– – – ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.855.650 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.855.650 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.855.650 F 4-INV 2 90 0 1000 1.855.650 TOTAL - FISCAL 1.855.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.855.650 – – – ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.308 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 283.308 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 283.308 F 3- ODC 2 90 0 1050 283.308 TOTAL - FISCAL 283.308 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 283.308 – – – ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 – – – ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 20.000.000 Atividades 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 20.000.000 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 20.000.000 S 3- ODC 2 41 0 1001 20.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 20.000.000 TOTAL - GERAL 20.000.000 – – – ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.408.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.408.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.408.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.408.000 TOTAL - FISCAL 1.408.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.408.000 – – – ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 10.700.000 Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 10.700.000 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 10.700.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.700.000 TOTAL - FISCAL 10.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.700.000 – – –
LEI Nº 14.894, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/06/2024