PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2024, de 10 DE JUNHO DE 2024 - Processo (parte 2 de 2)

N°19538/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: MULTI 1-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES-866.605/2019-
OF. N°19555/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: MULTI 1-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES-866.605/2019-
OF. N°19555/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM COOP 01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO-866.717/2018-OF. N°19557/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: RABO DE BICA-PEDRO CERQUEIRA CALDAS-866.827/2011-OF.
N°19601/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGENS BLOCO NORTE E BLOCO SUL-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-
866.935/2011-OF. N°19610/2024/SEFBM-S/ANM
Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-OF.
N°19662/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM MAGRINI-NORAIR NELSON DE SOUZA-866.319/2009-OF.
N°19685/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGENS: CF - Leste e CF - Oeste-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
866.361/2016-OF. N°19708/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGENS: BERION, BERION 2, BIG BERION, ELVO 01, ELVO CAPTAÇÃO, SR.
PEDRINHO, CAMPOS E MANGA-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE
PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°19847/2024/SEFBM-S/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
Deposito de Finos Porto de Areia Serramar-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-
820.736/2001-OF. N°19523/2024/SEFBM-S/ANM (13025953)
CHAPADINHA 061 e Chapadinha 061 B-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-
820.061/1998-OF. N°19714/2024/SEFBM-S/ANM (13036833)
MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF.
N°19724/2024/SEFBM-S/ANM (13037062)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM LVR-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-867.139/2010-
OF. N°19380/2024/SEFBM-S/ANM
CHAPADINHA 221-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.245/2012-OF.
N°19589/2024/SEFBM-S/ANM (13029068)
BARRAGEM TORIO 01-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-866.611/2005-OF.
N°19651/2024/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 20/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Sem cadastro-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF.
N°17099/2024/SEFBM-S/ANM (12869497)
BARRAGENS: MORRO PELADO E MORRO PELADO 2-BRASIL MINERIOS S/A-
811.652/1975-OF. N°19860/2024/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM 01 e BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-
866.576/2014-OF. N°19644/2024/SEFBM-S/ANM (13034950)
BARRAGEM DE REJEITO MAX-MARCIO NASCIMENTO-867.363/2010-OF.
N°19710/2024/SEFBM-S/ANM (13036651)
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)
Barragem T06-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-866.874/2010-OF.
N°19829/2024/SEFBM-S/ANM (13044610)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029)
BARRAGEM GIRASSOL-01-QUARTZITI MINERADORA LTDA-860.384/2011-OF.
N°20009/2024/SEFBM-S/ANM(13053464)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM TORIO 01-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-866.611/2005-OF.
N°19651/2024/SEFBM-S/ANM(13035023)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 21/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2411)
Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI N° 2665/2020,
2666/2020, 2667/2020, 2668/2020, 2670/2020, 2671/2020, 2672/2020, 2673/2020,
2674/2020, 2675/2020, 2676/2020, 2677/2020, 2680/2020 e 2681/2020 (PAS
48068.966829/2023-13)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI. N°2665/2020,
2666/2020, 2667/2020, 2668/2020, 2670/2020, 2671/2020, 2672/2020, 2673/2020,
2674/2020, 2675/2020, 2676/2020, 2677/2020, 2680/2020 e 2681/2020 (PAS
48068.966829/2023-13)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador