PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.936.585 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.434.920 0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 1.434.920 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.434.920 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 18.921.761 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 363 18.921.761 F 1-PES 1 90 8 1000 18.921.761 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 9.853.547 0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 9.853.547 F 3- ODC 1 90 8 1000 9.853.547 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 254.793 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 254.793 S 1-PES 1 90 0 1000 254.793 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 471.564 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 12 846 471.564 F 1-PES 0 91 8 1000 471.564 TOTAL - FISCAL 30.681.792 TOTAL - SEGURIDADE 254.793 TOTAL - GERAL 30.936.585 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.792.426 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.094.414 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 1.094.414 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.094.414 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 8.833.454 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 8.833.454 F 1-PES 1 90 8 1000 8.833.454 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.464.021 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 5.464.021 F 3- ODC 1 90 8 1000 5.464.021 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 400.537 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 400.537 S 1-PES 1 90 0 1000 400.537 TOTAL - FISCAL 15.391.889 TOTAL - SEGURIDADE 400.537 TOTAL - GERAL 15.792.426 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.548.034 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.130.344 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 1.130.344 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.130.344 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.389.156 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 4.389.156 F 1-PES 1 90 8 1000 4.389.156 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.084.945 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 4.084.945 F 3- ODC 1 90 8 1000 4.084.945 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 883.699 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 883.699 S 1-PES 1 90 0 1000 883.699 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 59.890 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 59.890 F 1-PES 0 91 8 1000 59.890 TOTAL - FISCAL 9.664.335 TOTAL - SEGURIDADE 883.699 TOTAL - GERAL 10.548.034 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.475.831 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 705.693 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 705.693 F 3- ODC 1 90 8 1000 705.693 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.207.175 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 3.207.175 F 1-PES 1 90 8 1000 3.207.175 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.312.798 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 3.312.798 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.312.798 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.250.165 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.250.165 S 1-PES 1 90 0 1000 1.250.165 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.139 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 5.139 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 5.139 F 1-PES 1 90 0 1000 5.139 TOTAL - FISCAL 7.230.805 TOTAL - SEGURIDADE 1.250.165 TOTAL - GERAL 8.480.970 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.358.422 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 940.299 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 940.299 F 3- ODC 1 90 8 1000 940.299 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.241.730 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 9.241.730 F 1-PES 1 90 8 1000 9.241.730 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.513.251 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 3.513.251 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.513.251 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.663.142 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.663.142 S 1-PES 1 90 0 1000 1.663.142 TOTAL - FISCAL 13.695.280 TOTAL - SEGURIDADE 1.663.142 TOTAL - GERAL 15.358.422 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.240.516 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 39.824 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 39.824 F 3- ODC 1 90 8 1000 39.824 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 96.549 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 96.549 F 1-PES 1 90 8 1000 96.549 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.075.421 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 3.075.421 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.075.421 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.028.722 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.028.722 S 1-PES 1 90 0 1000 1.028.722 TOTAL - FISCAL 3.211.794 TOTAL - SEGURIDADE 1.028.722 TOTAL - GERAL 4.240.516 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.663.487 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 887.883 0032 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 12 331 887.883 F 3- ODC 1 90 8 1000 887.883 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.012.794 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 363 2.012.794 F 1-PES 1 90 8 1000 2.012.794 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.893.084 0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 12 331 5.893.084 F 3- ODC 1 90 8 1000 5.893.084 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.869.726 0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 2.869.726 S 1-PES 1 90 0 1000 2.869.726 TOTAL - FISCAL 8.793.761 TOTAL - SEGURIDADE 2.869.726 TOTAL - GERAL 11.663.487 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.098.164 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 16 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024