PORTARIA SENAD/MJSP Nº 162, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS. Todos os atos de 20/06/2024

D
Hora 1:00:00
1:45:00
2:30:00
0:48:00
1:24:00
2:00:00
20% Situação de bens inseridos
em ordem de serviço de
alienação monitorada
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Contratos Nota técnica de análise de
desempenho do leiloeiro
contratado
C;
D
C;
D
Hora 1:00:00
2:00:00
1:48:00
1:36:00
20% Nota técnica de
desempenho realizada
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Gestão de ativos
apreendidos de
tráfico / crimes
conexos
Análise sobre necessidade
de destruição de veículos
apreendidos de tráfico e
crimes conexos
C C Hora 1:00:00 0:48:00 20% Necessidade de destruição
de veículos apreendidos de
tráfico e crimes conexos
analisada
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Contratos Fiscalização de contrato de
leiloeiro - preparação e
realização do leilão
B;
C;
D;
D;
E
B;
C;
C;
D;
E
Hora 0:30:00
0:45:00
1:15:00
2:00:00
3:00:00
0:24:00
0:36:00
1:00:00
1:36:00
2:24:00
20% Leilão registrado no sistema
próprio de gestão de
ativos
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Contratos Fiscalização de contrato de
leiloeiro - análise da
prestação de contas
C;
D;
E
C;
D;
D
Hora 0:45:00
1:30:00
2:15:00
0:36:00
1:12:00
1:48:00
20% Declaração de prestação de
contas emitida
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Contratos Fiscalização de contrato de
leiloeiro - Elaboração de
relatório final de contrato
E;
F;
G;
G
D;
E;
F;
G
Hora 2:30:00
3:30:00
4:30:00
6:00:00
2:00:00
2:48:00
3:36:00
4:48:00
20% Relatório final, em
fiscalização de contrato de
leiloeiro, elaborado
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Contratos Fiscalização de contrato de
leiloeiro - Análise de
solicitação de estorno de
valor referente a leilão
D D Hora 2:00:00 1:36:00 20% Solicitação de estorno de
valor referente a leilão
analisada
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Gestão de ativos
apreendidos de
tráfico / crimes
conexos
Suporte aos usuários para
transferência patrimonial
de bem leiloado/destinado
B;
D;
E
B;
D;
D
Hora 0:30:00
1:30:00
2:30:00
0:24:00
1:12:00
2:00:00
20% Suporte fornecido aos
usuários para transferência
patrimonial de bem
leiloado/destinado
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Gerenciar ativos Aprimorar o
processo de
recuperação
de ativos e
. sua efetiva
aplicação em
políticas
públicas
. Gestão de ativos
apreendidos de
tráfico / crimes
conexos
Assessoramento técnico
relacionado à gestão de
ativos
B;
E
B;
D
Hora 0:30:00
2:30:00
0:24:00
2:00:00
20% Assessoramento técnico
relacionado a gestão de
ativos promovido
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Gerenciar ativos Aprimorar o
processo de
recuperação
de ativos e
. sua efetiva
aplicação em
políticas
públicas
. Transversais Atendimento às demandas
da Corregedoria
F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Respostas à Corregedoria
elaboradas
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Gestão Estratégica
- Planejamento,
Monitoramento e
Avaliação
Análise dos normativos do
TCU e CGU para elaboração
do Relatório de Gestão
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Normativos do TCU
analisados
Gestão e
Controle
Institucional
Prestar contas da
gestão
Não há
. Gestão
Estratégica -
Planejamento,
Levantamento e
atualização das
informações necessárias
E D Hora 2:30:00 2:00:00 20% Relatório de Gestão
elaborado
Gestão e
Controle
Institucional
Prestar contas da
gestão
Não há
. Monitoramento e
Avaliação
para elaboração do
Relatório de Gestão para o
TCU
. Transversais Elaboração de estudos
diversos
G F Hora 5:00:00 4:00:00 20% Estudos diversos
elaborados
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Gerenciar ativos Não há
. Comunicação
Institucional
Atendimento às
solicitações de
informações da imprensa
D D Hora 2:00:00 1:36:00 20% Demandas de Imprensa
atendidas
Comunicação Gerenciar o
relacionamento
com a imprensa
Não há
. Transversais Organização de eventos
(congressos, palestras,
simpósios, workshop,
lançamento etc.)
C;
D;
F;
G;
H
C;
D;
E;
G;
H
Hora 1:00:00
2:00:00
3:30:00
5:30:00
8:00:00
0:48:00
1:36:00
2:48:00
4:24:00
6:24:00
20% Eventos realizados
(congressos, palestras,
simpósios, workshop,
lançamento etc.)
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Articular medidas
para efetivar a
arrecadação de
recursos
Não há
. Comunicação
Institucional
Publicações/atualizações
de informações diversas
no website/página
eletrônica
B B Hora 0:30:00 0:24:00 20% Informações e conteúdos
diversos publicados na
página eletrônica ou
intranet do
órgão/entidade
Comunicação Gerenciar
comunicação
institucional
Não há
. Transversais Análise e atendimento das
recomendações da CGL
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Nota Técnica de
atendimento aos
apontamentos da CGL
elaborada
Gestão da
Logística
Gerenciar
contratos de
aquisição de bens
e serviços
Não há
. Transversais Análise e atendimento das
recomendações Jurídicas
D D Hora 1:30:00 1:12:00 20% Nota Técnica de
atendimento aos
apontamentos da CONJUR
elaborada
Gestão e
Controle
Institucional
Prover consultoria
jurídica
Não há
. Gestão de ativos
apreendidos de
tráfico / crimes
conexos
Integração Gerencial -
Aprimoramento ou
correção de painéis de
gestão
E;
F;
G;
G
D;
F;
F
Hora 2:30:00
4:00:00
5:00:00
2:00:00
3:12:00
4:00:00
20% Painéis gerenciais
aprimorados
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Gerenciar ativos Não há
. Gestão de ativos
apreendidos de
tráfico / crimes
conexos
Elaborar ofício ou minuta
de ofício relacionado à
gestão de ativos
C;
D;