI- Alvará n°1466/2022 -
Cessionario:48053.820197/2024-92-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI- Alvará n°1466/2022 -
Cessionario:48053.820198/2024-37-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- Alvará
n°3463/2021 - Cessionario:48053.820193/2024-12-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO- CPF
ou CNPJ ***.726.528-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.084/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:LIMA & FARIA
RESTAURANTE LTDA- CPF ou CNPJ 35.433.121/0001-01- Alvará n°8163/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.089/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-
PINDAMONHANGABA/SP
821.093/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-
PINDAMONHANGABA/SP
820.574/2015-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-BASALTO (brita)-
ARARAQUARA/SP
820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
AREIA (construção civil)-CRUZEIRO/SP
820.522/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AREIA (construção civil) e ARGILA
(cerâmica vermelha)-CAÇAPAVA/SP
820.611/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA
(construção civil)-PINDAMONHANGABA/SP
820.197/2010-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-ARGILA (industrial)-
RIO CLARO/SP
820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-GRANITO (brita) e SAIBRO
(construção civil)-SÃO PAULO/SP
820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA
(insumo agrícola)-CRAVINHOS/SP, GUATAPARÁ/SP e RIBEIRÃO PRETO/SP
820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.706/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA
(construção civil)-ROSEIRA/SP
820.708/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AREIA (construção civil) e ARGILA
(cerâmica vermelha)-Roseira/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.028/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°969/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.263/2011-ROQUE DE MORAES - AI N°1846/2023/DIFIS-SP/ANM
820.873/2014-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI
N°1947/2023/DIFIS-SP/ANM
821.075/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1849/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.076/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1850/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.113/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI
N°1853/2023/DIFIS-SP/ANM
821.114/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI
N°1854/2023/DIFIS-SP/ANM
821.115/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI
N°1855/2023/DIFIS-SP/ANM
821.228/2014-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA - AI N°1856/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.345/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1970/2023/DIFIS-SP/ANM
821.346/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1971/2023/DIFIS-SP/ANM
821.367/2014-ROBERTA BOLONHA FUNARO - AI N°1969/2023/DIFIS-SP/ANM
821.383/2014-JANAINA PEREIRA FERREIRA - AI N°1968/2023/DIFIS-SP/ANM
820.066/2015-ZÉLIA BARBOSA VILLANOVA - AI N°1967/2023/DIFIS-SP/ANM
820.266/2015-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME - AI N°1954/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.298/2015-EDILENE DIAS SERAPHIM - AI N°1959/2023/DIFIS-SP/ANM
820.525/2015-ULISSES LONGUI - AI N°1945/2023/DIFIS-SP/ANM
820.927/2015-LIA INÊS MARINO DUARTE - AI N°1948/2023/DIFIS-SP/ANM
820.978/2015-WE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. ME - AI
N°1950/2023/DIFIS-SP/ANM
820.314/2016-GABRIEL FELIPE CORREA DA SILVA - AI N°1858/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.317/2016-PAI A TI LTDA - AI N°1860/2023/DIFIS-SP/ANM
820.327/2016-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - AI
N°1861/2023/DIFIS-SP/ANM
820.328/2016-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA - AI N°1862/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.340/2016-JLG MINERACAO LTDA - AI N°1863/2023/DIFIS-SP/ANM
820.351/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP - AI
N°1866/2023/DIFIS-SP/ANM
820.359/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - AI
N°1868/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-
Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do arrendamento:31/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23185/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°23219/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23226/2024/DIOUT-SP/ANM
820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23238/2024/DIOUT-SP/ANM
820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°23257/2024/DIOUT-SP/ANM
820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°23261/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23198/2024/DIOUT-
SP/ANM-60 dias
820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23204/2024/DIOUT-
SP/ANM-60 dias
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°23216/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.060/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°23210/2024/DIOUT-SP/ANM
820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23243/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.150/2002-OLYMPIA DA CONCEIÇÃO CURADO DIAS
820.819/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEI LTDA
820.820/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEI LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição
de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 11/2024 - Processo ADM GM 921.467/2023 - Titular: GUAPIARA
MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos
Agrupados: Processo nº 804837/1971, Processo nº 820140/1978 e Processo
nº 820081/1979
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.279/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Alvará n°10080/2022 -
Cessionario:880.004/2023-RR Construções Ltda.- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50
Despacho publicado(256)
880.317/2022-DECIO JOSE WEIS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº
1010497-54.2024.4.01.3200.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
880.099/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ
N°7491/2016.
880.147/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ
N°2157/2017.
880.101/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ
N°7492/2016.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20525/2024.
880.398/1983-MINALAR AGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDA-OF.
N°20617/2024.
005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA
LTDA-OF. N°20645/2024.
880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°20561/2024.
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA-OF. N°20760/2024.
880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20765/2024.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 04/05/2025.
880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017
- Vencimento em 05/06/2025.
880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021
- Vencimento em 04/06/2025.
880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO- Registro de Licença N° 02/2019 -
Vencimento em 09/05/2026.
880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 07/05/2025.
880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de
Licença N° 18/2022 - Vencimento em 22/05/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
880.094/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19270/2024.
880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19896/2024.
880.105/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19899/2024.
880.079/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19927/2024.
880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19887/2024.
880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19063/2024.
880.097/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19304/2024.
880.095/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19293/2024.
880.096/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19276/2024.
880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19132/2024.
880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19087/2024.
880.407/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19868/2024.
880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°19881/2024.
880.099/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20114/2024.
880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°189142024.
880.134/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18955/2024.
880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19990/2024
880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20095/2024.
880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20103/2024.
880.104/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19900/2024.
880.041/2009-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°19993/2024.
880.451/2009-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°20336/2024.
880.354/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20156/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.134/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18955/2024.
880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20095/2024.
880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20103/2024.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
880.354/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21837/2024-60 dias dias.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°188/2018-DOU de 14/06/2018.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5302/2024-800.702/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5303/2024-800.723/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
5304/2024-800.724/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
5305/2024-800.727/2023-M D BERGAMI MINERACAO LTDA-
5306/2024-800.729/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
5307/2024-800.730/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-
5308/2024-800.746/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5309/2024-800.747/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5310/2024-800.748/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5312/2024-800.758/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5311/2024-800.755/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5313/2024-800.759/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5314/2024-800.760/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5315/2024-800.761/2023-ITA MINERACAO LTDA-
5316/2024-800.771/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5317/2024-800.772/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5318/2024-800.773/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5319/2024-800.774/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5320/2024-800.776/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5321/2024-800.777/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
5322/2024-800.778/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5299/2024-800.446/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-
5300/2024-800.452/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-
5301/2024-800.769/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.621/2023 - ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
511/2024 - Vencimento 16/05/2025.
800.929/2023 - FABIO BEZERRA DE ARAUJO-Registro de Licença n° 530/2024 -
Vencimento 24/03/2026.
801.140/2023 - J F SALES FILHO-Registro de Licença n° 551/2024 - Vencimento
13/09/2028.
801.397/2023 - ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-Registro de Licença n° 552/2024 -
Vencimento 11/12/2024
800.476/2023 - F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-Registro de Licença n°
554/2024 - Vencimento 28/04/2034
800.337/2023 - J F SALES FILHO-Registro de Licença n° 556/2024 - Vencimento
05/04/2026
800.518/2023 - PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n° 567/2024 -
Vencimento 18/05/2027
801.038/2023 - VICTORUGO MOUTIS RODRIGUES-Registro de Licença n°
576/2024 - Vencimento 28/08/2028.