ATO Nº 8.266, DE 29 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.266, DE 29 DE MAIO DE 2024
Retifica-se o Ato nº 4169, de 03 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 16 de abril de 2024, passando a constar outro canal de radiofrequência ao
Sistema Noroeste de Comunicação Ltda, CNPJ nº 01.674.349/0001-71, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.087 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 9.088 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.089 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.090 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à DMA DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ
nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.091 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, CNPJ nº 21.072.657/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente