ANEXO FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO . FUNÇÕES SUBFUNÇÕES . ... ... . 08 - Assistência Social 241 - Assistência à Pessoa Idosa 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 244 - Assistência Comunitária 245 - Serviços Socioassistenciais 246 - Segurança de Renda . ... ...
PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/06/2024