PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2024, de 10 DE JUNHO DE 2024 - Processo (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2024, de 10 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 834.288/2008 - Titular MINERACAO TERRAMAR LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de AIMORÉS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação Nº 25/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.054/2023 - PEDRO LECIO GALLETTI-Registro de Licença n° 528/2024 -
Vencimento 12/04/2028
806.053/2023 - PEDRO LECIO GALLETTI-Registro de Licença n° 533/2024 -
Vencimento 12/04/2033
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- FONTE(s): PIRINÃ;
MARCA(s): COCAIS; EMBALAGENS: 20L; 10L; 5 L; 1,5L - SEM GÁS; 510ML SEM GÁS; 350ML
SEM GÁS; 250ML SEM GÁS, 300ML SEM GÁS; 200ML SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°21412/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA
806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO
806.050/2024-V A FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS
806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS-OF. N°21111/2024
806.033/2024-GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°21400/2024
806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°21403/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 202/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5053/2024-851.184/2023-JOSE JAIR ALVES COSTA-
5050/2024-850.336/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA-
5051/2024-850.461/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE
MINERIOS LTDA-
5052/2024-851.123/2023-AGROJANK AGRONEGOCIOS LTDA-
5054/2024-851.230/2023-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
5055/2024-850.272/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5049/2024-850.852/2022-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 211/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.396/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.511/2017-Área descartada colocada em disponibilidade.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA- Registro de Licença
N° 50/2021 - Vencimento em 12/04/2026
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 68/2007 - Vencimento em 10/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.914/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 20671/2024/DIOUT-PA/ANM
850.914/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 20672/2024/DIOUT-PA/ANM
850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 20809/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.025/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
852.397/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.398/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
852.375/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.026/2018-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP
852.922/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.856/1984-WALTER SCOOT RANIERI-OF. N°20536/2024/DIOUT-PA/ANM
851.857/1984-WALTER SCOOT RANIERI-OF. N°20537/2024/DIOUT-PA/ANM
850.316/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°20744/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
852.922/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 212/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.046/2023 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-Registro de Licença n° 510/2024 - Vencimento 02/09/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 214/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°461/2020/DIREM-
PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020
852.375/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°480/2020/DIREM-
PA/GER-PA-DOU de 16/12/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.490/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:851.026/2018.-VALE
DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Cessionário:GRAO PARA
MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará
n°10.344/2021
851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Cessionário:GRAO PARA
MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará
n°10.344/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.546/2017-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Cessionário:IGARAPE
GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 34.973.658/0001-00- Registro de Licença N°
111/2020- Vencimento da Licença: 22/06/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.569/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO
RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-
54
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.026/2018-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 216/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.417/2006-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°2456/2007
850.453/2011-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA -Alvará N°8854/2011
850.169/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9659/2011
850.212/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA -Alvará
N°7377/2008
850.219/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA -Alvará N°7822/2013
850.081/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4843/2011
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 217/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.739/2021-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA- OF. N°
21117/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 48/2024
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 36-Publicada no DOU de 16/06/2023- Processo nº 826.120/2017
- Evento nº 2243
Relação n° 23-Publicada no DOU de 04/04/2024- Processo nº 826.490/2014
- Evento nº 749
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 49/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.375/2019 - CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-Registro de Licença n°
522/2024 - Vencimento 11/09/2025
826.518/2021 - CERAMICA VALE DAS SERRAS LTDA-Registro de Licença n°
524/2024 - Vencimento 19/01/2027
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 14/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem SP10 - 950.000/1997 - MINERACAO RIO DO NORTE SA - Auto de Infração
lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4092/2021 (PAS
48059.950845/2021-31)
Barragem Igarapé - 811.016/1973 - MINERACAO ONCA PUMA S.A. - Auto de
Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº
4801/2021/SESBM-PA/ANM (PAS 48059.951031/2021-14)
Barragem Antas Norte - 853.714/1993 - AVB MINERACAO LTDA. - Auto de Infração
lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 7840/2021 (PAS
48059.951516/2021-16)
Barragem Santa Bárbara - 008.589/1942 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. -
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº
1080/2021 (PAS 48054.930812/2021-15)
Barragem Cemig II - 930.641/1989 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado -
BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 31/2022 (PAS
48054.930043/2022-36)
Barragem de Contenção de Rejeitos - 864.113/2003 - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO
E FERTILIZANTES S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou
pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 2302/2021 (PAS 48073.964225/2021-00)
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - Auto de
Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº
4444/2022 (PAS 48068.966590/2022-09)
Barragens Santa Tereza, Santa Tereza II - 866.683/2012 - JEOVÁ BARBOSA DE
MORAIS - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta)
dias: AI Nº 4292/2022 (PAS 48068.966571/2022-74), 4299/2022 (PAS 48068.966572/2022-19),
4308/2022 (PAS 48068.966573/2022-63), 4314/2022 (PAS 48068.966577/2022-41), 4315/2022
(PAS 48068.966579/2022-31), 4325/2022 (PAS 48068.966581/2022-18)
Barragem Neta - 866.438/2016 - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Auto de
Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº
4690/2022 (PAS 48068.966611/2022-88)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
FORQUILHA III E NOVA BAIXO JOÃO PEREIRA-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°19508/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem B2 - Mina Tico-Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-
805.374/1971-AI N° 7746/2021 (PAS 48054.934369/2021-51), 7905/2021 (PAS
48054.934514/2021-02)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem B2 - Mina Tico-Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-
805.374/1971-AI n°.7746/2021 (PAS 48054.934369/2021-51), 7905/2021 (PAS
48054.934514/2021-02)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
20 dias(2414)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
AI. N°2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07),
2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
AI N° 2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07),
2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°1761/2021 (PAS 48072.958043/2021-00),
1762/2021 (PAS 48072.958044/2021-46), 1784/2021 (PAS 48072.958045/2021-91),
2634/2021 (PAS 48072.958071/2021-19), 2637/2021 (PAS 48072.958072/2021-63),
2638/2021 (PAS 48072.958073/2021-16)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°85/2021 (PAS 48072.958003/2021-50)
Barragens Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum, Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°328/2019 (PAS
48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019 (PAS
48075.986134/2023-69), 331/2019 (PAS 48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS
48075.986139/2023-91
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação Nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
BP-01 E BP-02 - GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-867.183/2017-OF. N°19212/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: T G DE SOUZA - BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-866.673/2018-
OF. N°19880/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: FORTUNA - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-
OF. N°19730/2024/SEFBM-S/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF.
N°N°15234/2024/SEFBM-S/ANM (12714319)
BARRAGEM: REJEITO-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-867.214/1991-OF.
N°19371/2024/SEFBM-S/ANM
11 - DES e 12 - DES-MINERACAO JUNDU LTDA-920.229/1984-OF.
N°19462/2024/SEFBM-S/ANM (13024598)
engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF.
N°19464/2024/SEFBM-S/ANM (13024707)
engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF.
N°19464/2024/SEFBM-S/ANM (13024707)
engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF.
N°19464/2024/SEFBM-S/ANM (13024707)
Bom Retiro 1-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF.
N°19499/2024/SEFBM-S/ANM (13025396)
TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2-MINERAÇÃO SANTA
LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°19447/2024/SEFBM-S/ANM (13024404)
MBR II NORTE-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF.
N°19512/2024/SEFBM-S/ANM (13025788)
TABOÃO 01, TABOÃO 02 e TABOÃO 03-EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA-
820.670/1998-OF. N°19559/2024/SEFBM-S/ANM (13027578)
13 - AN e 12 - AN-MINERACAO JUNDU LTDA-820.605/1981-OF.
N°19562/2024/SEFBM-S/ANM (13027763?)
TD2-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-820.601/1997-
OF. N°19454/2024/SEFBM-S/ANM (13024535)
TANQUE DE DECANTAÇÃO-T B K - MINERACAO LIMITADA-820.282/1999-OF.
N°19580/2024/SEFBM-S/ANM (13028591?)
TANQUE DE DECANTAÇÃO-T B K - MINERACAO LIMITADA-820.282/1999-OF.
N°19580/2024/SEFBM-S/ANM (13028591?)
Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF.
N°19583/2024/SEFBM-S/ANM (13028682)
Cascalho-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-820.136/2009-OF.
N°19685/2024/SEFBM-S/ANM (13035763)
CAVA-MILTON JOSE APARECIDO GIULI-820.069/1998-OF.
N°19697/2024/SEFBM-S/ANM (13036287?)
MD 05/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA-809.167/1974-OF.
N°19939/2024/SEFBM-S/ANM (13050605)
Santa Líbera-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS
TRABALHADORES DE CRICIÚMA-166.308/1937-OF. N°19736/2024/SEFBM-S/ANM
(13037856)
Barragem 101-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-004.270/1938-
OF. N°19745/2024/SEFBM-S/ANM (13038325?)
Bacia de Acumulação de Efluente Tratado-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-
000.337/1940-OF. N°19827/2024/SEFBM-S/ANM (13044557?)
Bacia 05 Alto da Serra e Bacia 02-03 Alto da Serra Mn-MINERACAO
CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-966.347/1989-OF. N°20423/2024/SEFBM-
S/ANM(13074551?)
CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF.
N°19525/2024/SEFBM-S/ANM (13026014)
CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF.
N°19525/2024/SEFBM-S/ANM (13026014)
1. CONJUNTO DE LEIRAS DE DECANTAÇÃO-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-
820.340/1999-OF. N°19568/2024/SEFBM-S/ANM (13027939?)
Barragem Salinas 1-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-866.005/1989-OF.
N°19701/2024/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem 01 e Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-
OF. N°19285/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: BR ISMAEL E DAVI-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF.
N°19294/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM 01 e BARRAGEM 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-
OF. N°19303/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM T05-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.871/2005-OF.
N°19311/2024/SEFBM-S/ANM
Barragem - Valdenir e Barragem_Valdenir2-LEONARDO GARCIA DOS REIS-
866.139/2017-OF. N°19316/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: BACIA DE DECANTAÇÃO S1-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF.
N°19492/2024/SEFBM-S/ANM
PURO OURO-VALGNO DE MATOS TINOCO-866.025/2011-OF.
N°19333/2024/SEFBM-S/ANM(13016041)
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-OF.
N°19343/2024/SEFBM-S/ANM (13016987)
BARRAGEM DE MINERAÇÃO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-866.120/2018-OF. N°19351/2024/SEFBM-S/ANM
(13017549)
BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF.
N°19372/2024/SEFBM-S/ANM(13018299)
Barragem Fazenda Aguassu-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO-866.120/2018-OF. N°19351/2024/SEFBM-S/ANM
(13017549)
BARRAGEM DE REJEITO 01-A R WEBER-866.174/2009-OF.
N°19521/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: BRITO-BENTO SOARES DE BRITO-866.828/2011-OF.
N°19531/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF.
N°19538/2024/SEFBM-S/ANM
BARRAGEM: NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF.