. PB 250520 CUITEGI R$ 24.000,00 . PB 251365 JOCA CLAUDINO R$ 24.000,00 . PB 250550 VISTA SERRANA R$ 24.000,00 . PI 220045 ALVORADA DO GURGUÉIA R$ 24.000,00 . PI 220272 COCAL DOS ALVES R$ 24.000,00 . PI 220450 GUADALUPE R$ 24.000,00 . PI 220510 ITAUEIRA R$ 24.000,00 . PI 220560 LANDRI SALES R$ 24.000,00 . PR 410630 CORBÉLIA R$ 24.000,00 . RN 240090 ANTÔNIO MARTINS R$ 24.000,00 . RN 240170 BOM JESUS R$ 24.000,00 . RN 270150 CAMPO GRANDE R$ 24.000,00 . RN 240390 FRANCISCO DANTAS R$ 24.000,00 . RN 240390 FRANCISCO DANTAS R$ 24.000,00 . RN 291300 IBITIARA R$ 24.000,00 . RN 240615 JUNDIÁ R$ 24.000,00 . RN 240790 MONTE DAS GAMELEIRAS R$ 24.000,00 . RN 241025 PORTO DO MANGUE R$ 24.000,00 . RN 241070 RIACHO DA CRUZ R$ 24.000,00 . RN 241180 SÃO FERNANDO R$ 24.000,00 . RN 241255 SÃO MIGUEL DO GOSTOSO R$ 24.000,00 . RN 241355 SERRINHA DOS PINHOS R$ 24.000,00 . RN 241450 UMARIZAL R$ 24.000,00 . RN 241490 VIÇOSA R$ 24.000,00 . SC 420350 CAMPO ERÊ R$ 24.000,00 . SC 420425 COCAL DO SUL R$ 24.000,00 . SP 352450 JACI R$ 24.000,00 . TO 170389 CARRASCO BONITO R$ 24.000,00 . Total - 50 Municípios R$ 1.248.000,00 ANEXO X CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO . UF IBGE Município Implantação (Parcela Única) . AL 270080 BELÉM R$ 24.000,00 . BA 202308 PLANALTINO R$ 24.000,00 . BA 292525 PONTO NOVO R$ 24.000,00 . BA 293080 SOUTO SOARES R$ 24.000,00 . CE 230460 GENERAL SAMPAIO R$ 24.000,00 . GO 520160 ARAÇU R$ 24.000,00 . GO 520660 CUMARI R$ 24.000,00 . GO 520810 FORMOSO R$ 24.000,00 . GO 521480 NOVA AURORA R$ 24.000,00 . GO 522145 TROMBAS R$ 24.000,00 . MA 210110 AXIXÁ R$ 24.000,00 . MA 210805 PAULINO NEVES R$ 24.000,00 . PE 260515 DORMENTES R$ 24.000,00 . PE 261400 SERRITA R$ 24.000,00 . PI 220205 CABECEIRAS DO PIAUÍ R$ 24.000,00 . PI 220205 CABECEIRAS DO PIAUÍ R$ 24.000,00 . PI 220335 DIRCEU ARCOVERDE R$ 24.000,00 . PI 220455 GUARIBAS R$ 24.000,00 . PI 220455 GUARIBAS R$ 24.000,00 . PI 220525 JARDIM DO MULATO R$ 24.000,00 . PI 220551 JUAZEIRO DO PIAUÍ R$ 24.000,00 . PI 220665 MORRO CABEÇA NO TEMPO R$ 24.000,00 . PI 220865 QUEIMADA NOVA R$ 24.000,00 . PR 410330 BORRAZÓPOLIS R$ 24.000,00 . RN 240080 ANGICOS R$ 24.000,00 . RN 240530 BOA SAÚDE (JANUÁRIO CICCO) R$ 24.000,00 . RN 240300 CRUZETA R$ 24.000,00 . RN 240430 GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO R$ 24.000,00 . RN 240560 JARDIM DE PIRANHAS R$ 24.000,00 . RN 240610 JUCURUTU R$ 24.000,00 . RN 240860 PARANÁ R$ 24.000,00 . RN 240960 PEDRA PRETA R$ 24.000,00 . RN 240970 Pedro Avelino R$ 24.000,00 . RN 241040 PUREZA R$ 24.000,00 . RN 240933 SANTA MARIA R$ 24.000,00 . RN 241142 SANTANA DO SERIDÓ R$ 24.000,00 . RN 241280 SÃO RAFAEL R$ 24.000,00 . RN 241320 SENADOR GEORGINO AVELINO R$ 24.000,00 . RN 241330 SERRA DE SÃO BENTO R$ 24.000,00 . RN 241335 SERRA DO MEL R$ 24.000,00 . RN 241390 TAIPU R$ 24.000,00 . RN 241460 UPANEMA R$ 24.000,00 . RN 241480 VERA CRUZ R$ 24.000,00 . SC 420207 BALNEÁRIO GAIVOTA R$ 24.000,00 . SC 421545 SANGÃO R$ 24.000,00 . SE 280100 CAMPO DO BRITO R$ 24.000,00 . SE 280150 CARMÓPOLIS R$ 24.000,00 . SP 352610 JUQUIÁ R$ 24.000,00 . SP 353020 MIRANTE DO PARANAPANEMA R$ 24.000,00 . SP 353715 PEDRINHAS PAULISTA R$ 24.000,00 . SP 355130 SEBASTIANÓPOLIS DO SUL R$ 24.000,00 . TO 172020 SÃO MIGUEL DO TOCANTINS R$ 24.000,00 . Total - 50 Municípios R$ 1.296.000,00 ANEXO XI QUANTIDADE DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF IBGE Município Novo Credenciamento Após Credenciamento . BA 292665 Ribeirão do Largo 1 1 . MA 210317 Centro Novo do Maranhão 1 1 . MA 210805 Paulino Neves 1 1 . MA 210060 Santana do Maranhão 1 1 . PA 150285 Curuá 1 1 . SC 420810 Itaiópolis 1 1 . SE 280280 Indiaroba 1 1 . Total 7 7
PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/06/2024