RESOLUÇÃO CONFOCO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2024 Aprova o Regimento do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco. O CONSELHO NACIONAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO - CONFOCO, nos termos do inciso VI do art. 83 do Decreto nº 8.726 de 2016, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco, na forma do Anexo a esta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IGOR RIBEIRO FERRER Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO CONFOCO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Presidência da República — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 10/06/2024