ATO Nº 8.734, DE 6 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.734, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Processo n° 53500.020818/2024-50.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à NEO SISTEM ELETRONICOS
E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 17.936.437/0001-34, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.767 Processo nº 53500.047344/2024-93.
Expede autorização a PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL, CNPJ nº
00.887.169/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.771 Processo nº 53500.036067/2024-93.
Expede autorização à SANTANA & SOUZA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 24.520.518/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.777 Processo nº 53500.046912/2024-39.
Expede autorização à NVCO SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 50.985.667/0001-69,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.778 Processo nº 53500.045916/2024-08.
Expede autorização à WX NETCOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.800.632/0001-08, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.779 Processo nº 53500.034041/2024-19.
Expede autorização à VOA NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF nº
49.422.366/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.915 Processo nº 53500.034229/2024-59. Expede autorização à SAO LUIS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.260.360/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 8.951 Processo nº 53500.034254/2024-32. Expede autorização à MULLER DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 37.982.067/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.952 Processo nº 53500.038356/2021-84. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/06/2024, a autorização outorgada a SHS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
00.485.889/0001-44, por intermédio do Ato nº 4459, de 18/06/2021, publicado no DOU de
22/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.965 Processo nº 53500.047477/2024-60. Expede autorização à FOCO CLOUD LTDA,
CNPJ/MF nº 55.215.734/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.966 Processo nº 53500.048192/2024-46. Expede autorização à TREE NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 55.051.100/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.967 Processo nº 53500.044967/2024-12. Expede autorização à HATX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.308.239/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.968 Processo nº 53500.048262/2024-66. Expede autorização à G B GUIMARAES, CNPJ/MF
nº 52.047.223/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.990 Autoriza Tecsoil Automacao e Sistemas S.a, CNPJ nº 12.456.606/0005-49, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS,
no período de 18/06/2024 a 16/08/2024.
Nº 8.991 Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ
nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 18/06/2024 a 16/08/2024.
Nº8.992AutorizaMETROPOLITANAFMLTDA,CNPJnº12.867.529/0001-96,arealizaroperação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de
16/06/2024 a 30/06/2024.
Nº 8.993 Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itatiaiuçu/MG, no período de 12/06/2024 a 10/08/2024.
Nº 8.994 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no
período de 12/06/2024 a 30/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 15003, de 20/10/2023, publicado no DOU em 27/10/2023, Seção 1,
página 10, retifica-se o que segue:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a
seguir relacionada(s), à(ao) TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, relacionado a cada radiofrequência
e pelo prazo constante no respectivo campo validade na tabela abaixo, contados a partir
da data de entrada em vigor deste ato, no(s) Município(s) também relacionado(s) a
seguir,
Autorização 1:
Área: Arapoti/PR, Bandeirantes/PR, Califórnia/PR, Cambé/PR, Cândido de
Abreu/PR, Carlópolis/PR, Cornélio Procópio/PR, Dois Vizinhos/PR, Faxinal/PR,
Florestópolis/PR, Francisco Beltrão/PR, Ibiporã/PR, Ivaiporã/PR, Jaguapitã/PR, Jandaia do
Sul/PR, Jardim Alegre/PR, Jataizinho/PR, Londrina/PR, Mangueirinha/PR, Manoel Ribas/PR,
Marialva/PR, Nova Santa Bárbara/PR, Paiçandu/PR, Palmas/PR, Pato Branco/PR, Quedas do
Iguaçu/PR, Realeza/PR, Rolândia/PR, Santa Mariana/PR, Santo Antônio do Sudoeste/PR, São
João do Ivaí/PR, Sarandi/PR, Sengés/PR, Sertanópolis/PR, Siqueira Campos/PR,
Tamarana/PR, Ariquemes/RO, Ji-Paraná/RO, Rolim de Moura/RO, Vilhena/RO, Bagé/RS,
Canoas/RS, Esteio/RS, Gravataí/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS,
Viamão/RS
Frequência(s): 2505 MHz / 2625 MHz
Leia-se: Art. 1º Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir
relacionada(s), à(ao) TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, relacionado a cada radiofrequência e
pelo prazo constante no respectivo campo validade na tabela abaixo, contados a partir da
data de entrada em vigor deste ato, no(s) Município(s) também relacionado(s) a seguir,
Autorização 1:
Área: Arapoti/PR, Bandeirantes/PR, Califórnia/PR, Cambé/PR, Cândido de
Abreu/PR, Carlópolis/PR, Cornélio Procópio/PR, Dois Vizinhos/PR, Faxinal/PR,
Florestópolis/PR, Francisco Beltrão/PR, Ibiporã/PR, Ivaiporã/PR, Jaguapitã/PR, Jandaia do
Sul/PR, Jardim Alegre/PR, Jataizinho/PR, Londrina/PR, Mangueirinha/PR, Manoel Ribas/PR,
Marialva/PR, Nova Santa Bárbara/PR, Paiçandu/PR, Palmas/PR, Pato Branco/PR, Quedas do
Iguaçu/PR, Realeza/PR, Rolândia/PR, Santa Mariana/PR, Santo Antônio do Sudoeste/PR, São
João do Ivaí/PR, Sarandi/PR, Sengés/PR, Sertanópolis/PR, Siqueira Campos/PR,
Tamarana/PR, Ariquemes/RO, Ji-Paraná/RO, Rolim de Moura/RO, Vilhena/RO, Bagé/RS,
Pelotas/RS, Rio Grande/RS
Frequência(s): 2505 MHz / 2625 MHz
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente