DESPACHO Nº 1.771, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.771, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas
pela Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que
consta do Processo nº 48500.000672/2020-62, decide retomar, a partir da data de
publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 5 da
EOL Oitis 8, Código Único de Empreendimentos de Geração - EOL.CV.PI.044367-0.01,
autorizada a Oitis 8 Energia Renovável S.A., localizada no Município de Dom Inocêncio,
Estado do Piauí.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 39/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
833.825/2007-MARINETE PEREIRA NASCIMENTO & CIA LTDA
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 47/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.068/1992-IMCREL IRMAOS MOREIRA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF.
N°21821/2024/SEOUFI-AL/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.068/1992-IMCREL IRMAOS MOREIRA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF.
N°21818/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação Nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.780/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-
Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
46.150.947/0001-80- Alvará n°2.259/2022
861.781/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-
Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
46.150.947/0001-80- Alvará n°2.260//2022
860.075/2021-CARMELIA LUCIA NORONHA- Cessionário:COOPERATIVA DE
GARIMPEIROS E MINERADORES PROGRESSISTAS- CPF ou CNPJ 54.082.272/0001-07- Alvará
n°3670/2021
861.005/2022-MOACIR DOS REIS LIMA- Cessionário:ML MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 53.990.356/0001-86- Alvará n°9627/2022
861.284/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6401/2021
861.285/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6402/2021
861.286/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6403/2021
861.287/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6404/2021
861.347/2012-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°11541/2013
861.365/2015-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°7513/2017
861.390/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°3539/2017
861.500/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1089/2017
861.501/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1090/2017
861.502/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1091/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- Alvará n°6100/2019
- Cessionario:48061.861020/2023-66 e 48061.861022/2023-55-AREIAL CENTRO OESTE
LTDA- CPF ou CNPJ 16.949.392/0001-70
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
860.962/2009-RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
860.358/2010-T. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA- 4822/2010- Cessionário:SCAVA
TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 15.455.139/0001-05
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
860.604/2013-F C CINTRA - PEDREIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-ALVARÁ
N°7379/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N° Nº 1/2010 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/09/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA- DOU de
03/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 18/2021, Seção 1, pág. 106-
"Onde se lê: .... área de 1.983,14 ha...
" Leia-se: ...A área foi reduzida de 1.983,14ha para 1.597,10ha..."
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 81/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.095/2024-SERGIO THADEU BORGES DIAS-OF. N°21774/2024/CAREAS-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Área de 155,17 ha
para 46,19 ha-Saibro-Águas Mornas e Rancho Queimado/Estado de Santa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.343/2022-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Basalto-São Miguel do
Oeste/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°19164/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.630/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180, de
24/06/2005 - Vencimento em 16/10/2024
815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
EPP- Registro de Licença N° 726/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
18/09/2028
815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
842/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°21761/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.457/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-Registro de Extração
N°102/2017 de 07/06/2024
815.474/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-Registro de Extração N°104/2017 de
07/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21475/2024/DIOUT-SC/ANM
815.074/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E
REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°21177/2024/DIOUT-SC/ANM
815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°21706/2024/DIOUT-SC/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM-60 dias dias
815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°10394/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO -
CEMISO
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 130/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Publicado DOU de 01/03/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 131/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.217/2023 - CERAMICA MONTEIRO LTDA-Registro de Licença n° 540/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 22/08/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 132/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5077/2024-815.200/2023-JOSE MARIO PIRES-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- DOU de 30/04/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU
de 19/05/2023
817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU
de 08/11/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
820.319/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-AI N°1049/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.280/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°1050/2024/DIFIS-SP/ANM
820.215/2016-LAINE & BASSI LTDA-AI N°1051/2024/DIFIS-SP/ANM
820.036/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-AI N°1052/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME-AI N°1053/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.418/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-AI N°1054/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.310/2014-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO-AI N°1055/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA-AI N°1056/2024/DIFIS-SP/ANM
820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK-AI N°1057/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°21107/2024/DIFIS-SP/ANM
820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°21122/2024/DIFIS-SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°21134/2024/DIFIS-SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°21136/2024/DIFIS-SP/ANM
820.014/2019-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF.
N°21140/2024/DIFIS-SP/ANM
820.038/2010-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21144/2024/DIFIS-SP/ANM
821.195/2015-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°21151/2024/DIFIS-SP/ANM
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°21280/2024/DIOUT-SP/ANM
820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°21590/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.347/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°6448/2022 -
Cessionario:48053.820151/2024-73-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
19.829.763/0001-78
820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°1267/2023 -
Cessionario:48053.820154/2024-15-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
19.829.763/0001-78
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- Área de 97,52 ha para 33,09 ha-
ARGILA (industrial); AREIA (construção civil)-QUADRA/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-OF. N°21130/2024/DIFIS-SP/ANM
820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°21411/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°21594/2024/DIFIS-SP/ANM
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF.
N°21595/2024/DIOUT-SP/ANM
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°21598/2024/DIFIS-SP/ANM
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°21599/2024/DIFIS-SP/ANM
820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°21602/2024/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendatário:MINERADORA SÃO
BENTO LTDA- CNPJ 54.582.153/0001-13 - Termino do arrendamento: 11/04/2029
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.240/2017-MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME-OF. N°21395/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21396/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21401/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21407/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21408/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.497/2000-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°21409/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°
3391/2015 - Vencimento em 28/10/2026
821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°
3392/2015 - Vencimento em 28/10/2026
821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°
3393/2015 - Vencimento em 28/10/2026
821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°
3395/2015 - Vencimento em 28/10/2026
821.497/2000-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Registro de Licença N° 2950/2006
- Vencimento em 03/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21386/2024/DIOUT-SP/ANM
820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°21616/2024/DIOUT-SP/ANM
820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°21622/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.219/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°21390/2024/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA- Alvará
n°3358/1984 - Cessionario:48053.820012/2024-40-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
16.479.635/0001-53
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.022/2019-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF.
N°21105/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.650/2023-ROCHA FORTE TAUBATE MINERACAO, DESASSOREAMENTO E
EXTRACAO AREIA, ARTEFATOS DE CIMENTO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF.
N°21421/2024/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.140/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA-OF.
N°21861/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação Nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°21572/2024
806.014/2024-CLARYANNA VIEIRA REZENDE DE ASSIS-OF. N°21645/2024
806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-OF. N°21649/2024
806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.018/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS
806.236/2022-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.092/2022-EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA
806.091/2022-JOAO DA HORA ARAUJO
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 51/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.270/2019-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°20606/2024
826.356/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°20566/2024
826.255/2018-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°20563/2024
826.580/2015-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°20627/2024
826.159/2014-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20558/2024
826.158/2014-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20555/2024
826.164/2012-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°20620/2024
826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°20616/2024
826.300/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°29613/2020
826.208/2020-SAARA MINERIOS LTDA-OF. N°20592/2024
826.149/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°21079/2024
826.148/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°21074/2024
826.147/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°21069/2024
826.630/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21141/2024
826.619/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21155/2024
826.618/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21157/2024
826.617/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21147/2024
826.616/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21125/2024
826.613/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21138/2024
826.612/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21135/2024
826.611/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21132/2024
826.606/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21129/2024
826.602/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21116/2024
826.601/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21121/2024
826.599/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°21092/2011
826.084/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°21339/2024
826.171/2018-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°21348/2024
826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF.
N°21357/2024
826.085/2018-J. MACALOSSI ME-OF. N°21351/2024
826.097/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°21373/2024
826.429/2016-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°21330/2024
826.157/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°21318/2024
826.115/2011-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21354/2024
826.355/2010-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21313/2024
826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.