PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 4)

. PB 250400 Campina Grande 64 122
. PB 250460 Conde 2 11
. PB 250535 Damião 1 3
. PB 250660 Ibiara 1 3
. PB 250720 Itatuba 1 6
. PB 250750 João Pessoa 54 230
. PB 250800 Juru 1 5
. PB 251210 Pombal 1 15
. PB 251370 Santa Rita 9 22
. PB 251470 São José do Sabugi 1 1
. PB 251620 Sousa 7 35
. PB 251670 Teixeira 1 7
. PE 260040 Água Preta 1 13
. PE 260050 Águas Belas 11 16
. PE 260070 Aliança 1 14
. PE 260090 Amaraji 1 9
. PE 260105 Araçoiaba 2 8
. PE 260120 Arcoverde 5 28
. PE 260190 Bezerros 10 24
. PE 260340 Calumbi 1 3
. PE 260370 Canhotinho 1 11
. PE 260390 Carnaíba 2 10
. PE 260515 Dormentes 1 8
. PE 260520 Escada 6 16
. PE 260630 Granito 1 4
. PE 260640 Gravatá 5 19
. PE 260720 Ipojuca 9 25
. PE 260795 Jaqueira 1 6
. PE 260880 Lajedo 2 12
. PE 260940 Moreno 10 17
. PE 261070 Paulista 3 24
. PE 261130 Pombos 2 9
. PE 261160 Recife 298 480
. PE 261210 Salgadinho 1 5
. PE 261220 Salgueiro 3 21
. PE 261250 Santa Cruz do Capibaribe 6 32
. PE 261310 São Caitano 1 10
. PE 261370 São Lourenço da Mata 6 21
. PE 261520 Terra Nova 2 3
. PE 261610 Verdejante 1 5
. PE 261620 Vertentes 2 6
. PE 261640 Vitória de Santo Antão 3 39
. PI 220200 Buriti dos Lopes 2 10
. PI 220202 Buriti dos Montes 1 4
. PI 220255 Caridade do Piauí 1 3
. PI 220370 Esperantina 2 18
. PI 220375 Fartura do Piauí 1 3
. PI 220580 Luzilândia 3 13
. PI 220669 Murici dos Portelas 1 5
. PI 221060 São Raimundo Nonato 1 15
. PI 221100 Teresina 4 241
. PI 221110 União 3 21
. PI 221120 Uruçuí 2 10
. PR 410120 Antonina 3 5
. PR 410304 Boa Ventura de São Roque 1 2
. PR 410400 Campina Grande do Sul 3 7
. PR 410405 Campo Bonito 1 2
. PR 410420 Campo Largo 1 22
. PR 410430 Campo Mourão 1 8
. PR 410442 Candói 3 6
. PR 410470 Carlópolis 1 1
. PR 410500 Catanduvas 1 2
. PR 410570 Clevelândia 4 6
. PR 410650 Coronel Vivida 2 7
. PR 410680 Cruz Machado 2 2
. PR 410690 Curitiba 9 124
. PR 410753 Entre Rios do Oeste 1 1
. PR 410830 Foz do Iguaçu 2 24
. PR 410840 Francisco Beltrão 4 18
. PR 410880 Guaíra 1 3
. PR 411120 Itapejara d'Oeste 1 4
. PR 411150 Ivaiporã 7 10
. PR 411230 Japira 1 2
. PR 411275 Jesuítas 3 3
. PR 411580 Medianeira 4 9
. PR 411690 Nova Esperança 2 4
. PR 411840 Paranavaí 2 20
. PR 411860 Paula Freitas 1 2
. PR 411910 Piên 1 4
. PR 411925 Pinhal de São Bento 1 1
. PR 412120 Quitandinha 2 4
. PR 412190 Ribeirão do Pinhal 2 2
. PR 412215 Rio Bonito do Iguaçu 1 4
. PR 412217 Rio Branco do Ivaí 1 2
. PR 412480 São João 2 5
. PR 412550 São José dos Pinhais 10 18
. PR 412640 Sertaneja 1 3
. PR 412770 Toledo 8 13
. PR 412796 Turvo 1 6
. PR 412810 Umuarama 3 21
. PR 412850 Wenceslau Braz 5 7
. RJ 330010 Angra dos Reis 27 44
. RJ 330020 Araruama 2 8
. RJ 330030 Barra do Piraí 6 20
. RJ 330040 Barra Mansa 14 33
. RJ 330060 Bom Jesus do Itabapoana 2 15
. RJ 330190 Itaboraí 11 24
. RJ 330227 Japeri 10 16
. RJ 330260 Mangaratiba 1 10
. RJ 330270 Maricá 5 23
. RJ 330285 Mesquita 15 33
. RJ 330290 Miguel Pereira 1 11
. RJ 330320 Nilópolis 4 9
. RJ 330330 Niterói 4 21
. RJ 330380 Parati 8 8
. RJ 330390 Petrópolis 17 43
. RJ 330420 Resende 2 36
. RJ 330475 São Francisco de Itabapoana 2 11
. RJ 330520 São Pedro da Aldeia 3 15
. RJ 330580 Teresópolis 5 13
. RJ 330610 Valença 6 19
. RJ 330630 Volta Redonda 2 41
. RN 240020 Açu 2 14
. RN 240100 Apodi 2 12
. RN 240140 Baía Formosa 1 5
. RN 240145 Baraúna 2 13
. RN 240220 Canguaretama 2 17
. RN 240230 Caraúbas 1 9
. RN 240250 Carnaubais 1 5
. RN 240320 Doutor Severiano 1 4
. RN 240350 Espírito Santo 1 4
. RN 240420 Goianinha 2 13
. RN 240440 Grossos 1 5
. RN 240460 Ielmo Marinho 2 7
. RN 240485 Itajá 2 4
. RN 240500 Jaçanã 1 4
. RN 240780 Monte Alegre 2 11
. RN 240810 Natal 7 64
. RN 240820 Nísia Floresta 2 12
. RN 240830 Nova Cruz 4 19
. RN 240850 Ouro Branco 1 2
. RN 240890 Parelhas 1 8
. RN 240325 Parnamirim 4 37
. RN 240940 Pau dos Ferros 2 12
. RN 241020 Portalegre 1 4
. RN 241050 Rafael Fernandes 1 3
. RN 241220 São José de Mipibu 1 22
. RN 241250 São Miguel 2 9
. RN 241440 Touros 1 17
. RO 110002 Ariquemes 3 7
. RO 110045 Buritis 2 7
. RO 110060 Cacaulândia 1 1
. RO 110018 Pimenta Bueno 2 5
. RO 110028 Rolim de Moura 2 7
. RO 110032 São Miguel do Guaporé 2 3
. RO 110150 Seringueiras 1 1
. RR 140023 Caroebe 1 3
. RR 140030 Mucajaí 2 9
. RR 140045 Pacaraima 3 7
. RR 140047 Rorainópolis 4 13
. SC 420020 Agrolândia 2 3
. SC 420150 Armazém 1 2
. SC 420205 Balneário Barra do Sul 2 2
. SC 420200 Balneário Camboriú 3 10
. SC 420230 Biguaçu 4 9
. SC 420245 Bombinhas 1 6
. SC 420270 Botuverá 1 3
. SC 420419 Chapadão do Lageado 1 2
. SC 420440 Coronel Freitas 1 2
. SC 420450 Corupá 1 3
. SC 420460 Criciúma 1 31
. SC 420540 Florianópolis 6 58
. SC 420580 Garuva 1 5
. SC 420650 Guaramirim 1 6
. SC 420670 Herval d'Oeste 1 7
. SC 420750 Indaial 2 7
. SC 420810 Itaiópolis 5 7
. SC 420820 Itajaí 30 60
. SC 420830 Itapema 4 16
. SC 420910 Joinville 5 24
. SC 420940 Laguna 1 13
. SC 421010 Mafra 4 11
. SC 421080 Meleiro 1 1
. SC 421105 Monte Carlo 1 4
. SC 421190 Palhoça 1 28
. SC 421210 Palmitos 2 4
. SC 421400 Presidente Getúlio 1 4
. SC 421620 São Francisco do Sul 12 12
. SC 421660 São José 35 45
. SC 421690 São Lourenço do Oeste 1 6
. SC 421710 São Martinho 1 1
. SC 421720 São Miguel do Oeste 1 12
. SC 421780 Taió 1 4
. SC 421870 Tubarão 2 27
. SC 421930 Videira 2 11
. SE 280030 Aracaju 91 157
. SE 280220 Feira Nova 1 3
. SE 280240 Gararu 1 4
. SE 280290 Itabaiana 2 20
. SE 280300 Itabaianinha 1 10
. SE 280590 Riachuelo 1 5
. SE 280670 São Cristóvão 3 19
. SP 350020 Adolfo 1 2
. SP 350130 Álvares Machado 1 7
. SP 350210 Andradina 2 10
. SP 350220 Angatuba 4 8
. SP 350230 Anhembi 3 3
. SP 350330 Araras 4 4
. SP 350370 Ariranha 1 2
. SP 350380 Artur Nogueira 1 12
. SP 350410 Atibaia 3 13
. SP 350430 Avaí 1 2
. SP 350510 Barbosa 1 1
. SP 350550 Barretos 2 13
. SP 350580 Bastos 1 6
. SP 350635 Bertioga 4 4
. SP 350745 Borebi 1 1
. SP 350750 Botucatu 3 18
. SP 350780 Brodowski 2 4
. SP 350800 Buri 1 4
. SP 350810 Buritama 1 2
. SP 351050 Caraguatatuba 21 31
. SP 351110 Catanduva 5 26
. SP 351150 Cerquilho 2 2
. SP 351240 Cordeirópolis 2 5
. SP 351290 Cosmorama 3 3
. SP 351300 Cotia 5 9
. SP 351380 Diadema 2 66
. SP 351500 Embu 3 11
. SP 351700 Getulina 2 2
. SP 351870 Guarujá 2 23
. SP 351880 Guarulhos 18 67
. SP 351960 Ibitinga 1 1
. SP 352010 Igarapava 1 5
. SP 352030 Iguape 5 6
. SP 352040 Ilhabela 3 12
. SP 352050 Indaiatuba 6 20
. SP 352060 Indiana 1 1
. SP 352130 Ipuã 3 3
. SP 352210 Itanhaém 6 19
. SP 352260 Itapira 3 9
. SP 352280 Itaporanga 2 2
. SP 352330 Itariri 5 5
. SP 352340 Itatiba 1 21
. SP 352440 Jacareí 9 30
. SP 352460 Jacupiranga 1 4
. SP 352690 Limeira 1 6
. SP 352860 Manduri 2 2
. SP 352870 Marabá Paulista 1 3
. SP 352880 Maracaí 1 3
. SP 352920 Martinópolis 4 7
. SP 352980 Mineiros do Tietê 1 1
. SP 353060 Mogi das Cruzes 3 17
. SP 353190 Morro Agudo 2 7
. SP 353350 Novo Horizonte 5 5
. SP 353480 Ouro Verde 1 2
. SP 353550 Paraguaçu Paulista 1 8
. SP 353620 Pariquera-Açu 1 2
. SP 353670 Pederneiras 2 5
. SP 353700 Pedregulho 2 6
. SP 353750 Pereiras 2 2
. SP 353850 Piquete 2 4
. SP 353860 Piracaia 4 4
. SP 353870 Piracicaba 7 25
. SP 353890 Pirajuí 2 4
. SP 353920 Pirapozinho 6 6
. SP 354010 Pongaí 1 1
. SP 354050 Porangaba 2 2
. SP 354080 Potirendaba 2 4
. SP 354100 Praia Grande 18 28
. SP 354220 Rancharia 1 7
. SP 354240 Regente Feijó 3 3
. SP 354250 Reginópolis 1 1
. SP 354260 Registro 2 14
. SP 354310 Ribeirão Corrente 1 1
. SP 354390 Rio Claro 8 26
. SP 354420 Riolândia 1 1
. SP 354515 Saltinho 1 1
. SP 354520 Salto 5 11
. SP 354580 Santa Bárbara d'Oeste 9 9
. SP 354600 Santa Branca 1 2
. SP 354660 Santa Fé do Sul 1 6
. SP 354910 São João da Boa Vista 5 12
. SP 354970 São José do Rio Pardo 4 8
. SP 354980 São José do Rio Preto 4 31
. SP 354990 São José dos Campos 9 15
. SP 355030 São Paulo 131 629
. SP 355040 São Pedro 4 10
. SP 355070 São Sebastião 1 25
. SP 355255 Suzanápolis 2 2
. SP 355290 Taciba 1 2
. SP 355320 Taiúva 2 2
. SP 355360 Tapiratiba 1 1
. SP 355365 Taquaral 1 1
. SP 355390 Tarabai 2 2
. SP 355400 Tatuí 3 12
. SP 355410 Taubaté 8 23
. SP 355480 Tremembé 1 1
. SP 355540 Ubatuba 4 8
. SP 355640 Vargem Grande do Sul 1 2
. SP 355645 Vargem Grande Paulista 1 6
. SP 355710 Votuporanga 5 17
. TO 170210 Araguaína 9 55
. TO 170220 Araguatins 4 14
. TO 170550 Colinas do Tocantins 5 17
. TO 170740 Esperantina 1 5
. TO 170770 Filadélfia 1 4
. TO 171320 Miracema do Tocantins 1 8
. TO 171380 Palmeiras do Tocantins 1 3
. TO 171610 Paraíso do Tocantins 9 17
. TO 171660 Peixe 1 3
. TO 171820 Porto Nacional 4 22
. TO 172110 Tocantínia 1 3
. Total 2.901 10.334
ANEXO II
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS A RECEBEREM INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD)
. UF IBGE Município Gestão Faixa Valor Mensal
. BA 290405 BONITO MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. BA 290940 COTEGIPE MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. BA 291140 GLORIA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. BA 291560 ITAMARAJU MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. BA 292250 NAZARÉ MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. CE 230160 ASSARÉ MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. CE 230465 GRAÇA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. CE 230533 IBICUITINGA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. CE 231000 PALHANO MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. ES 320270 ITAGUAÇU MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. ES 320370 MUNIZ FREIRE MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. MA 210170 BARREIRINHAS MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. MA 210680 MIRINZAL MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. MS 500310 COGUINHO MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. PR 410570 CLEVELÂNDIA MUNICIPAL 21 A 50 R$ 11.250,00
. PR 411790 PALOTINA MUNICIPAL 22 A 50 R$ 11.250,00
. PR 412665 SULINA MUNICIPAL 23 A 50 R$ 11.250,00
. PR 412865 VIRMOND MUNICIPAL 24 A 50 R$ 11.250,00
. SC 420210 BARRA VELHA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. SP 350960 CAMPO LIMPO PAULISTA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. SP 351590 FLOREAL MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. SP 353590 PARANAPUÃ MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. SP 355160 SERRA NEGRA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00
. Total - 23 Municípios - - R$ 281.250,00
ANEXO III
MUDANÇA DE FAIXA DE PRODUÇÃO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD)
. UF IBGE Município Gestão Faixa Valor Anterior Novo Valor
. CE 230850 MOMBAÇA MOMBAÇA MUNICIPAL 51 A 80 R$ 7.500,00 R$ 18.000,00
. Total - 1 Município - - R$ 7.500,00 R$ 18.000,00
ANEXO IV
CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município CNES Tipo Gestão
. PB 250290 BREJO DOS SANTOS 3413055 1 MUNICIPAL
. PE 260300 CABROBÓ 4408128 1 MUNICIPAL
. SP 353130 MONTE ALTO 4381084 1 MUNICIPAL
. Total - 3 Municípios - - -
ANEXO V
ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município CNES Tipologia Atual Nova Tipologia Gestão
. PE 260600 GARANHUNS 5173892 2 3 MUNICIPAL
. Total - 1 Município - - - -
ANEXO VI
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR ESTADO E MUNICÍPIO
. UF IBGE Município Tipo Gestão Pedido Parcela Única
. SP 352040 ILHABELA 1 MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO R$ 120.000,00
. MA 211245 TURILÂNDIA 1 MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO R$ 120.000,00
. BA 290405 BONITO 1 MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO R$ 120.000,00
. MS 500270 CAMPO GRANDE 2 MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO R$ 150.000,00
. Total - 4 Municípios - - - R$ 510.000,00
ANEXO VII
ADESÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MUNICÍPIO OU UNIDADE DA FEDERAÇÃO
. UF IBGE Município CNES Tipo Gestão Pedido COD Valor Mensal
. SP 353050 MOCOCA 6830145 2 MUNICIPAL ADESÃO RCPD 8232 R$ 6.160,00
. PE 261160 RECIFE (IMIP) 0000434 3 ESTADUAL ADESÃO RCPD 8233 R$ 10.760,00
. Total - 2 Municípios - - - - - R$ 23.080,00
ANEXO VIII
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município CNES
. BA 291125 GAVIÃO 7798946
. CE 230670 JAGUARETAMA 2563800
. PB 251207 POÇO DE JOSÉ DE MOURA 2362171
. PB 251540 SÃO VICENTE DO SERIDÓ 7619561
. PI 220157 BELÉM DO PIAUÍ 2778416
. PI 220211 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ 2369303
. PI 220910 SANTA CRUZ DO PIAUÍ 2314924
. PR 411727 NOVA TEBAS 7583222
. SC 421150 NOVA TRENTO 2418819
. Total - 9 Municípios -
ANEXO IX
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município Implantação (Parcela Única)
. BA 290010 ABAÍRA R$ 24.000,00
. BA 290370 BOA NOVA R$ 24.000,00
. BA 290970 CRISTÓPOLIS R$ 24.000,00
. BA 291590 ITANAGRA R$ 24.000,00
. BA 292593 QUIAXABEIRA R$ 24.000,00
. BA 293180 TREMEDAL R$ 24.000,00
. GO 520250 ARUANÃ R$ 24.000,00
. GO 520480 CAMPO ALEGRE DE GOIÁS R$ 24.000,00
. GO 520690 DAVINÓPOLIS R$ 24.000,00
. GO 520995 INDIARA R$ 24.000,00
. GO 521390 MOSSÂMEDES R$ 24.000,00
. GO 521530 ORIZONA R$ 24.000,00
. GO 521690 PILAR DE GOIÁS R$ 24.000,00
. GO 521839 PROFESSOR JAMIL R$ 24.000,00
. GO 521900 SANCLERLÂNDIA R$ 24.000,00
. MA 210740 OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS R$ 24.000,00
. PA 150300 FARO R$ 24.000,00
. PA 150750 SÃO JOÃO DO ARAGUAIA R$ 24.000,00
. PB 250080 ARAÇAGI R$ 24.000,00
. PB 250205 BERNARDINO BATISTA R$ 24.000,00
. PB 250215 BOA VISTA R$ 24.000,00
. PB 250415 CASSERENGUE R$ 24.000,00