ATO Nº 8.698, DE 5 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.698, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.003323/2024-26.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) EDP SÃO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.302.100/0001-06, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.373 - Expedir autorização a BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 33.163.908/0070-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.376 - Expedir autorização a JOSUE COSTA DE JESUS, CPF nº ***.258.895-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.378 - Expedir autorização a AGRO MASTER MAQUINAS & EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
LTDA, CNPJ nº 29.001.632/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.379 - Expedir autorização a JOILMA ALVES FERNANDES MACHADO, CPF nº
***.640.065-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.381 - Expedir autorização a O ARPOADOR LTDA, CNPJ nº 52.246.429/0001-67, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.382 - Expedir autorização a JAMERSON DE JESUS ALMEIDA, CPF nº ***.620.665-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.383 - Expedir autorização a ANDRE GUILHERME DE SANTANA JUNIOR, CPF nº
***.954.725-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.385 - Expedir autorização a LUCAS GUIMARAES CASTRO, CPF nº ***.171.445-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.387 - Expedir autorização a JOSE APARECIDO OLIVEIRA, CPF nº ***.062.689-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.663. Processo nº 53548.000509/2024-17.
Expede autorização à AGROPECUARIA GUARITA LTDA, CNPJ nº
21.117.686/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.668. Processo nº 53548.000491/2024-53.
Declara extinta, por Renúncia, a autorização outorgada à entidade, THAIS
MEEURREREN DOS SANTOS, CPF nº ***.839.028-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente