. GO 522050 Serranópolis 1 3 . GO 522070 Sítio d'Abadia 1 2 . MA 210005 Açailândia 11 42 . MA 210140 Balsas 2 29 . MA 210170 Barreirinhas 5 32 . MA 210173 Belágua 1 4 . MA 210230 Buriti Bravo 1 12 . MA 210317 Centro Novo do Maranhão 3 11 . MA 210380 Dom Pedro 2 12 . MA 210440 Gonçalves Dias 1 9 . MA 210500 Humberto de Campos 1 15 . MA 210542 Itinga do Maranhão 1 13 . MA 210690 Monção 4 16 . MA 210770 Paraibano 1 9 . MA 210860 Pinheiro 3 31 . MA 210940 Primeira Cruz 2 7 . MA 210950 Riachão 3 10 . MA 210980 Santa Helena 6 21 . MA 211000 Santa Luzia 5 35 . MA 211150 São Mateus do Maranhão 4 21 . MA 211210 Timbiras 1 10 . MA 211220 Timon 3 60 . MA 211250 Tutóia 4 28 . MA 211260 Urbano Santos 3 13 . MA 211400 Zé Doca 1 26 . MG 310020 Abaeté 1 7 . MG 310470 Ataléia 1 6 . MG 310630 Belo Oriente 2 12 . MG 310730 Bocaiúva 2 18 . MG 310860 Brasília de Minas 3 16 . MG 310890 Brasópolis 1 6 . MG 310930 Buritis 2 10 . MG 311050 Camanducaia 2 11 . MG 311430 Carmo do Paranaíba 1 12 . MG 311440 Carmo do Rio Claro 2 9 . MG 311810 Congonhas do Norte 1 3 . MG 311830 Conselheiro Lafaiete 2 33 . MG 311840 Conselheiro Pena 1 11 . MG 311860 Contagem 22 186 . MG 311910 Corinto 4 12 . MG 312090 Curvelo 1 24 . MG 312230 Divinópolis 2 63 . MG 312675 Franciscópolis 1 3 . MG 312700 Fronteira 1 5 . MG 312825 Guaraciama 1 3 . MG 313010 Igarapé 7 20 . MG 313130 Ipatinga 2 60 . MG 313250 Itamarandiba 1 13 . MG 313490 Jacutinga 2 7 . MG 313507 Jampruca 1 3 . MG 313620 João Monlevade 2 17 . MG 313670 Juiz de Fora 50 172 . MG 313700 Ladainha 3 9 . MG 313753 Lagoa Grande 2 5 . MG 313970 Maravilhas 1 4 . MG 314535 Novo Oriente de Minas 1 5 . MG 314590 Ouro Branco 3 16 . MG 314710 Pará de Minas 1 30 . MG 314800 Patos de Minas 3 43 . MG 314970 Perdigão 1 5 . MG 315110 Pirapetinga 1 5 . MG 315140 Pitangui 2 10 . MG 315180 Poços de Caldas 3 42 . MG 315190 Pocrane 1 4 . MG 315210 Ponte Nova 3 19 . MG 315250 Pouso Alegre 4 35 . MG 315600 Rio Vermelho 1 6 . MG 315660 Rubim 1 5 . MG 315780 Santa Luzia 2 57 . MG 315790 Santa Margarida 1 7 . MG 316370 São Lourenço 1 11 . MG 316440 São Sebastião da Bela Vista 1 3 . MG 316557 Senador Amaral 1 3 . MG 316630 Sericita 1 4 . MG 316720 Sete Lagoas 3 60 . MG 316555 Setubinha 2 6 . MG 316810 Tapira 1 2 . MG 316930 Três Corações 2 18 . MG 317040 Unaí 1 20 . MG 317110 Veríssimo 1 2 . MS 500020 Água Clara 1 6 . MS 500220 Bonito 1 6 . MS 500290 Cassilândia 3 10 . MS 500370 Dourados 4 56 . MS 500430 Iguatemi 1 5 . MS 500460 Itaquiraí 1 7 . MS 500470 Ivinhema 3 10 . MS 500620 Nova Andradina 1 13 . MS 500690 Porto Murtinho 2 7 . MS 500710 Ribas do Rio Pardo 2 7 . MS 500830 Três Lagoas 2 38 . MT 510020 Água Boa 1 12 . MT 510180 Barra do Garças 1 20 . MT 510340 Cuiabá 100 214 . MT 510350 Diamantino 1 10 . MT 510452 Ipiranga do Norte 1 3 . MT 510520 Juscimeira 1 6 . MT 510560 Matupá 2 9 . MT 510615 Nova Bandeirantes 2 6 . MT 510622 Nova Mutum 3 14 . MT 510625 Nova Xavantina 2 7 . MT 510629 Paranaíta 1 5 . MT 510630 Paranatinga 2 7 . MT 510780 Santo Antônio do Leverger 1 7 . PA 150030 Afuá 2 9 . PA 150110 Bagre 2 8 . PA 150120 Baião 7 16 . PA 150170 Bragança 2 64 . PA 150180 Breves 2 12 . PA 150190 Bujaru 1 8 . PA 150215 Canaã dos Carajás 4 17 . PA 150230 Capitão Poço 1 17 . PA 150240 Castanhal 7 58 . PA 150277 Curionópolis 1 9 . PA 150307 Garrafão do Norte 2 11 . PA 150310 Gurupá 3 5 . PA 150345 Ipixuna do Pará 5 21 . PA 150350 Irituia 2 16 . PA 150400 Limoeiro do Ajuru 1 15 . PA 150450 Melgaço 2 5 . PA 150480 Monte Alegre 1 15 . PA 150495 Nova Esperança do Piriá 2 11 . PA 150510 Óbidos 2 14 . PA 150530 Oriximiná 2 20 . PA 150550 Paragominas 26 57 . PA 150553 Parauapebas 62 99 . PA 150565 Placas 5 9 . PA 150611 Quatipuru 1 7 . PA 150619 Rurópolis 1 13 . PA 150635 Santa Bárbara do Pará 2 10 . PA 150658 Santa Maria das Barreiras 1 8 . PA 150745 São Geraldo do Araguaia 1 11 . PA 150770 São Sebastião da Boa Vista 4 14 . PA 150803 Tracuateua 1 16 . PA 150815 Uruará 4 18 . PA 150820 Vigia 1 13 . PA 150830 Viseu 3 31 . PB 250030 Alagoa Grande 2 14 . PB 250060 Alhandra 1 9 . PB 250215 Boa Vista 1 4 . PB 251640 Campo de Santana 1 6 . PB 250440 Conceição 1 10 . PB 251080 Patos 1 42 . PB 251610 Soledade 1 8 . PE 260070 Aliança 1 14 . PE 260110 Araripina 14 34 . PE 260170 Belo Jardim 3 26 . PE 260200 Bodocó 2 13 . PE 260260 Brejo da Madre de Deus 2 18 . PE 260280 Buíque 1 29 . PE 260290 Cabo de Santo Agostinho 1 44 . PE 260300 Cabrobó 6 17 . PE 260520 Escada 9 27 . PE 260690 Iguaraci 1 6 . PE 260700 Inajá 2 8 . PE 260720 Ipojuca 3 25 . PE 260840 Jurema 1 8 . PE 260890 Limoeiro 1 22 . PE 260915 Manari 1 8 . PE 261060 Paudalho 3 24 . PE 261080 Pedra 1 11 . PE 261130 Pombos 3 14 . PE 261160 Recife 243 828 . PE 261170 Riacho das Almas 1 9 . PE 261250 Santa Cruz do Capibaribe 29 54 . PE 261370 São Lourenço da Mata 10 38 . PE 261480 Tacaratu 5 13 . PE 261620 Vertentes 3 9 . PE 261640 Vitória de Santo Antão 13 50 . PI 220120 Barras 1 22 . PI 220260 Castelo do Piauí 1 9 . PI 220370 Esperantina 2 20 . PI 220510 Itaueira 1 6 . PI 221100 Teresina 1 264 . PR 410110 Andirá 1 7 . PR 410200 Assis Chateaubriand 1 9 . PR 410400 Campina Grande do Sul 15 22 . PR 410420 Campo Largo 4 36 . PR 410480 Cascavel 1 80 . PR 410715 Diamante D'Oeste 1 2 . PR 410830 Foz do Iguaçu 11 99 . PR 410880 Guaíra 1 10 . PR 410930 Guaraniaçu 1 6 . PR 410940 Guarapuava 1 34 . PR 411280 Joaquim Távora 1 4 . PR 411320 Lapa 2 10 . PR 411450 Manoel Ribas 2 6 . PR 411580 Medianeira 2 10 . PR 411810 Paranacity 1 4 . PR 411915 Pinhais 3 31 . PR 411930 Pinhão 2 12 . PR 411980 Planalto 1 7 . PR 412580 São Pedro do Ivaí 3 6 . PR 412625 Sarandi 7 21 . PR 412810 Umuarama 3 32 . PR 412850 Wenceslau Braz 3 9 . RJ 330023 Armação dos Búzios 4 18 . RJ 330030 Barra do Piraí 9 28 . RJ 330045 Belford Roxo 20 107 . RJ 330090 Cambuci 1 6 . RJ 330100 Campos dos Goytacazes 15 68 . RJ 330093 Carapebus 2 6 . RJ 330170 Duque de Caxias 25 125 . RJ 330205 Italva 2 8 . RJ 330250 Magé 1 60 . RJ 330270 Maricá 2 57 . RJ 330320 Nilópolis 4 46 . RJ 330330 Niterói 2 108 . RJ 330380 Parati 2 11 . RJ 330390 Petrópolis 92 138 . RJ 330420 Resende 1 38 . RJ 330475 São Francisco de Itabapoana 2 17 . RJ 330520 São Pedro da Aldeia 8 23 . RJ 330580 Teresópolis 8 26 . RN 240470 Ipanguaçu 1 8 . RN 240530 Januário Cicco 1 5 . RN 240650 Lagoa Nova 2 8 . RN 240810 Natal 2 151 . RN 241010 Poço Branco 2 8 . RO 110045 Buritis 1 10 . RO 110018 Pimenta Bueno 3 13 . RR 140047 Rorainópolis 3 16 . RS 430690 Encruzilhada do Sul 1 6 . RS 431162 Lindolfo Collor 1 2 . RS 431275 Nova Alvorada 1 2 . RS 431340 Novo Hamburgo 12 58 . RS 431442 Picada Café 1 3 . RS 431860 São José do Ouro 2 3 . RS 432160 Tramandaí 2 7 . RS 432375 Vitória das Missões 1 2 . SC 420125 Apiúna 1 5 . SC 420200 Balneário Camboriú 1 22 . SC 421280 Balneário Piçarras 2 11 . SC 420230 Biguaçu 2 35 . SC 420290 Brusque 4 67 . SC 420320 Camboriú 2 24 . SC 420450 Corupá 1 5 . SC 420460 Criciúma 1 51 . SC 420540 Florianópolis 42 196 . SC 420580 Garuva 1 8 . SC 420590 Gaspar 7 25 . SC 420700 Içara 1 20 . SC 420750 Indaial 1 25 . SC 420768 Ipuaçu 1 4 . SC 420780 Irani 1 5 . SC 420820 Itajaí 20 85 . SC 420830 Itapema 2 27 . SC 420845 Itapoá 1 9 . SC 420890 Jaraguá do Sul 12 34 . SC 420910 Joinville 2 163 . SC 420940 Laguna 3 18 . SC 421010 Mafra 1 19 . SC 421360 Porto União 2 12 . SC 421580 São Bento do Sul 6 23 . SC 421630 São João Batista 1 13 . SC 421660 São José 6 61 . SC 421740 Schroeder 2 9 . SC 421800 Tijucas 3 18 . SC 421830 Três Barras 1 10 . SC 421840 Treze de Maio 1 4 . SC 421950 Xanxerê 2 14 . SE 280030 Aracaju 29 171 . SE 280060 Barra dos Coqueiros 1 11 . SE 280067 Boquim 1 11 . SE 280150 Carmópolis 1 6 . SE 280230 Frei Paulo 1 6 . SE 280240 Gararu 1 6 . SE 280290 Itabaiana 2 28 . SE 280340 Japoatã 2 7 . SP 350250 Aparecida 2 9 . SP 350330 Araras 7 22 . SP 350390 Arujá 1 11 . SP 350600 Bauru 2 17 . SP 350635 Bertioga 7 18 . SP 350690 Bofete 3 3 . SP 350810 Buritama 2 6 . SP 350950 Campinas 2 229 . SP 351140 Cerqueira César 1 6 . SP 351170 Charqueada 4 5 . SP 351300 Cotia 3 12 . SP 351320 Cristais Paulista 1 3 . SP 351550 Fernandópolis 1 25 . SP 351630 Francisco Morato 6 30 . SP 351640 Franco da Rocha 51 77 . SP 351700 Getulina 1 3 . SP 352030 Iguape 1 10 . SP 352040 Ilhabela 1 16 . SP 352115 Ipiguá 1 3 . SP 352130 Ipuã 1 6 . SP 352220 Itapecerica da Serra 4 29 . SP 352270 Itápolis 12 13 . SP 352520 Jarinu 3 10 . SP 352585 Jumirim 1 1 . SP 352590 Jundiaí 1 42 . SP 352610 Juquiá 2 8 . SP 352690 Limeira 1 41 . SP 352920 Martinópolis 1 10 . SP 352930 Matão 1 21 . SP 353110 Mongaguá 2 13 . SP 353340 Nova Odessa 4 10 . SP 353360 Nuporanga 1 4 . SP 353540 Panorama 1 5 . SP 353580 Paranapanema 1 7 . SP 353750 Pereiras 1 4 . SP 353860 Piracaia 6 6 . SP 353890 Pirajuí 1 6 . SP 353990 Poloni 1 3 . SP 354270 Restinga 1 3 . SP 354500 Salesópolis 4 4 . SP 354515 Saltinho 1 2 . SP 354770 Santo Anastácio 1 5 . SP 354780 Santo André 63 137 . SP 354880 São Caetano do Sul 1 35 . SP 354910 São João da Boa Vista 2 20 . SP 354980 São José do Rio Preto 7 81 . SP 354990 São José dos Campos 8 81 . SP 355030 São Paulo 18 1649 . SP 355060 São Roque 5 22 . SP 355070 São Sebastião 2 28 . SP 355110 Sarapuí 1 1 . SP 355160 Serra Negra 3 13 . SP 355220 Sorocaba 3 45 . SP 355400 Tatuí 1 20 . TO 170210 Araguaína 31 90 . TO 170550 Colinas do Tocantins 1 18 . TO 170830 Goianorte 1 3 . TO 170900 Goiatins 1 6 . TO 170930 Guaraí 1 10 . TO 171050 Itacajá 1 4 . TO 171610 Paraíso do Tocantins 9 26 . TO 171820 Porto Nacional 7 27 . TO 172210 Xambioá 2 6 . Total 2.336 15.018
PORTARIA GM/MS Nº 4.165, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/06/2024