ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (parte 4 de 4)

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA
1 - Processo nº: 10235.720459/2019-41 - Recorrente: JOSE MARIA DA SILVA
MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10235.720742/2017-10 - Recorrente: JOSE MARIA DA SILVA
MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10540.729400/2019-65 - Recorrente: KLAIY CRISTHINA FERRAZ
RANGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10725.720279/2018-67 - Recorrente: DENISE ARQUEJADA FAES
E GRACA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10768.722004/2022-48 - Recorrente: GIL PIRES DE SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10768.722097/2022-19 - Recorrente: GIL PIRES DE SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 12448.723125/2016-15 - Recorrente: ANTONIO SELLITTI
RANGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 12947.720052/2015-90 - Recorrente: MARCOS TADEU
FERREIRA RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13052.720032/2020-13 - Recorrente: NEY ALBERTO DA MOTTA
VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13052.720033/2020-68 - Recorrente: NEY ALBERTO DA
MOTTA VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13104.720274/2016-78 - Recorrente: ELMIRA MAIA GOMES
MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 19555.724530/2021-31 - Recorrente: KLAIY CRISTHINA FERRAZ
RANGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO
13 - Processo nº: 10183.722935/2016-79 - Recorrente: NOAMAN RAIMUNDO
ALENCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10331.720082/2015-17 - Recorrente: WILSON DE SOUSA
CABRAL FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10331.720198/2017-18 - Recorrente: WILSON DE SOUSA
CABRAL FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10480.729991/2015-07 - Recorrente: CYNTHIA VILELA GUERRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10480.730366/2016-81 - Recorrente: LIVIO FRANCISCO DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10480.730575/2016-24 - Recorrente: LIVIO FRANCISCO DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10580.730122/2017-51 - Recorrente: IRANICE DOS SANTOS
VAZ GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10925.722253/2015-54 - Recorrente: VALDECIR LUIZ BARBIERI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 11610.720813/2020-18 - Recorrente: EUDELIO NUNES DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 12448.723053/2017-89 - Recorrente: MARCUS HENRIQUE
PRETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 12448.728874/2018-92 - Recorrente: MARCUS HENRIQUE
PRETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 13154.720442/2016-30 - Recorrente: MANOEL MESSIAS DE
OLIVEIRA MESTRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13509.720077/2019-49 - Recorrente: RENILDE ANDRADE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13766.720624/2014-41 - Recorrente: ROSA DOMINGAS
SALVADOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13794.720416/2016-76 - Recorrente: HEBSON DE OLIVEIRA
DESLANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13652.720252/2016-00 - Recorrente: EDMILSON DE SOUZA
MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
29 - Processo nº: 10945.720730/2017-71 - Recorrente: LUIS FERNANDO MARIM
BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10945.720731/2017-15 - Recorrente: LUIS FERNANDO MARIM
BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10980.728992/2021-33 - Recorrente: DIRCE HARUMI KIZIMA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10980.729008/2021-51 - Recorrente: IRAI MARGARIDA DE
OLIVEIRA COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 17830.725296/2021-38 - Recorrente: ETIENE BODSTEIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 17830.725436/2021-78 - Recorrente: MARIA CRISTINA
GONCALVES DE SOUZA COLLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 11634.720412/2015-14 - Recorrente: TEREZINHA APARECIDA
DE SOUZA PECORARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13974.720223/2016-05 - Recorrente: ORLANDO MARCELO
VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 15952.720059/2017-92 - Recorrente: ETHEL CIPELE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 15952.720060/2017-17 - Recorrente: ETHEL CIPELE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 18470.721997/2017-11 - Recorrente: LAURIDES VASCONCELOS
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 18470.735540/2019-55 - Recorrente: LAURIDES VASCONCELOS
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 18470.735550/2019-91 - Recorrente: LAURIDES VASCONCELOS
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR12 / 12ª Turma Recursal