PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 17 de 38)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024

12 331 404.842
0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331 404.842
F 3-
ODC
1 90 8 1000 404.842
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.245.588
0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 3.245.588
F 1-PES 1 90 8 1000 3.245.588
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 3.670.091
0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331 3.670.091
F 3-
ODC
1 90 8 1000 3.670.091
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 376.274
0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato
Grosso do Sul
09 272 376.274
S 1-PES 1 90 0 1000 376.274
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 401.369
0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Mato Grosso do Sul
12 846 401.369
F 1-PES 0 91 8 1000 401.369
TOTAL - FISCAL 7.721.890
TOTAL - SEGURIDADE 376.274
TOTAL - GERAL 8.098.164
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.047.050
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 656.128
0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 656.128
F 3-
ODC
1 90 8 1000 656.128
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 396.921
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 363 396.921
F 1-PES 1 90 8 1000 396.921
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 6.794.619
0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 6.794.619
F 3-
ODC
1 90 8 1000 6.794.619
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.199.382
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 1.199.382
S 1-PES 1 90 0 1000 1.199.382
TOTAL - FISCAL 7.847.668
TOTAL - SEGURIDADE 1.199.382
TOTAL - GERAL 9.047.050
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.442.834
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 1.369.370
0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 1.369.370
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.369.370
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 6.260.101
0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 363 6.260.101
F 1-PES 1 90 8 1000 6.260.101
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 7.658.497
0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 7.658.497
F 3-
ODC
1 90 8 1000 7.658.497
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.961.785
0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 1.961.785
S 1-PES 1 90 0 1000 1.961.785
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 193.081
0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado da Paraíba
12 846 193.081
F 1-PES 0 91 8 1000 193.081
TOTAL - FISCAL 15.481.049
TOTAL - SEGURIDADE 1.961.785
TOTAL - GERAL 17.442.834
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.768.428
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 1.305.432
0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 1.305.432
F 3-
ODC
1 90 8 1000 1.305.432
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.141.541
0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 4.141.541
F 1-PES 1 90 8 1000 4.141.541
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 5.884.113
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 5.884.113
F 3-
ODC
1 90 8 1000 5.884.113
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 437.342
0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de
Pernambuco
09 272 437.342
S 1-PES 1 90 0 1000 437.342
TOTAL - FISCAL 11.331.086
TOTAL - SEGURIDADE 437.342
TOTAL - GERAL 11.768.428
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.605.909
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 998.831
0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 998.831
F 3-
ODC
1 90 8 1000 998.831
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 6.174.086
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 6.174.086
F 3-
ODC
1 90 8 1000 6.174.086
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.432.992
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Sul
09 272 2.432.992
S 1-PES 1 90 0 1000 2.432.992
TOTAL - FISCAL 7.172.917
TOTAL - SEGURIDADE 2.432.992
TOTAL - GERAL 9.605.909
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.197.092
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 834.791
0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 834.791
F 3-
ODC
1 90 8 1000 834.791
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.609.462
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 9.609.462
F 1-PES 1 90 8 1000 9.609.462
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 4.900.609
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 4.900.609
F 3-
ODC
1 90 8 1000 4.900.609
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 646.778
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Sul
09 272 646.778
S 1-PES 1 90 0 1000 646.778
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 205.452
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio Grande do Sul
12 846 205.452
F 1-PES 0 91 8 1000 205.452
TOTAL - FISCAL 15.550.314
TOTAL - SEGURIDADE 646.778
TOTAL - GERAL 16.197.092
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.824.674
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 494.921
0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
12 331 494.921
F 3-
ODC
1 90 0 1000 12.522
F 3-
ODC
1 90 8 1000 482.399
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 7.198.616
0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 363 7.198.616
F 1-PES 1 90 8 1000 7.198.616
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 4.080.254
0032 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Rondônia
12 331 4.080.254
F 3-
ODC
1 90 8 1000 4.080.254
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.862
0032 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 13.862
S 1-PES 1 90 0 1000 13.862
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 37.021
0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Rondônia
12 846 37.021
F 1-PES 0 91 8 1000 37.021
TOTAL - FISCAL 11.810.812
TOTAL - SEGURIDADE 13.862
TOTAL - GERAL 11.824.674
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.851.506
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 636.320
0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina