PORTARIA EMAER Nº 204/5SC3, DE 29 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Relação dos Cargos e Funções do COMAER vinculados a Ações da LOA e respectivos Planos Orçamentários
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias (UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA;
b) 52911 - FUNDO AERONÁUTICO;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercício
. 0179 - Pensões Militares da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Pensões Militares da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Aposentadorias e Pensões Civis da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 2000 - Administração da Unidade Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da DIRAD 2024
. 0002 - Manutenção Geral 2024
. 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da
União
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP) 2024
. 0003 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da
União
Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão
(SDPOG) da DIRSA
2024
. 0004 - Atendimento Médico-Hospitalar Militar - Ex-Combatentes 2024
. 0007 - Atendimento Médico-Hospitalar - Participação do Militar 2024
. 20TP - Ativos Civis da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Ativos Civis da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
Diretor de Administração (DIRAD) 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de
Empregados
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP) 2024
. 0002 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares 2024
. 0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos 2024
. 0004 - Auxílio-Transporte de Militares Ativos 2024
. 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos 2024
. 0006 - Alimentação de Militares Ativos em Rancho Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD 2024
. 0007 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos em Pecúnia Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis 2024
. 0010 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares 2024
. 0011 - Auxílio-Familiar no Exterior 2024
. 0012- Indenização de Representação no Exterior - IREX 2024
. 0013 - Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa em Pecúnia 2024
. 214H - Inativos Militares da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Inativos Militares da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 216H-AjudadeCustoparaMoradiaouAuxílio-MoradiaaAgentes
Públicos
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios
Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares
*Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da DIRAD 2024
. 21EP - Retribuição no Exterior - Lei 5.809, de 1972 Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Retribuição no Exterior - Lei 5.809, de 1972 *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 2865 - Suprimento de Fardamento Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Suprimento de Fardamento *Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD 2024
. 2867 - Ativos Militares da União Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Ativos Militares da União *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das
Forças Armadas
Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) 0000 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças
Armadas
Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão
(SDPOG) da DIRSA
2024
. CBRR - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas
de bancada estadual de Roraima, cujo cancelamento por ato do Poder
Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do art. 4º da LOA-
2024
2. Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 00QG - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por
Decisões Judiciais
Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
3. Programa 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Externa
Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF) 0000 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual
Externa
Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF) 2024
4. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 0536 - Benefícios de Legislação Especial Diretor de Administração (DIRAD) 0001 - Despesas com pensões especiais e benefícios de caráter indenizatório,
em decorrência de Legislação Especial ou de Sentenças Judiciais, cujo
pagamento ocorre em parcelas mensais e recorrentes
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
. 0739 - Indenização a Anistiados Políticos Diretor de Administração (DIRAD) 0000 - Indenização a Anistiados Políticos *Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD 2024
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de
Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do EMAER 0001 - Contribuição à Organização dos Serviços de Navegação Aérea Civil
(CANSO)
Vice-Diretor do DECEA 2024
. 0002 - Contribuição ao Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas
Americanas (SICOFAA)
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do EMAER 2024
. 0003 - Contribuição ao United Nations Office for Outer Space Affairs
(UNOOSA)
Chefe da Terceira Subchefia (3SC) do EMAER 2024
. 0004 - Contribuição ao Programa COSPAS-SARSAT Vice-Diretor do DECEA 2024
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER 0000 - Reserva de Contingência - Financeira Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER 2024
7. Programa 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 20IG - Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) E Projeto
João do Pulo (PJP)
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER 0000 - Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) E Projeto João do
Pulo (PJP)
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER 2024
8. Programa 6112 - Defesa Nacional
. Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função Exercícios
. 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto
FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave
de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 Presidente da Comissão Coordenadora do Programa
Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas
- Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave
de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto
KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa
Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave
de Combate (COPAC)
0000 - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 Presidente da Comissão Coordenadora do Programa
Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB) 0000 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB) 2024
. 20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas
Embarcados
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave
de Combate (COPAC)
0002 - Aeronave de Treinamento - Projeto T-27 Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB) 2024
. 20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da
Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI) 0000 - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica
(DTI)
2024
. 20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa
Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica (CECAT) 0000 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica
(CECAT)
2024
. 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial. Vice-Diretor do DCTA 0003 - Pesquisa e Desenvolvimento da Meteorologia Aeroespacial Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA 2024
. 0005 - Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados 2024
. 0006 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
2024
. 0009 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia Chefe do Subdepartamento de Administração (SDA) do
DCTA
2024
. 20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro - SISCEAB
Vice-Diretor do DECEA. 0001 - Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da
Aeronáutica - COMAER (GRCIC)
Vice-Diretor do DECEA (VICEA) 2024
. 0002 - Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro
2024
. 212O - Movimentação de Militares Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP) 0000 - Movimentação de Militares Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP) 2024
. 217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE 0000 - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE 2024
. 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações
Militares
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) 0000 - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Despesas Diversas
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) 2024
. 0003 - Infraestrutura na área de Comando e Assessoramento 2024
. 0004 - Atividades de Engenharia de Campanha e Manutenção dos Auxílios
Visuais à Navegação
2024
. 0005 - Aquisição de Hardware e Software em favor da DIRINFRA e seus Elos
Sistêmicos
2024
. 0006 - Aquisição de Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Softwares
Correlatos
2024
. 21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e
da capacidade operativa
Chefe do Estado-Maior do COMGAP (EMGAP) 0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação Chefe do Estado-Maior do COMPREP (EMPREP) 2024
. 0002 - Material Contra Incêndio Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) 2024
. 0003 - Simuladores Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica
(DTI)
2024
. 0004 - Material Bélico Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB) 2024
. 0005 - Material de Saúde Diretor do Laboratório Químico-Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA) da DIRSA
2024
. 0006 - Transporte Logístico de Superfície Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica
(CTLA)
2024
. 0007 - Material de Intendência Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD 2024
. 0008 - Fardamento Reembolsável aos Militares da Aeronáutica Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD 2024
. 0012 - Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER 2024
. 0013 - Operacionalização do Sistema de Intendência em Campanha Diretor de Administração (DIRAD) 2024
. 000A - Sistema Integrado de Segurança das Instalações Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Terrestres
(SPOT) do COMPREP
2024
. 000C - Logística de Manutenção e Suprimento de Combustíveis e
Lubrificantes
Diretor de Administração (DIRAD) 2024
. 000G - Manutenção do Sistema do Correio Aéreo Nacional (SISCAN) Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) 2024
. 21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira Chefe do Estado-Maior do COMGAP (EMGAP) 0001 - Aquisição de Veículos de Superfície Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da DIRAD 2024
. 0006 - Recomposição de Meios Aéreos Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) 2024
. 21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino
Profissional Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 0000 - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Despesas Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0001 - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0001 - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica (CIAAR)
2024
. 0002 - Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0002 - Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica
(EEAR)
2024
. 0003 - Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) Vice-Diretor do DECEA 2024
. 0004 - Centro de Preparo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José
dos Campos (CPORAER-SJ)
Comandante do Centro de Preparo de Oficiais da Reserva
da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ)
2024
. 0005 - Instituto de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica
(IEFA)
Diretor do Instituto de Economia, Finanças e
Administração da Aeronáutica (IEFA)
2024
. 0006 - Grupo de Instrução Tática e Especializada (GITE) Comandante do Grupo de Instrução Tática e Especializada
(GITE)
2024
. 0008 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-BE Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento e Gestão -
SPOG (DIRAP)
2024
. 0009 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-RF 2024
. 0010 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-RJ 2024
. 0011 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-SP 2024
. 0012 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-CO 2024
. 0013 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-BR 2024
. 0014 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-MN 2024
. 0015 - Escola Preparatória de Cadetes do AR - EPCAR Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0015 - Escola Preparatória de Cadetes do AR - EPCAR Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do AR -
EPCAR
2024
. CBMG - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por
emendas de bancada estadual de Minas Gerais, cujo cancelamento por ato
do Poder Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do
art. 4º da LOA-2024
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. CBMG - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por
emendas de bancada estadual de Minas Gerais, cujo cancelamento por ato
do Poder Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do
art. 4º da LOA-2024
Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do AR -
EPCAR
2024
. 21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas
e de Inovação do Ministério da Defesa
Vice-Diretor do DCTA 0000 - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa - Despesas Diversas
Vice-Diretor do DCTA
. 0001 - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) 2024
. 0002 - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) 2024
. 0003 - Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno
(CLBI)
2024
. 0004 - Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) 2024
. 0005 - Instituto de Estudos Avançados (IEAV) Diretor do Instituto de Estudos Avançados (IEAV) 2024
. 0006 - Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
(IFI)
2024
. 0007 - Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV) Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo
(IPEV)
2024
. 0010 - Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-
SJ)
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica
(DTI)
2024
. 0011 - Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA) Diretor do Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA) 2024
. 0012 - Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira (IMAE)
Diretor do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro
Médico Roberto Teixeira (IMAE)
2024
. 0013 - Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA)
2024
. 0015 - Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp) Diretor do Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp) 2024
. 21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação
Básica Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 0000 - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa - Despesas Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
. 0001 - Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0001 - Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) Diretor do Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) 2024
. 0002 - Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0002 - Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB) Diretor do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB) 2024
. 0003 - Escola Caminho das Estrelas (ECE) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0003 - Escola Caminho das Estrelas (ECE) Diretor da Escola Caminho das Estrelas (ECE) 2024
. 0005 - Escola Casimiro Montenegro Filho (ECMF) Chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos
(GAP-SJ)
2024
. 21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino
Superior Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 0000 - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do
Ministério da Defesa - Despesas Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0001 - Academia da Força Aérea (AFA) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0001 - Academia da Força Aérea (AFA) Comandante da Academia da Força Aérea (AFA) 2024
. 0002 - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0002 - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR) Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da
Aeronáutica (EAOAR)
2024
. 0003 - Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica (ECEMAR) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0003 - Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica (ECEMAR) Comandante da Escola de Comando e Estado- Maior da
Aeronáutica (ECEMAR)
2024
. 0004 - Universidade da Força Aérea (UNIFA) Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. 0004 - Universidade da Força Aérea (UNIFA) Comandante da Universidade da Força Aérea (UNIFA) 2024
. 0006 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) 2024
. CBSP - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas
de bancada estadual de São Paulo, cujo cancelamento por ato do Poder
Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do art. 4º da
LOA-2024
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 2024
. CBSP - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas
de bancada estadual de São Paulo, cujo cancelamento por ato do Poder
Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do art. 4º da
LOA-2024
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) 2024
. 2866 - Ações de Caráter Sigiloso Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER) 0000 - Ações de Caráter Sigiloso Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER) 2024
. 2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) 0000 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) 2024
. 2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA)
0000 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)
2024
ANEXO II
- Ações e PO sob responsabilidade do Presidente da CFIAe
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias (UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
b) 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
. 1. Ação Orçamentária Plano Orçamentário (PO) Exercícios
. 00UF - Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Aeronáutica 0000 - Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da
Aeronáutica
2024
. 0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União 0000 - Aposentadorias e Pensões Civis da União 2024
. 2000 - Administração da Unidade 0000 - Administração da Unidade 2024
. 20TP - Ativos Civis da União 0000 - Ativos Civis da União 2024
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos 2024
. 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos 2024
. 0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis 2024
2. Programa 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
. Ação Orçamentária Plano Orçamentário (PO) Exercícios
. 00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 0000 - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 2024
3. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. Ação Orçamentária Plano Orçamentário (PO) Exercícios
. 00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 2024
4. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. Ação Orçamentária Plano Orçamentário (PO) Exercícios
. 0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira 0000 - Reserva de Contingência - Financeira 2024
* Para as Ações que apresentarem apenas o PO 0000, o Agente Responsável pela respectiva Ação será o responsável por efetuar a captação no SIOP, por ocasião do Acompanhamento
Orçamentário (PROACOR). Tal situação deve-se a inexistência de acompanhamento de PO 0000, no módulo do Acompanhamento Orçamentário no SIOP.