RESOLUÇÃO Nº 704, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 6)

ANEXO I
Termo de Compromisso para regularização de pendências RELATIVAS AO
REPASSE DA COTA-PARTE
O Conselho Regional de Biologia da [REGIÃO], devidamente inscrito no cnpj sob o
n° [CNPJ], sediado [ENDEREÇO], neste ato representado por seu Presidente, [NOME], inscrito
no cpf sob o nº [CPF], residente e domiciliado [ENDEREÇO], por intermédio do presente
instrumento, nos termos do § 2º do art. 2º da Resolução nº ___/2024, compromete-se a
regularizar as pendências relativas ao repasse da cota-parte devida ao CFBio, no prazo
máximo de [INDICAR PRAZO], sob pena de devolução dos recursos financeiros concedidos
em forma de incentivo ao exercício da fiscalização, aplicando-se as devidas correções
monetárias, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.
__________________________________________________
[NOME]
[CARGO]
ANEXO II
Termo de Compromisso acerca da utilização dos recursos
O Conselho Regional de Biologia da [REGIÃO], devidamente inscrito no cnpj sob o
n° [CNPJ], sediado [ENDEREÇO], neste ato representado por seu Presidente, [NOME], inscrito
no cpf sob o nº [CPF], residente e domiciliado [ENDEREÇO], por intermédio do presente
instrumento, compromete-se a aplicar os recursos transferidos pelo CFBio a título de
incentivo ao exercício da fiscalização única e exclusivamente nas ações previstas no art. 5º da
Resolução nº ___/2024.
__________________________________________________
[NOME]
[CARGO]
ANEXO III
Termo de Compromisso acerca da prestação de contas da utilização dos
recursos
O Conselho Regional de Biologia da [REGIÃO], devidamente inscrito no cnpj sob o
n° [CNPJ], sediado [ENDEREÇO], neste ato representado por seu Presidente, [NOME], inscrito
no cpf sob o nº [CPF], residente e domiciliado [ENDEREÇO], por intermédio do presente
instrumento, compromete-se a enviar ao CFBio as prestações de contas quadrimestral e final
previstas, respectivamente, nos arts. 12 e 13 da Resolução nº ___/2024, observadas as
penalidades previstas no art. 15 em caso de irregulares ou ausência.
__________________________________________________
[NOME]
[CARGO]
ANEXO IV
. Sistema CFBio/CRBios PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Relatório da Execução Física
ANEXO IV
. 1 - CONSELHO REGIONAL 2 - UF
. 3 - CNPJ 4 - Nº DO PROCESSO DE
CONCESSÃO
5 - Nº DO TERMO DE CONVÊNIO 6 - EXERCÍCIO
. 7 - AÇÃO/ESPECIFICAÇÃO 8 - UNIDADE 9 - QUANTIDADE
. 9.1 -
APROVADA
9.2 - REFORMULADA 9.3 -
EXECUTADA
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 10 - AUTENTICAÇÃO
. DATA: ___/___/___
______________________________________________
__________________________________________
NOME DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOME DO GESTOR OU
REPRESENTANTE LEGAL
______________________________________________
__________________________________________
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE
LEGAL
ANEXO V
. Sistema CFBio/CRBios PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Relatório dos Pagamentos Efetuados
ANEXO V
. 1 - CONSELHO REGIONAL 2 - UF
. 3 - CNPJ 4 - Nº DO PROCESSO DE
CONCESSÃO
5 - Nº DO TERMO DE
CONVÊNIO
6 - EXERCÍCIO
. 7 - Nº DE ORDEM 8 - NOME / RAZÃO
SOCIAL DO
FAVORECIDO
9 - CPF/CNPJ 10 - DOCUMENTO FISCAL 11 - PAGAMENTO
. 10.1 -
TIPO
10.2 -
NÚMERO
10.3 -
DATA
11.1 -
DATA
11.2 -
VALOR
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 12 - AUTENTICAÇÃO
. DATA: ___/___/___
______________________________________________
__________________________________________
NOME DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOME DO GESTOR OU
REPRESENTANTE LEGAL
______________________________________________
__________________________________________
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE
LEGAL
ANEXO VI
. Sistema CFBio/CRBios PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Relatório da Execução Física
ANEXO VI
. 1 - CONSELHO REGIONAL 2 - UF
. 3 - CNPJ 4 - Nº DO PROCESSO DE
CONCESSÃO
5 - Nº DO TERMO DE CONVÊNIO 6 - EXERCÍCIO
. 7 - RECEITA (R$)
. 7.1 - VALOR RECEBIDO
0,00
7.2 - RENDIMENTO DA
APLICAÇÃO
0,00
7.3 - VALOR DA CONTRAPARTIDA
0,00
7.4 - TOTAL
0,00
. 8 - AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO 9 - RECEITA EFETIVADA
(R$)
10 - DESPESA REALIZADA (R$) 11 - SALDO (R$)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. TOTAL 0,00 0,00 0,00
. 12 - AUTENTICAÇÃO
. DATA: ___/___/___
______________________________________________
__________________________________________
NOME DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOME DO GESTOR OU
REPRESENTANTE LEGAL
______________________________________________
__________________________________________
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE
LEGAL
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
1ª CÂMARA RECURSAL
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
DATA: 25 de junho de 2024.
INÍCIO: 14horas
LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP
1- Processo-COFECI nº 810/2022. Recte: LILIAN LARA CARAZZA - CRECI 7993.
Recdo: CRECI 13ª Região/ES. 2- Processo-COFECI nº 811/2022. Recte: ALEXSANDRE
BELARMINO - CRECI 9416. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. 3- Processo-COFECI nº 340/2023.
Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 342/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº
343/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 344/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº
345/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. 8- Processo-COFECI nº 346/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 9- Processo-COFECI nº
347/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI 22620. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. 10- Processo-COFECI nº 009/2024. Recte: LOWHANNE COSTA SANTOS
- CRECI 3850. Recdo: CRECI 20ª Região/MA. 11- Processo-COFECI nº 028/2024. Recte:
ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉCIO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
073. Recdo: CRECI 25ª Região/TO. 12- Processo-COFECI nº 187/2023. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORBEL
JOSÉ DOS SANTOS - CRECI 26.978. 13- Processo-COFECI nº 349/2023. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA GONZAGA - CRECI 8820. 14- Processo-COFECI nº
350/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. JORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 32.177. 15-
Processo-COFECI nº 351/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE RICARDO MOREIRA - CRECI 16.916. 16-
Processo-COFECI nº 352/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO ANDRÉ AQUINO DA SILVA - CRECI 7544.
17- Processo-COFECI nº 353/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ MATHIEL SILVA - CRECI 6563.
18- Processo-COFECI nº 354/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ELIEZER MALAFAIA DA SILVA - CRECI
31.052. 19- Processo-COFECI nº 356/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MAURA SILVEIRA MAIA - CRECI
30.821. 20- Processo-COFECI nº 357/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE MARCELINO - CRECI 18.933.
21- Processo-COFECI nº 358/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DOMINGOS CLAUDIO TROTTA -
CRECI 5236. 22- Processo-COFECI nº 359/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ERNESTO GALIOTO - CRECI
11.921. 23- Processo-COFECI nº 360/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ARMIN TSCHAFFON - CRECI 12.868.
24- Processo-COFECI nº 361/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDSON CARVALHO RANGEL - CRECI
11.490. 25- Processo-COFECI nº 362/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ÂNGELA MARIA SOARES DA
CONCEIÇÃO - CRECI 31.865. 26- Processo-COFECI nº 369/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) da IMOBILIÁRIA SOUSA &
MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-9338.
RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS
1- Processo-COFECI nº 1126/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº
1127/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1128/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4-
Processo-COFECI nº 1130/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1131/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1132/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7-
Processo-COFECI nº 1135/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1136/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1137/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10-
Processo-COFECI nº 1138/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1140/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1141/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13-
Processo-COFECI nº 1142/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1143/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1144/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16-
Processo-COFECI nº 370/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da
Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA DILSO IMOBILIÁRIA LTDA-ME - CRECI J-5198. 17-
Processo-COFECI nº 371/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da
Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA S-SOCIPORA EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES
- CRECI J-629. 18- Processo-COFECI nº 372/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA BELIRIO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
761. 19- Processo-COFECI nº 373/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA UNIÃO COMÉRCIO E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E IMÓVEIS LTDA - CRECI J-729. 20- Processo-COFECI nº
374/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX
OFFICIO) DA EMPRESA JORGE DA SILVA FRANCISCO - CRECI J-595. 21- Processo-COFECI nº
375/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX
OFFICIO) DA EMPRESA D CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8724.
22- Processo-COFECI nº 376/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento
da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA AFA IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-5195. 23-
Processo-COFECI nº 377/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da
Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA SOU+NORTE ADMINISTRAÇÃO E LOTEAMENTO LTDA -
CRECI J-8580. 24- Processo-COFECI nº 378/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ONILDO SANTOS COELHO -
CRECI 1245. 25- Processo-COFECI nº 379/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO WILSON DOS
SANTOS - CRECI 1285. 26- Processo-COFECI nº 380/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO NAKAO -
CRECI 1424. 27- Processo-COFECI nº 381/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SALVADOR TADEU RIZZO -
CRECI 1504. 28- Processo-COFECI nº 382/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WALDIR RAMOS DE
MENDONÇA - CRECI 1508. 29- Processo-COFECI nº 383/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
RAIMUNDO GIRELLI - CRECI 1709. 30- Processo-COFECI nº 384/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SUELY
DE OLIVEIRA RESENDE - CRECI 2236.
RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG
1- Processo-COFECI nº 1068/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº
1069/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1070/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4-
Processo-COFECI nº 1072/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1073/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1075/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7-
Processo-COFECI nº 1078/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1081/2022. Recte
e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
- CRECI J-20363. 9- Processo-COFECI nº 1083/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10-
Processo-COFECI nº 1084/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1088/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1090/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. 13- Processo-COFECI nº 1091/2022.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1092/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15-
Processo-COFECI nº 1095/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 166/2023.
Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA
IMOBILIÁRIA QUEIROZ & ANTUNES IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO LTDA - CRECI J-10.648. 17-
Processo-COFECI nº 247/2023. Recte: JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO Recdo: CRECI 22ª
Região/AL. Assunto: Pedido de reinscrição formulado pelo SR. JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO
CRECI 1611 - Indeferido na Origem. 18- Processo-COFECI nº 385/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
VICENTE PAULO FERREIRA - CRECI 2406. 19- Processo-COFECI nº 386/2023. Origem: CRECI
14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
SALVADOR EPIFANIO PERALTA BARROS - CRECI 2846. 20- Processo-COFECI nº 388/2023.
Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. WILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA - CRECI 2969. 21- Processo-COFECI nº
389/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. OSVALDO STEIN DE CARVALHO - CRECI 2970. 22- Processo-COFECI
nº 390/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. CARLOS KAORU OMORI - CRECI 554. 23- Processo-COFECI nº
391/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. MARIO DA VEIGA - CRECI 1239. 24- Processo-COFECI nº
392/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. JOARIBE GONÇALVES LANZARINE - CRECI 1166. 25- Processo-
COFECI nº 393/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. CLAUDEMIR DAS NEVES - CRECI 1027. 26- Processo-
COFECI nº 394/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido a C.I. JANE GONÇALVES DE OLIVEIRA - CRECI 639. 27-
Processo-COFECI nº 395/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ATOS PEREIRA DE MATTOS - CRECI
537. 28- Processo-COFECI nº 396/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALUIZO LESSA COELHO - CRECI 202.
29- Processo-COFECI nº 397/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. VALCYR MARIANO SERAFIM - CRECI
148. 30- Processo-COFECI nº 398/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DORVALINO ANTÔNIO PEREIRA -
CRECI 243.
RELATOR: Conselheiro LUIZ CELSO CASTEGNARO/PR
1- Processo-COFECI nº 590/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI
166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 591/2023. Recte: GUILHERME
DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 592/2023.
Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-
COFECI nº 593/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 594/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI
166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 595/2023. Recte: GUILHERME
DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 596/2023.
Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-
COFECI nº 597/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 598/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI
166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 676/2023. Recte: MARIA
MARTA LIMA RAMOS - CRECI 230255. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº
251/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da empresa HABITAR BEM
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20877. 12- Processo-COFECI nº 252/2023.
Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto:
TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. VERA LUCI DIAS MEDINA -
CRECI 70912. 13- Processo-COFECI nº 253/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS
(DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia
formulada em face do C.I. RUBENS DE CASTRO - CRECI 71041. 14- Processo-COFECI nº
443/2023. Recte: MARIA JOEL CAMARINI DE LIMA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RODRIGO
TAVARES CAMPANHA DE MELO - CRECI 227744. 15- Processo-COFECI nº 677/2023. Recte:
YNAE APARECIDA CORREIA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR -
Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. JORGE AUGUSTO TAVARES
ALBUQUERQUER - CRECI 214791. 16- Processo-COFECI nº 399/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I.
GERMANO FRANCISCO ELLAN - CRECI 312. 17- Processo-COFECI nº 402/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a
C.I. GISLENE SOUZA GARCEZ COSTA - CRECI 2501. 18- Processo-COFECI nº 404/2023.
Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. MIGUEL PATRONI DUENHA - CRECI 1241. 19- Processo-COFECI nº
430/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. FAUSTO MACEDO DE ANDRADE - CRECI 1213. 20- Processo-
COFECI nº 431/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. BENEDITO ANTÔNIO CARNEIRO - CRECI 453. 21-
Processo-COFECI nº 432/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRA -
CRECI 263. 22- Processo-COFECI nº 433/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALVARO VITAL DE OLIVEIRA
FILHO - CRECI 185. 23- Processo-COFECI nº 434/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ROLIM DE SOUZA
BATISTA - CRECI 1848. 24- Processo-COFECI nº 435/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARLENE AGUIRRE
FERNANDES - CRECI 2268. 25- Processo-COFECI nº 436/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
EDINEID LEMES TAVARES - CRECI 2692. 26- Processo-COFECI nº 437/2023. Origem: CRECI
14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
BENTO OSMAR MILANEZ - CRECI 2661. 27- Processo-COFECI nº 440/2023. Origem: CRECI
14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
CLÁUDIO AKIO TAKEY - CRECI 3077. 28- Processo-COFECI nº 442/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
ANTÔNIO LEITE ARAÚJO - CRECI 1706. 29- Processo-COFECI nº 444/2023. Origem: CRECI
14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
MESSIAS CORDEIRO FILHO - CRECI 2785. 30- Processo-COFECI nº 445/2023. Origem: CRECI
14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
FERNANDO CAMILO DE CARVALHO - CRECI 1562. 31- Processo-COFECI nº 030/2020. Recte:
PEDRO AMÉRICO DE JESUS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de inscrição
formulado pelo SR. PEDRO AMÉRICO DE JESUS - Indeferido na Origem.