RESOLUÇÃO GECEX Nº 602, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 7 de 13)

Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas)
- Subposição 7306.40 do SH
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Mundo (A) 1.099.296 1.067.543 908.655 977.256 862.863
Mercado Brasileiro (B) 100,0 100,2 117,0 122,7 96,7
Malásia (C) 100,0 83,7 76,7 68,7 50,8
(C) / (A) em % 100,0 91,7 91,7 75,0 66,7
(C) / (B) em % 100,0 83,4 65,5 55,9 52,6
Tailândia (D) 100,0 103,7 146,4 165,5 140,2
(D) / (A) em % 100,0 107,7 176,9 184,6 176,9
(D) / (B) em % 100,0 103,5 125,0 134,8 145,0
Vietnã (E) 100,0 147,2 140,0 158,2 133,8
(E) / (A) em % 100,0 150,0 166,7 177,8 172,2
(E) / (B) em % 100,0 146,9 119,7 128,8 138,3
Fonte: Trade Map e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
263. De início, constatou-se redução de 21,5% no volume das exportações
mundiais de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH, de P1 a P5, sendo que
se observou aumento desse volume somente de P3 para P4 (7,5%).
264. Considerando o cenário no qual foram aplicados os percentuais do produto
objeto nas exportações da Malásia, observou-se que o volume de produtos exportados por
essa origem para o resto do mundo diminuiu 49,2%, de P1 para P5, levando-se em conta
apenas a subposição 7306.40 do SH.
265. Ainda, constatou-se diminuição da participação das exportações da Malásia
classificadas na subposição 7306.40 do SH em relação às exportações mundiais nos períodos
analisados, com exceção de P3, quando apurou-se aumento na participação dessas das
exportações da Malásia em relação ao período imediatamente anterior (P2). Ao se considerar
todo o período de análise, apurou-se que a participação das exportações da Malásia diminuiu
de 1,2%, em P1, para 0,8%, em P5.
266. Por fim, ao se comparar as exportações originárias da Malásia com o
mercado brasileiro, notou-se que a referida origem perdeu representatividade em todos os
períodos: [RESTRITO]. Ao se considerar os extremos da série analisada, constatou-se que as
exportações malaias perderam [RESTRITO] p.p. de representatividade em relação ao
mercado brasileiro.
267. Analisando dos dados referentes à Tailândia, notou-se que as exportações
de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH aumentaram nos períodos de P1 a
P4, sendo que a expansão mais representativa ocorreu entre P2 e P3, quando houve
aumento de 41,2% no volume exportado. Observando-se toda a série temporal, constatou-
se crescimento de 40,2%, de P1 para P5.
268. Ainda, apurou-se aumento da participação das exportações tailandesas de
produtos classificados na subposição 7306.40 do SH em relação às exportações mundiais,
de P1 para P4. No início do período, essas exportações da Tailândia representavam 1,3%
das exportações mundiais e, em P4, passaram a representar 2,4%. No final do período,
identificou-se redução para 2,3%. Assim, de P1 para P5, houve expansão de 1,0 p.p. na
participação das exportações da Tailândia quando comparadas às exportações das demais
origens mundiais.
269. Finalmente, constatou-se que as exportações originárias da Tailândia
aumentaram a representatividade em relação ao mercado brasileiro, pois, em P1, tais
exportações representavam [RESTRITO] % e, em P5, passaram para [RESTRITO] %, o que
representa expansão de 45,1%.
270. Em relação ao Vietnã, identificou-se que o volume das exportações dessa
origem de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH aumentou 47,2%, de P1
para P2, diminuiu 4,9% no período seguinte (de P2 para P3) e cresceu novamente de P3
para P4, 13,0%. Ao final do período, em P5, constatou-se redução de 15,4% em relação ao
período anterior (P4). Ao se comparar todo o período analisado, apurou-se expansão de
33,8% no volume exportado pelo Vietnã ao resto do mundo.
271. Ainda, notou-se crescimento das exportações do Vietnã em relação às
exportações mundiais, pois, em P1, as exportações dessa origem representaram 1,8% e,
em P5, tais exportações vietnamitas passaram a representar 3,1% das exportações
mundiais do produto sob análise.
272. Por fim, apurou-se que as exportações do produto objeto, classificadas na
subposição 7306.40 do SH, originárias do Vietnã, representaram [RESTRITO] % do volume
do mercado brasileiro, em P1, finalizando o período analisado em [RESTRITO] %, em P5. Ao
se comparar os extremos da série temporal analisada, identificou-se que houve aumento
de 38,4% na representatividade do volume das exportações originárias do Vietnã em
relação ao mercado brasileiro.
273. Diante do exposto, constatou-se, para fins e início da presente revisão,
comportamento crescente das exportações mundiais das origens sob análise, com exceção
da Malásia. Ademais, verificou-se a existência de capacidade produtiva representativa em
relação ao mercado brasileiro para Malásia, Tailândia e Vietnã.
5.3.2 Dos dados considerados para fins da determinação final
274. Para fins de determinação final, a análise de desempenho/exportador para as
origens objeto da revisão levou em consideração o constante no item 5.3.1, referente à análise
realizada para fins de início da revisão, bem como os aportes apresentados pelas demais partes
interessadas ao longo da fase probatória, principalmente os dados relativos à capacidade
instalada, à produção e aos estoques apresentados pelos produtores/exportadores em sede de
resposta ao questionário do produtor/exportador.
275. Buscou-se observar as quantidades exportadas de tubos de aço inoxidável
austenítico pela Malásia, pela Tailândia e pelo Vietnã, comparando-as às quantidades
exportadas do produto por todas as origens e ao volume referente ao mercado brasileiro,
no período sob análise (P1 a P5). Para tanto, foram consideradas as mesmas fontes,
metodologia e ajustes indicados ao longo do item 5.3.1.
276. Apresentam-se os dados que foram apurados na tabela a seguir:
Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas)
- Subposição 7306.40 do SH
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Mundo (A) 1.099.296 1.067.543 908.655 977.256 862.863
Mercado Brasileiro (B) 100,0 100,2 117,0 122,7 96,7
Malásia (C) 100,0 83,7 76,7 68,7 50,8
(C) / (A) em % 100,0 91,7 91,7 75,0 66,7
(C) / (B) em % 100,0 83,4 65,5 55,9 52,6
Tailândia (D) 100,0 103,7 146,4 165,5 140,2
(D) / (A) em % 100,0 107,7 176,9 184,6 176,9
(D) / (B) em % 100,0 103,5 125,0 134,8 145,0
Vietnã (E) 100,0 147,2 140,0 158,2 133,8
(E) / (A) em % 100,0 150,0 166,7 177,8 172,2
(E) / (B) em % 100,0 146,9 119,7 128,8 138,3
Fonte: Trade Map e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
277. Recorda-se a conclusão sobre o potencial exportador das origens investigadas,
apresentada quando do início da presente revisão, na qual, entre outras análises, foi apontado o
comportamento crescente das exportações mundiais da Tailândia (40,2%) e do Vietnã (33,8%),
ao passo em que se observou redução das exportações mundiais. Seguindo a tendência mundial,
as exportações oriundas da Malásia também reduziram ao longo do período analisado (49,2%).
Em relação ao mercado brasileiro de P5, as exportações malaias representaram [RESTRITO] %
desse mercado, enquanto as exportações da Tailândia e Vietnã representaram, respectivamente,
[RESTRITO] % e [RESTRITO] %. mas que tal origem perdeu participação no mercado mundial de
tubos de aço inoxidável austenítico no mesmo período.
278. Ainda, a peticionária apresentou dados de capacidade instalada das
origens investigadas, detalhados no item 5.3.1, que foram transportados para a análise
para fins de determinação final acrescentando-se informações oriundas das empresas
Pantech e Vinlong, que apresentaram dados primários em relação à capacidade produtiva,
conforme indicados a seguir:
Capacidade produtiva efetiva - Origens investigadas [RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
Empresa País Capacidade anual(t)
Superinox Pipe Industry Sdn. Bhd Malásia 12.000
TSA Industries Sdn. Bhd Malásia 10.000
Pantech Malásia [CONF.]
Total da Malásia [CONF.]
Thai-German Products Public Company Limited Tailândia 50.000
Toyo Millennium Co.,Ltd. Tailândia 9.800
NAS TOA Welded Stainless Steel Pipes & Tubes Tailândia 7.800
Total da Tailândia 67.600
Tien Dat Stainless Steel Vietnã 130.000
Dai Duong Vietnã 70.000
Vinlong Vietnã [CONF.]
Total do Vietnã [CONF.]
TOTAL [CONF.]
Consumo Nacional Aparente (CNA) - P5 [REST.]
Mercado Brasileiro - P5 [REST.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
279. Assim, considerando apenas os dados indicados pela peticionária, constatou-
se que a capacidade produtiva de 7 empresas das origens investigadas representaria mais do
que [RESTRITO] vezes do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em P5. Se
considerarmos também as empresas que forneceram dados primários, a capacidade efetiva
considerando as 9 empresas representaria mais do que [CONFIDENCIAL] vezes o CNA e
mercado brasileiro do período de comparação (P5). Neste ponto, cumpre destacar que
existem outros produtores/exportadores de tubos de aço inoxidável austenítico nas origens
investigadas, mas que não teria sido possível obter informações sobre a capacidade produtiva
dessas empresas.
280. Considerando os dados das origens individualmente, apurou-se que a
capacidade produtiva das empresas malaias indicadas pela peticionária (Superinox e TSA)
representaria aproximadamente [RESTRITO] do consumo nacional aparente e do mercado
brasileiro, em P5. Considerando-se a totalidade dos produtores/exportadores malaios que
se tem informação, a representatividade chega a [CONFIDENCIAL]% desse mercado. Já a
capacidade das empresas tailandesas representaria [RESTRITO] vezes. Analisando os dados
do Vietnã, notou-se que a capacidade produtiva das empresas Tien Dat e Dai Duong
representaria cerca de [RESTRITO] vezes o do consumo nacional aparente e do mercado
brasileiro, em P5. Considerando a totalidade das informações que se tem conhecimento,
para a origem, tal representatividade chega a [CONFIDENCIAL] vezes.
281. A partir dos dados apresentados pela peticionária e pelos
produtores/exportadores que responderam ao questionário, buscou-se estimar as
capacidades produtiva e ociosa das origens investigadas, para P5, utilizando os dados
verificados das empresas produtoras/exportadoras Pantech (Malásia) e Vinlong (Vietnã)
como proxy. Observando-se os dados verificados de P5 da Pantech, constatou-se o grau de
utilização da empresa na ordem de [CONFIDENCIAL] e o da Vinlong em [CONFIDENCIAL].
Assim, considerando que não houve respostas ao questionário do produtor/exportador de
empresas da Tailândia, para essa origem utilizou-se a média dos percentuais da Malásia e
do Vietnã, que resultou em [CONFIDENCIAL]. Os dados atualizados da capacidade
produtiva instalada e da ociosidade das origens investigadas encontram-se detalhados na
tabela a seguir:
Capacidade produtiva e ociosidade de tubos de aço inoxidável - P5
[CONFIDENCIAL]
Em toneladas
Malásia Tailândia Vietnã
Capacidade instalada [CONF.] 67.600 [CONF.]
Grau de utilização [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Produção* [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade ociosa [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Consumo Nacional Aparente (CNA) [REST.]
% em relação ao CNA [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Mercado Brasileiro [REST.]
% em relação ao mercado brasileiro [CONF.] [CONF.] [CONF.]
* Grau de ocupação verificado de P5 para Pantech (Malásia) e Vinlong (Vietnã). Grau de utilização estimado em [CONF.]% para a Tailândia.
282. Dessa forma, verificou-se a existência de capacidade ociosa para as
origens objeto de análise nos seguintes patamares em relação ao mercado brasileiro de
P5: [CONFIDENCIAL] % para a Malásia, [CONFIDENCIAL]% para a Tailândia e
[CONFIDENCIAL]% para o Vietnã.
283. Recorda-se que, no último período da investigação original (P5), as
importações de tubos de aço inoxidável austenítico originárias das origens investigadas
alcançaram [RESTRITO] toneladas. Considerando que foi constatado que tal volume causou
dano à indústria doméstica, reforça-se a representatividade da capacidade ociosa dessas
origens.
5.3.2.1 Do desempenho do produtor/exportador no nível individual das empresas que
responderam ao questionário do produtor exportador
284. De forma a aprofundar a análise do potencial exportador das origens em
questão a partir de dados relativos apenas ao produto objeto da presente revisão, apresentam-
se informações detalhadas de capacidade instalada, produção, ociosidade e estoque relativas às
empresas que tiveram seus dados verificados pela equipe da autoridade investigadora.
5.3.2.1.1 Do produtor/exportador Pantech (Malásia)
285. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de
produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após verificação
in loco dos dados da empresa, traçou-se um comparativo com o mercado brasileiro de P5.
Demonstram-se esses dados a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t) - Pantech
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e
MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 107,8 189,5 189,5 189,5 [CONF.]
B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 110,2 68,3 98,5 144,8 [REST.]
C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 102,2 36,0 52,0 76,4
D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 89,8 397,7 323,2 209,6
E. Ociosidade {D*A} 100,0 96,6 751,5 611,2 396,6 [CONF.]
F. Qtde Exportada 100,0 96,6 65,6 71,6 110,3 [REST.]
G. Perfil Exportador {F/B} 100,0 87,5 96,0 72,5 76,0
H. Estoque final 100,0 144,3 95,8 74,3 96,0 [REST.]
H. Mercado Brasileiro (P5) [REST.]
Elaboração: DECOM
286. Neste ponto, apurou-se que o volume da capacidade instalada da Pantech
foi alterado de P1 para P2, em decorrência [CONFIDENCIAL]. Assim, o volume de P2
considerou proporcionalmente a alteração na quantidade de máquinas disponíveis para a
produção. Considerando que não houve alterações posteriores, a capacidade nominal
manteve-se estável de P3 a P5. Averiguou-se que a capacidade instalada da Pantech
representou [CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro, em P5.
287. Além disso, identificou-se que o volume de produção dos tubos de aço
inoxidável austenítico objeto da presente revisão representou [RESTRITO] do mercado
brasileiro, em P5. Ao longo do período sob análise, notou-se redução no volume de
produção apenas de P2 para P3. Em P4, observou-se que o volume recuperou o montante
que havia sido identificado em P1. Entre P1 e P5, identificou-se que o volume de produção
e tubos da Pantech aumentou 44,8%, quando atingiu o maior nível na série analisada.
288. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de
produção, apurou-se o volume relativo ao grau de utilização das instalações fabris da
Pantech, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, observou-se que a
empresa registrou o nível mais elevado de grau de utilização em P2, quando atingiu o
percentual de [CONFIDENCIAL]. Contudo, em decorrência do aumento da capacidade
instalada aliado à redução do volume produzido, notou-se em P3 o grau de utilização mais
baixo durante o período analisado ([CONFIDENCIAL]). Por fim, em P5, observou-se que o
grau de utilização ficou em [CONFIDENCIAL], o que representa [CONFIDENCIAL] p.p. abaixo
do percentual que foi registrado em P2.
289. Os dados verificados da Pantech evidenciam crescimento na ociosidade
dos equipamentos utilizados na produção dos tubos de aço inoxidável austenítico, na
medida em que se observou diminuição no grau de utilização da capacidade instalada ao
longo do período analisado. Em termos representativos, a quantidade passível de ser
produzida pela Pantech, em P5, além do que de fato foi produzido, representaria
[CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a
ociosidade passou de [CONFIDENCIAL], em P1, para [CONFIDENCIAL], em P5, evoluindo
positivamente 296,5%.
290. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados,
ficou demonstrado o relevante perfil exportador da empresa, pois cerca de [RESTRITO] da
produção é destinada ao mercado externo. Em P5, observou-se que a empresa exportou
[RESTRITO] , o que representou [RESTRITO] do mercado brasileiro no mesmo período.
291. Por fim, identificou-se que os volume presente no estoque da Pantech, no
final de P5, alcançou [RESTRITO] , o que representou [RESTRITO] do mercado brasileiro.
5.3.2.1.2 Do produtor/exportador Vinlong (Vietnã)
292. Conforme avaliado em sede de verificação in loco, a Vinlong possui
[CONFIDENCIAL] de corte longitudinal das bobinas e [CONFIDENCIAL] de conformação de tubos.
Foi apontado que o gargalo da produção seria o processo de conformação dos tubos.
293. A metodologia utilizada pela empresa de apuração da capacidade
instalada nominal considerou a capacidade de cada máquina constante em documento
elaborado internamente por questões de certificação de qualidade de processos
([CONFIDENCIAL]), em um regime de trabalho ininterrupto de três turnos de 8 horas, 365
dias no ano. O referido documento agrega as informações do maquinário da empresa
considerando três períodos diferentes, quais sejam: janeiro de 2016 a dezembro de 2017,
quando a empresa possuía [CONFIDENCIAL] máquinas; janeiro de 2018 a abril de 2019,
período no qual a empresa dispunha de [CONFIDENCIAL] máquinas, e de maio de 2019 a
maio de 2023, quando a empresa elevou a quantidade de equipamentos para
[CONFIDENCIAL], que é a presente situação.
294. Verificou-se que os documentos internos fornecem os valores das
capacidades produtivas, em metros, de acordo com os tipos de tubos que podem ser
produzidos em determinada máquina. Para se chegar à capacidade em quilogramas, utilizou-
se a fórmula seguinte, que, segundo a empresa, seria de domínio público:
[diâmetro externo x 3,14 x espessura x comprimento x coeficiente utilizado para
os aços austeníticos (0,00793) / 1000]
295. Os representantes da empresa informaram que foram considerados os
diâmetros externos e as espessuras mais eficientes para cada tipo de máquina, com base
na experiência cotidiana na utilização dos equipamentos, para atribuir esses valores para
cada um dos [CONFIDENCIAL] tipos de máquinas que possuem: [CONFIDENCIAL].
296. Sobre a capacidade efetiva, a empresa considerou os dias efetivamente
trabalhados nos meses de P5, ou seja, descontando domingos e feriados, adotando para
o cálculo uma jornada de trabalho diária com dois turnos de 8 horas, o que resulta em 16
horas por dia. A partir dessa quantidade de horas disponíveis, multiplicou-se pela
quantidade nominal diária para se obter a capacidade efetiva mensal. Somando-se as
capacidades mensais, obteve-se o valor de P5.
297. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva,
produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de
P5, temos o quadro a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t) - Vinlong
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e
MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 133,5 160,6 160,1 160,1 [CONF.]
B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 113,3 124,2 106,2 124,2 [REST.]
C. Grau de Utilização {B + outros produtos/A} 100,0 94,1 80,2 62,2 72,8
D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 114,3 147,8 191,1 165,5
E. Ociosidade {D*A} 100,0 152,8 237,8 306,5 265,8 [CONF.]
F. Qtde Exportada 100,0 112,4 121,5 113,9 118,2 [REST.]
G. Perfil Exportador {F/B} 100,0 99,2 97,9 107,2 95,1
H. Estoque final 100,0 111,0 121,7 20,9 73,6 [REST.]
I. Mercado Brasileiro (P5) [REST.]
Elaboração: DECOM
298. Destarte, cumpre informar que para fins de conformação dos dados de
grau de utilização e ociosidade, foram somados aos volumes de produção de tubos de aço
inox austenístico objeto da revisão as quantidades produzidas pela Vinlong de tubos não
redondos, como os quadrados, retangulares, chanfrados etc.) e as placas, pois tais
produtos compartilham da mesma linha de produção dos tubos em análise.
299. A capacidade efetiva da Vinlong durante o período de análise de
continuação/retomada do dano apresentou evolução positiva ao longo dos períodos,
culminando em [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro de P5. Comparando-se os extremos
da série, de P1 a P5, a capacidade instalada efetiva da empresa apresentou elevação de
60,1%. No tocante ao volume de produção, é possível observar sua trajetória de crescimento
contínuo de P1 a P3 (elevação de 24,2%), seguida de contração entre P3 e P4 (-14,4%) e
incremento de 16,9% se compararmos P5 com o período imediatamente anterior. Ao longo
do período analisado, a produção de tubos de aço inoxidável austenístico cresceu 24,2%,
tendo sido comparado o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada
em P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Vinlong relativa
ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado.
300. Considerando as informações do quadro, ao se comparar os extremos da
série, observa-se diminuição do grau de ocupação do maquinário que produz tubos de aço
inoxidável austenístico e consequente aumento da ociosidade. Tais circunstâncias foram
decorrentes do aumento de capacidade instalada ao longo dos períodos e certa
manutenção na produção de tubos de aço, aqui considerando produto em análise e fora
do escopo. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela
Vinlong em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do
mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade em P1 passou
de [CONFIDENCIAL] t para [CONFIDENCIAL] t em P5, evoluindo positivamente 165,8%.
301. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados,
ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à exportação do produto.
Em P4, observou-se que a empresa exportou ([RESTRITO]) mais do que o efetivamente
produziu ([RESTRITO]), tendo a relação exportação/produção representado [RESTRITO]. Em
relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em P5 representou
[RESTRITO] % desse mercado para o mesmo período. Em todos os períodos, observou-se que
o perfil exportador da empresa, relação entre a quantidade exportada e produzida, foi
superior a 92%.
302. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5
[RESTRITO]) foi 26,4% inferior ao observado em P1 ([RESTRITO] t). Além do mais, a
quantidade estocada no último período de análise representou [RESTRITO] % do mercado
brasileiro de P5.
5.4 Das alterações nas condições de mercado
303. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058,
de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado nos países
exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na
demanda do produto similar.
304. No que tange ao mercado brasileiro, a peticionária indicou que a empresa
Krominox adquiriu a Maxitubos e outros pequenos produtores de tubos, como a antiga
Kronitubos. Não foram identificados, entretanto, efeitos atinentes à probabilidade de
retomada da prática de dumping e do dano dela decorrente,
5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial
305. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial
sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de
comércio para o Brasil.
306. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial
(Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC),
levando-se em consideração as notificações apresentadas pelos países-Membros até 30 de
setembro de 2022, verificou-se que, além do Brasil, os Estados Unidos da América (EUA) e a
Turquia aplicaram medidas de defesa comercial contra as importações originárias da Malásia,
da Tailândia e/ou do Vietnã, de produtos classificados na subposição 7306.40 do SH, que
abarca o subitem 7306.40.00 da NCM, no qual usualmente são classificadas as importações
de tubos de aço inoxidável objetos da presente revisão.
307. Em relação à subposição 7306.90, identificou-se na mesma fonte que
existem medidas de defesa comercial aplicadas pelo Canadá contra as importações originárias
da Tailândia e do Vietnã. Contudo, checou-se que tais medidas se referem a tubos utilizados
no setor de petróleo e gás, que estariam fora do escopo da presente revisão.
308. Por fim, identificaram-se medidas de defesa comercial aplicadas pela
Tailândia contra importações de produtos classificados nas subposições 7306.40 e 7306.90
originárias do Vietnã.
5.6 Das manifestações sobre a retomada de dumping anteriores à Nota Técnica de fatos essenciais
309. Em 9 de fevereiro de 2024, a produtora/exportadora malaia Pantech
apresentou manifestação na qual defendeu que a medida antidumping atualmente em
revisão deveria ser extinta para a empresa, pois não haveria probabilidade de retomada de
dumping para a empresa. Foi pontuado que seus dados foram validados de acordo com os
procedimentos de verificação in loco e que, portanto, a probabilidade de retomada de
dumping deveria se basear nos próprios dados da empresa.
310. Dessa forma, a empresa apresentou planilha com metodologia de cálculo
para apurar o valor normal internado da Pantech, a partir da ponderação dos valores dos
produtos fabricados com aço 304 e aço 316. Como resultado dessa metodologia, a Pantech
indicou que o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro ([RESTRITO] ) teria
alcançado montante inferior ao preço médio da indústria doméstica ([RESTRITO] ), o que
indicaria que a empresa não precisaria retomar a prática de dumping para exportar o
produto objeto ao mercado brasileiro.
311. Em 9 de fevereiro de 2024, a produtora/exportadora vietnamita Vinlong
apresentou manifestação com argumentos semelhantes à manifestação da Pantech, na
qual defendeu que a medida antidumping atualmente em revisão deveria ser extinta para
a Vinlong, pois não haveria probabilidade de retomada de dumping pela empresa. A
empresa também pontuou que seus dados foram validados segundo os procedimentos de
verificação in loco e que, portanto, a probabilidade de retomada de dumping deveria se
basear nos próprios dados da empresa.
312. Dessa forma, a Vinlong apresentou planilha, com metodologia semelhante
àquela empregada pela Pantech, para a apuração de seu valor normal internado, que
considerou a ponderação dos valores dos produtos fabricados com aço 304 e aço 316. Como
resultado dessa metodologia, a Vinlong indicou que o valor normal médio internalizado no
mercado brasileiro ([RESTRITO] ) teria alcançado montante inferior ao preço médio da
indústria doméstica ([RESTRITO] ), o que indicaria que a empresa não precisaria retomar a
prática de dumping para exportar o produto objeto ao mercado brasileiro.
313. Em 4 de março de 2024, a peticionária Aperam Tubos apresentou
considerações, nos autos restritos do processo, sobre as manifestações apresentadas pela
Pantech e pela Vinlong em fevereiro de 2024.
314. Sobre as análises apresentadas pelas empresas produtoras/exportadoras
acerca da retomada da prática de dumping, a Aperam destacou que a Pantech não teria
reportado adequadamente informações sobre suas vendas destinadas ao mercado interno
malaio e ao mercado externo, o que ensejaria que a autoridade investigadora levasse em
consideração os fatos disponíveis para a determinação final de dumping para a referida
empresa.