PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 11 de 38)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.060.402
Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 8.060.402
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 8.060.402
S 3-
ODC
1 90 8 1000 8.060.402
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000
Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.000
0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 1.000
S 3-
ODC
1 90 0 1000 1.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 8.061.402
TOTAL - GERAL 8.061.402
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.468.500
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 71.852
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 71.852
F 3-
ODC
1 90 8 1000 71.852
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 327.325
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 327.325
F 3-
ODC
1 90 8 1000 327.325
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.069.323
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.069.323
S 1-PES 1 90 0 1000 1.069.323
TOTAL - FISCAL 399.177
TOTAL - SEGURIDADE 1.069.323
TOTAL - GERAL 1.468.500
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.389.870
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 572.458
0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331 572.458
F 3-
ODC
1 90 8 1000 572.458
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 3.125.276
0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331 3.125.276
F 3-
ODC
1 90 8 1000 3.125.276
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.692.136
0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato
Grosso do Sul
09 272 1.692.136
S 1-PES 1 90 0 1000 1.692.136
TOTAL - FISCAL 3.697.734
TOTAL - SEGURIDADE 1.692.136
TOTAL - GERAL 5.389.870
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.060.095
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 364.204
0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 364.204
F 3-
ODC
1 90 8 1000 364.204
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.471.658
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 3.471.658
F 1-PES 1 90 8 1000 3.471.658
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 4.845.052
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 4.845.052
F 3-
ODC
1 90 8 1000 4.845.052
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.379.181
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.379.181
S 1-PES 1 90 0 1000 1.379.181
TOTAL - FISCAL 8.680.914
TOTAL - SEGURIDADE 1.379.181
TOTAL - GERAL 10.060.095
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.717.741
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 368.313
0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
12 331 368.313
F 3-
ODC
1 90 8 1000 368.313
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 845.960
0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 845.960
F 1-PES 1 90 8 1000 845.960
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 4.280.446
0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de São Paulo
12 331 4.280.446
F 3-
ODC
1 90 8 1000 4.280.446
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 223.022
0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 223.022
S 1-PES 1 90 0 1000 223.022
TOTAL - FISCAL 5.494.719
TOTAL - SEGURIDADE 223.022
TOTAL - GERAL 5.717.741
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.358.874
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 17.302
0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 17.302
S 3-
ODC
1 90 8 1000 17.302
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 964.052
0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 964.052
S 3-
ODC
1 90 8 1000 964.052
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.377.520
0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 1.377.520
S 1-PES 1 90 0 1000 1.377.520
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 2.358.874
TOTAL - GERAL 2.358.874
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.596.297
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 155.137
0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 155.137
S 3-
ODC
1 90 8 1000 155.137
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.441.160
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 1.441.160
S 3-
ODC
1 90 8 1000 1.441.160
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 1.596.297
TOTAL - GERAL 1.596.297
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
R
P
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.827.826
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 156.164
0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 156.164
S 3-
ODC
1 90 8 1000 156.164
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 1.119.583
0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 1.119.583
S 3-
ODC
1 90 8 1000 1.119.583
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 552.079
0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 552.079
S 1-PES 1 90 0 1000 552.079
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 1.827.826
TOTAL - GERAL 1.827.826
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.894.375
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 145.305
0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 145.305