PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 20 de 38)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024

0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 363 517.530
F 1-PES 1 90 8 1000 517.530
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.655.114
0032 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Roraima
12 331 1.655.114
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.655.114
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 580.937
0032 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 580.937
S 1-PES 1 90 0 1000 580.937
TOTAL - FISCAL 2.390.750
TOTAL - SEGURIDADE 580.937
TOTAL - GERAL 2.971.687
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.952.989
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 687.697
0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 687.697
F 3-
ODC
1 90 8 1000 687.697
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 14.057.560
0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 14.057.560
F 1-PES 1 90 8 1000 14.057.560
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 7.885.621
0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 7.885.621
F 3-
ODC
1 90 8 1000 7.885.621
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.365.649
0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa
Catarina
09 272 1.365.649
S 1-PES 1 90 0 1000 1.365.649
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 956.462
0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Santa Catarina
12 846 956.462
F 1-PES 0 91 8 1000 956.462
TOTAL - FISCAL 23.587.340
TOTAL - SEGURIDADE 1.365.649
TOTAL - GERAL 24.952.989
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.777.264
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 1.500.649
0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
12 331 1.500.649
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.500.649
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 15.053.306
0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 363 15.053.306
F 1-PES 1 90 8 1000 15.053.306
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 13.077.364
0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de São Paulo
12 331 13.077.364
F 3-
ODC
1 90 8 1000 13.077.364
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.145.945
0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 4.145.945
S 1-PES 1 90 0 1000 4.145.945
TOTAL - FISCAL 29.631.319
TOTAL - SEGURIDADE 4.145.945
TOTAL - GERAL 33.777.264
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.676.393
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 625.539
0032 2004 0040 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Sul
12 331 625.539
F 3-
ODC
1 90 8 1000 625.539
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.710.467
0032 20TP 0040 Ativos Civis da União - Na Região Sul 12 364 3.710.467
F 1-PES 1 90 8 1000 3.710.467
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 4.621.025
0032 212B 0040 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Região Sul
12 331 4.621.025
F 3-
ODC
1 90 8 1000 4.621.025
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 719.362
0032 0181 0040 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Sul 09 272 719.362
S 1-PES 1 90 0 1000 719.362
TOTAL - FISCAL 8.957.031
TOTAL - SEGURIDADE 719.362
TOTAL - GERAL 9.676.393
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.783.257
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 130.800
0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 130.800
F 3-
ODC
1 90 8 1000 130.800
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.726.125
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 3.726.125
F 1-PES 1 90 8 1000 3.726.125
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 3.137.287
0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 3.137.287
F 3-
ODC
1 90 8 1000 3.137.287
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 789.045
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 789.045
S 1-PES 1 90 0 1000 789.045
TOTAL - FISCAL 6.994.212
TOTAL - SEGURIDADE 789.045
TOTAL - GERAL 7.783.257
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.789.295
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 652.920
0032 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste
12 331 652.920
F 3-
ODC
1 90 8 1000 652.920
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.167.936
0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 1.167.936
F 1-PES 1 90 8 1000 1.167.936
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 2.686.340
0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Região Nordeste
12 331 2.686.340
F 3-
ODC
1 90 8 1000 2.686.340
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 155.060
0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 155.060
S 1-PES 1 90 0 1000 155.060
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 127.039
0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Na Região Nordeste
12 846 127.039
F 1-PES 0 91 8 1000 127.039
TOTAL - FISCAL 4.634.235
TOTAL - SEGURIDADE 155.060
TOTAL - GERAL 4.789.295
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 315.963.130
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 26.047.984
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
12 331 26.047.984
S 3-
ODC
1 90 8 1000 26.047.984
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 224.363.924
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 302 224.363.924
S 1-PES 1 90 8 1000 224.363.924
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 65.551.222
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
12 331 65.551.222
S 3-
ODC
1 90 8 1000 65.551.222
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 315.963.130
TOTAL - GERAL 315.963.130
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26445 - Hospital Universitário da UNIFESP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.992.649
Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 3.992.649
0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de São Paulo
12 331 3.992.649
S 3-
ODC
1 90 8 1000 3.992.649
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 3.992.649
TOTAL - GERAL 3.992.649
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.148.331
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 129.515
0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,