VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.705.198 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 457.307 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 457.307 F 3- ODC 1 90 8 1000 457.307 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.497.427 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 3.497.427 F 1-PES 1 90 8 1000 3.497.427 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.859.444 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 2.859.444 F 3- ODC 1 90 8 1000 2.859.444 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 891.020 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 891.020 S 1-PES 1 90 0 1000 891.020 TOTAL - FISCAL 6.814.178 TOTAL - SEGURIDADE 891.020 TOTAL - GERAL 7.705.198 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.180.880 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.482.805 0032 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 331 1.482.805 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.482.805 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 14.419.875 0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 363 14.419.875 F 1-PES 1 90 8 1000 14.419.875 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.759.225 0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 331 7.759.225 F 3- ODC 1 90 8 1000 7.759.225 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 518.975 0032 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 12 846 518.975 F 1-PES 0 91 8 1000 518.975 TOTAL - FISCAL 24.180.880 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.180.880 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.004.123 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.304.306 0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 1.304.306 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.304.306 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 12.738.421 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 363 12.738.421 F 1-PES 1 90 8 1000 12.738.421 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 8.449.932 0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 8.449.932 F 3- ODC 1 90 8 1000 8.449.932 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 454.134 0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 454.134 S 1-PES 1 90 0 1000 454.134 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.057.330 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 12 846 2.057.330 F 1-PES 0 91 8 1000 2.057.330 TOTAL - FISCAL 24.549.989 TOTAL - SEGURIDADE 454.134 TOTAL - GERAL 25.004.123 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.163.318 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 640.678 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 640.678 F 3- ODC 1 90 8 1000 640.678 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 6.067.164 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 6.067.164 F 1-PES 1 90 8 1000 6.067.164 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.436.852 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 5.436.852 F 3- ODC 1 90 8 1000 5.436.852 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.018.624 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.018.624 S 1-PES 1 90 0 1000 1.018.624 TOTAL - FISCAL 12.144.694 TOTAL - SEGURIDADE 1.018.624 TOTAL - GERAL 13.163.318 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.699.970 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 597.436 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 597.436 F 3- ODC 1 90 8 1000 597.436 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 6.942.208 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 6.942.208 F 1-PES 1 90 8 1000 6.942.208 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.163.783 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 5.163.783 F 3- ODC 1 90 8 1000 5.163.783 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.996.543 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.996.543 S 1-PES 1 90 0 1000 2.996.543 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 29.438 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 29.438 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 29.438 F 1-PES 1 90 0 1000 29.438 TOTAL - FISCAL 12.732.865 TOTAL - SEGURIDADE 2.996.543 TOTAL - GERAL 15.729.408 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.851.755 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.646.970 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 1.646.970 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.646.970 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.032.952 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 9.032.952 F 1-PES 1 90 8 1000 9.032.952 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.639.570 0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 7.639.570 F 3- ODC 1 90 8 1000 7.639.570 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.532.263 0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 1.532.263 S 1-PES 1 90 0 1000 1.532.263 TOTAL - FISCAL 18.319.492 TOTAL - SEGURIDADE 1.532.263 TOTAL - GERAL 19.851.755 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.982.055 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 976.446 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 976.446 F 3- ODC 1 90 8 1000 976.446 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.609.719 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 3.609.719 F 1-PES 1 90 8 1000 3.609.719 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.079.302 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 5.079.302 F 3- ODC 1 90 8 1000 5.079.302 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.316.588 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 4.316.588 S 1-PES 1 90 0 1000 4.316.588 TOTAL - FISCAL 9.665.467 TOTAL - SEGURIDADE 4.316.588 TOTAL - GERAL 13.982.055 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.971.687 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 218.106 0032 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima 12 331 218.106 F 3- ODC 1 90 8 1000 218.106 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 517.530
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 19 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024