PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PROPOSTAS CLASSIFICADAS E SELECIONADAS
. BAHIA
. Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA
. 418987 Espelho
. 421642 PINACOTECA DO BEIRU FESTIVAL DE ARTES VISUAIS - ANO II
. 418782 MUXIMA KATENDÊ Festival de Artes do Engenho ANO III
. 421686 Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa
. 421515 Intercâmbio Hip Hop Construção Nacional Norte- Nordeste Festival
. 419836 Tem Artista Na Quebrada!
. CEARÁ
. Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA
. 421591 Negras Raízes: ritmos e danças ancestrais
. 421659 Escola de carnaval em Rede nas comunidades
. 416179 O Céu do Bom Jardim.
. 418769 Minha dança, meu lugar
. 421010 14° Festival Popular de Teatro de Fortaleza - Ações formativas
Nº 6.774 Processo nº 53500.021276/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS,
CNPJ 18.017.384/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.
Nº 6.775 Processo nº 53500.022109/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº 6.776 Processo nº 53500.027873/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Franco/MA.
Nº 6.777 Processo nº 53500.027941/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Luzia do Paruá/MA.
Nº 6.778 Processo nº 53500.027942/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita/MA.
Nº 6.779 Processo nº 53500.027953/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitorino Freire/MA.
Nº 6.780 Processo nº 53500.027959/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO
MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.002 Processo nº 53500.048100/2024-28.
Expede autorização a CT - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ nº
35.072.938/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.003 Processo nº 53500.048491/2024-81.
Expede autorização a ERIKA VELOSO RODRIGUES GUIMARAES, CPF nº
***.266.506-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.004 Processo nº 53500.048499/2024-47.
Expede autorização a CRISJOVANO RODRIGUES GUIMARAES, CPF nº
***.713.751-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.006 Processo nº 53500.048551/2024-65.
Expede autorização a ROGER ANTUNES CARREIRO CHAVES, CPF nº ***.314.241-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.007 Processo nº 53500.048540/2024-85.
Expede autorização a JOAO PAULO VIEIRA ALMEIDA, CPF nº ***.859.691-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
. GOIÁS
. Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA
. 418771 Rua Mix 360
. 418798 Edição do livro Cinemas Negros no Feminino: afeto e pertencimento além das telas
. 421516 Conexão da Periferia
. 418647 BRABAS FESTIVAL
. 418742 A CASA É NOSSA - NA QUEBRADA
. MARANHÃO
. Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA
. 418995 ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis
. 418387 LEALDADE DE ANGOLA NA FAVELA
. 418481 Festival Prata da Casa
. 418534 Ritmos da Favela: Incubadora de Music Business
. 418436 4° Festival Kambalashow
. PARÁ
. Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA
. 418480 CORES DO PARÁ - COLORINDO FAVELAS DE BELÉM
. 418406 Batalha de São Brás: Copa Paraense de Rimas
. 421681 1ª Feira Margem de Arte Gráfica da Amazônia Nortista
. 418634 Escola de Samba Mirim O Rancho do Amanhã
. 418601 Flor da Infância - O Boi na Rua
ANEXO II
PROPOSTAS CLASSIFICADAS
. Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA NOTA
. 418451 Conexão da Periferia 94,5
. 392998 MoON - Moderna Orquestra Negra 94
. 418539 CARAVANA CANOEIRO DA POESIA 93,5
. 418673 FESTIVAL BENGOLA EM CORES - TRAÇOS CABANOS 93
. 418684 4º Encontro Itinerante de Músicos do Pará 92,5
. 418452 Percussão Na Vila da Barca 92
. 418607 A ARTE DIGITAL E DA SERIGRAFIA NA ILHA DE CARATATEUA 92
. 419194 CIRCUITO UM CONTO KARUANA 92
. 418712 Muralismo Entre Rios - Edição Anani 91,5
. 418279 As Famílias do Babassuê no Bairro do Jurunas: Memória do Tambor de Mina na Capital Paraense 91
. 421390 CRIATIVA SUSSU 90,5
. 418683 QUILOMBO TRADICIONAL: INTERAÇÃO, ARTES E OFÍCIOS 90
. 416418 II CARIMBÓ ACENA FEST - FESTIVAL DE CARIMBÓ DE BELÉM 90
. 419958 I Festival Multcultural do Itaqui Bacanga 90
. 421448 Serpentear na Kalunga: Vivências Formativas. 90
. 418577 TABULEIRO DA DANÇA 2024 - O brilho nos olhos, da a certeza que existimos! 89,5
. 421499 2ª Edição do Festival MisturAí 89,5
. 419320 Residência Artística no Terreiro Caboclo Rompe Mato: Teatro Afro Indígena e Ritualístico Paraense em apoio à Lei n° 11.645/2008 89,5
. 421669 Companhia CorpoMudança 89
. 420350 TEATRO RIBEIRINHO - FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO 88,5
. 421445 10º FESTIVAL CULTURAL COMUNITÁRIO DANIELE GHILLANE 88,5
. 418679 Expressões Conexão Urbanas - ADEJAC 88
. 421503 Ensino de Violão Coletivo e Canto Popular Coletivo - Jardim Guanabara. 88
. 418767 Cara de arte - formação de jovens artistas 87,5
. 392413 Canta e Encanta meu Brilho da União 87
. 421444 Exposição imersiva - Outras Beléns: além do continente 87
. 420869 Exposição Fotográfica Preto Real 87
. 421342 Cultiva na Periferia 87
. 421424 Festival de Hip Hop Mucuripe 86,5
. 421429 Circuito Pé de Erê - Cenas periféricas 86
. 419203 Orquestra Malaguetta de Guitarrada 85,5
. 418631 Favela - fonte da arte popular 85,5
. 419157 Minha Favela, Reciclando Ideias 85,5
. 421193 Festival Feira Negra de Fortaleza nas Favelas 85,5
. 418523 Orquestra Afro-Maranhense: Ao Som da Quebrada no Coroadinho 85
. 416299 ReciclaCirco - Escolas de Circo Sustentável 85
. 418743 Arte Inclusiva nas Periferias: Bordando Conexões 85
. 419879 Movimento ame as escolas 84,5
. 420627 ESPETÁCULO NÓS - UMA ERA QUE O POVO TERÁ VOZ 84,5
. 417776 NFTs da Amazônia - Impulsionando a Economia Criativa para a COP30 84
. 420842 Palco e Rua 84
. 418704 CALÇADA CULTURAL EM MOVIMENTO 83,5
. 418754 Laboratorio de Video mapping - Aurá 83
. 421135 I Festival Favela do Coroadinho 83
. 418271 Apresentação teatral Lendas Amazônicas nas escolas das favelas de Belém do Pará 82,5
. 421519 Farofa Black in Favela - Oficinas de Hip Hop 82,5
. 418559 Comunidades Criativas: Educação, Cultura e Sustentabilidade 82,5
. 421081 4o PYRACEMA - Festival de Cultura Popular da Ilha de Cotijuba 82,5
. 418661 Manutenção das Atividades Culturais do Instituto Pensando Bem 82,5
. 421015 Manutenção das Atividades Culturais do Instituto Pensando Bem 82,5
. 421308 Música na Esquina 82,5
. 421248 Gritano! Mostra Nordestina de Gênero Fantástico 82,5
. 420399 Grafite e Arte Digital - A ascensão da Mulher Negra 82,5
. 421672 Baile da Black - Ocupação Tucunduba 82,5
. 418493 OFICINAS PRÁTICAS ATRAVÉS DAS VIVÊNCIAS DE JOCATOS 82,5
. 421507 AMO POETA E CANTADOR: MURAIS DA MEMÓRIA POR SÃO LUÍS-MA 82
. 420093 Grupo Raízes Negras 81,5
. 421296 Projeto Icamiabas Break 81,5
. 418745 Arte Sustentável nos Muros da Amazônia 81
. 420241 Palco da Expressão 81
. 418694 Aldeades-aquilombades: vozes e visualidades periféricas ancestres-contemporâneas na metrópole da Amazônia rumo a COP 30 80,5
. 421446 As expressões do Zabumba de Leonardo 80,5
. 421451 Festival de Dança do Subúrbio Ferroviário de Salvador 1ª edição 80,5
. 421347 Caminhos e expressões urbanas 80,5
. 418617 TRANSCENDÊNCIA PERIFÉRICA 80,5
. 420681 Vozes de Resistência: Slam de Poesia e Arte`` 80,5
. 419433 SUBLIMANDO ARTE NA ILHA DE CARATATEUA 80
. 418584 Incubadora Outros Nativos 80
. 419012 A Arte de Crochetar 80
. 418622 Som da Gente - Musicando a Vida com o som da gente 80
. 419631 Favela Lab! Circuito de oficinas e Feira de Economia Criativa no Guamá. 79,5
. 418783 Favela Foto-Festival 79,5
. 418713 Favela em tela 79,5
. 418715 ENCENANDO PARA A VIDA - PRODUZINDO CRIATIVIDADE E PROTAGONISMO CULTURAL NAS MARGENS DA CIDADE 79,5
. 420973 Liga Goiana de MCs 2024 79
. 421236 Cultural Gabriel 79
. 420120 SAMBA DA LIBERDADE: RITMO, SOM E ARTE. 78,5
. 418454 Pedrinho Callado - Carimbó do Brasil 78,5
. 419307 3º Festival Experimental de Danças Paraense 78
. 418685 Leitura em Foco - Palavras que Transformam 78
. 418739 A Deusa que faz Chover - Um espetáculo Afro Brasileiro 77,5
. 418514 TOURO NEGRO ENCANTADO 77,5
. 420147 Feira Cultural Pituaçu 77,5
. 418709 4ª edição do Ajeum Literário 77,5
. 418776 Festival Tambor de Crioula: Ritmo e Cultura Maranhense 77
. 418530 O Mamulengo é nosso! 77
. 407115 Stúdio Favela SLZ 77
. 418549 Carnavalia - Ritmos e Melodias Instrumentais para Carnaval, Bandas e Fanfarras 76,5
. 418612 Dramaturgias Periféricas - Escola Latino-americana de Dramaturgias Emergentes 76,5
. 418236 Caravana Carbono Neutro 76
. 418652 Arte e Cultura em Movimento na Favela: Oficina de Bonecos e Mamulengos 76
. 421596 ORIGES 75,5
. 416261 Oficinas Culturais do Centro Educacional e Profissional do Coroadinho - CEPC 75
. 421592 Os ODS de Karina Sustentável 75
. 420958 Mostra Criativa Panaquatira 75
. 418786 Prêmio de Fotografia - Retratos de Periferias 74,5
. 418706 Dança folclórica 74,5
. 417592 Matapi Records - Mulheres no mercado Fonografico 74
. 418581 FESTIVAL 24 HORAS DE CAPOEIRA E CULTURA 73,5
. 418562 COMO NASCEM OS ANJOS 73,5
. 421458 Histórias em Sucurijuquara 73
. 421616 Sala de Música nas favelas - Instrumental 72
. 419802 Samba Ananindeua 71
. 421545 Maracujá em Dança: Festival Cultural no Maracanã 70,5
. 419406 MInha Terra, Minha Praça! 70,5
. 418503 OFICINAS DE DANÇAS REGIONAIS NA USINA DA PAZ 70
. 418497 Paulo Pitta - Primeiro EP 70
. 421254 Vozes da Favela de Batalha de Rimas-Primeira Edição 70
. 421629 ANCESTRALIDADE 69,5
. 416775 2ª Edição do Festival MisturAí 69
. 418723 Feira Cultural Mussurunga 67
. 418778 Candomblé - Olhares do Ilê 66,5
. 420932 PAI DÉGUA, Oficinas de Graffiti 66,5
. 421098 Exposição Cultura de Favela 66
. 420660 FOLCLORICADORES 66
. 416173 O Zumví levando cultura negra para as escolas 65,5
. 420489 Ciclo Poéticas de subversão: mulheres artistas em Goiás 65,5
. 418455 LITERATURA NOS BAIRROS 65
. 421053 Projeto de formação: Trilhas Musicais, Empreendedorismo Artístico e Cultural na Amazônia 65
. 416202 Programa Conexão Favela 64,5
. 418600 2ª Edição do livro Pereguedé 63
. 398199 1ª Lavagem Cultural da Bomba 62,5
. 419192 Pará Tattoo Fest 61
. 411834 Festival de Teatro do Subúrbio 60
. 418708 Livro - Pluralidades: A Beleza da Mulher Negra 59,5
. 418677 FESTIVAL VÁRIOS TONS DE BLACK 58,5
. 418243 Erês e Curumins e os brinquedos de enxergar 58,5
. 418582 1a Edição do Livro de Poesias: Inquietações do Passado 57,5
. 413344 Tardezinha Cultural 57
. 413583 MÚSICA NO TELÉGRAFO - ENTRE RIOS E FAVELAS 55,5
. 415884 Circo Perambulando com o Palhaço Kachulleta 55
. 421639 MONDUBIM EM CENA 54
. 416264 Oficinas Culturais do Instituto Santa Clara 53
. 416287 Oficinas Culturais do Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental 51
. 416285 Oficinas Culturais do Centro Comunitário da Vila Palmeira 51
. 415993 Cores do Desterro: resistência e identidade ludovicense 50,5
. 391876 GOIÂNIA CAMPING - Imersão no Ensino da música instrumental brasileira 47
ANEXO III
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
. Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA NOTA
. 4177849 Palestra Conquistando Metas e Realizando Sonhos 34