N°21332/2024 826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°21363/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.036/2019-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°4363/2024-60 (sessenta) dias 826.434/2018-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7325/2024-60 (sessenta) dias 826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45443/2023-60 (sessenta) dias 826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45441/2023-60 (sessenta) dias 826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°7369/2024-60 (sessenta) dias 826.023/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°7367/2024-60 (sessenta) dias 826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°4409/2024-60 (sessenta) dias 826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°9168/2024-60 (sessenta) dias CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DESPACHO Relação Nº 53/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO Nº 1.771, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/06/2024