12 331 3.314.974 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.314.974 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.514.550 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 7.514.550 F 3- ODC 1 90 8 1000 7.514.550 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.359.220 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 8.359.220 S 1-PES 1 90 0 1000 8.359.220 TOTAL - FISCAL 10.829.524 TOTAL - SEGURIDADE 8.359.220 TOTAL - GERAL 19.188.744 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.419.364 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.738.145 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 1.738.145 S 3- ODC 1 90 8 1000 1.738.145 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.808.701 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 4.808.701 F 1-PES 1 90 8 1000 4.808.701 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 8.794.939 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 8.794.939 F 3- ODC 1 90 8 1000 8.794.939 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.077.579 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 6.077.579 S 1-PES 1 90 0 1000 6.077.579 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 65.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 65.000 0909 0536 0054 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 65.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 65.000 TOTAL - FISCAL 13.603.640 TOTAL - SEGURIDADE 7.880.724 TOTAL - GERAL 21.484.364 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.198.175 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 242.543 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 242.543 F 3- ODC 1 90 8 1000 242.543 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.030.967 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.030.967 F 1-PES 1 90 8 1000 2.030.967 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.924.665 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.924.665 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.924.665 TOTAL - FISCAL 4.198.175 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.198.175 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.099.784 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 754.995 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 754.995 F 3- ODC 1 90 8 1000 754.995 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.519.600 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.519.600 F 1-PES 1 90 8 1000 3.519.600 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.187.377 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 4.187.377 F 3- ODC 1 90 8 1000 4.187.377 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.637.812 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.637.812 S 1-PES 1 90 0 1000 1.637.812 TOTAL - FISCAL 8.461.972 TOTAL - SEGURIDADE 1.637.812 TOTAL - GERAL 10.099.784 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.379.025 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 436.792 0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 436.792 F 3- ODC 1 90 8 1000 436.792 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.346.714 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 364 3.346.714 F 1-PES 1 90 8 1000 3.346.714 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.534.113 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 3.534.113 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.534.113 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 61.406 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 61.406 S 1-PES 1 90 0 1000 61.406 TOTAL - FISCAL 7.317.619 TOTAL - SEGURIDADE 61.406 TOTAL - GERAL 7.379.025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.147.999 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 226.394 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 226.394 F 3- ODC 1 90 8 1000 226.394 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 543.924 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 543.924 F 1-PES 1 90 8 1000 543.924 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 854.679 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 854.679 F 3- ODC 1 90 8 1000 854.679 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 420.445 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 420.445 S 1-PES 1 90 0 1000 420.445 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 102.557 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 102.557 F 1-PES 0 91 8 1000 102.557 TOTAL - FISCAL 1.727.554 TOTAL - SEGURIDADE 420.445 TOTAL - GERAL 2.147.999 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.202.545 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 172.808 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 172.808 F 3- ODC 1 90 8 1000 172.808 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 857.982 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 857.982 F 3- ODC 1 90 8 1000 857.982 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 171.755 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 171.755 S 1-PES 1 90 0 1000 171.755 TOTAL - FISCAL 1.030.790 TOTAL - SEGURIDADE 171.755 TOTAL - GERAL 1.202.545 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 368.603 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 32.520 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 32.520 F 3- ODC 1 90 8 1000 32.520 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 57.197 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 57.197 F 1-PES 1 90 8 1000 57.197 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 278.886 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 278.886 F 3- ODC 1 90 8 1000 278.886 TOTAL - FISCAL 368.603 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 368.603 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 10 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024