ANEXO I Homologação do Resultado . Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação . 1° LUGAR FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA HABILITADA . 2° LUGAR FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA HABILITADA . 3° LUGAR (EMPATE) RÁDIO GUAJARÁ LTDA. HABILITADA . 3° LUGAR (EMPATE) BELÉM RÁDIO DIFUSÃO LTDA. HABILITADA . 3° LUGAR (EMPATE) RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. HABILITADA . 3° LUGAR (EMPATE) FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. HABILITADA . 7° LUGAR R C RADIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . Extrato do Contrato nº 55/2024 . Processo Administrativo nº 53115.007595/2020-55 . Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA. . Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.586, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/06/2024