PORTARIA GM/MDIC Nº 154, DE 5 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)
. Código Especificação Valores em R$ Mil
. TOTAL DA RECEITA PREVISTA 1.670.588
. 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 818.914
.
. 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 736.650
. 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 736.650
. 1.2.1.0.99.1.0 Outras Contribuições Sociais (Contribuição para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE) 736.650
.
. 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 65.826
. 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 65.826
. 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 65.826
.
. 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 16.438
. 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços (Serviços de Apoio as Exportações) 16.438
.
. 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 851.674
.
. 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital (Saldos de Exercícios Anteriores + Reserva de Contingência e Provisões) 851.674
. 2.9.9.0.99.1.0 Saldo do Exercício Anterior 399.606
. 2.9.9.0.99.2.0 Reserva de Contingência 147.386
. 2.9.9.0.99.3.0 Reserva Gerencial 304.682
.
ANEXO II-A
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (04) Administração
Subfunção: (122) Administração Geral
Programa: Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. Objetivo Indicadores Valores em
R$ Mil
. Proporcionar os recursos necessários à gestão e à manutenção
da atuação da Apex-Brasil.
(1) Índice de maturidade digital dos produtos do portfólio da ApexBrasil
(2) Nível de maturidade da ApexBrasil em sustentabilidade
(3) Nível de maturidade da ApexBrasil em compliance
(4) Índice de pertencimento dos colaboradores da ApexBrasil
(5) Percentual de empregados capacitados em temas estratégicos estabelecidos
240.965
. Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor
. Manutenção
e melhoria das
atividades
administrativas e
da estrutura física.
Gestão e Manutenção das Atividades
Administrativas
1.Pessoal e Encargos Sociais 61.394
. 2.Outras Despesas Correntes 179.571
. 2.1. Governança e Processos 119.651
. 2.2. Gestão e Administração 59.920
ANEXO II-B
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (691) Promoção Comercial
Programa: Promoção das Exportações e Investimentos
. Objetivo Indicadores Valores em R$ Mil
. Promover as exportações de
produtos e serviços brasileiros no
exterior e promover oportunidades de
investimentos externos no Brasil.
(1) Número de empresas apoiadas pela ApexBrasil
(2) Número de empresas exportadoras apoiadas pela ApexBrasil
(3) Número de compradores internacionais que participaram de ações da ApexBrasil
(4) Número de investidores em atendimento
(5) Número de projetos de investimentos anunciados e apoiados
(6) Número de ações focadas em percepção de imagem do país
(7) NPS Institucional da ApexBrasil
938.540
.
.
.
. Título Produto Grupo de natureza de Despesa Valor
. Mecanismos de Promoção de
Exportações e Atração de
Investimentos
Projetos e Ações de Promoção de Exportações e
Atração de Investimentos
1.Pessoal e Encargos Sociais 149.417
. 2.Outras Despesas Correntes 789.124
. 2.1. Promoção de Negócios 789.124
ANEXO II-C
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (99) - Reserva de Contingência
Subfunção: (999) - Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingência
. Objetivo Indicadores Valores em R$ Mil
. Garantir uma reserva de recursos que
permita à Apex-Brasil viabilizar sua
continuidade operacional, em face a
incertezas do cenário econômico.
- 491.082
. Título Produto Grupo de natureza de Despesa Valor
. - - 1.Reserva de Contingência 204.728
. 2.Reserva Gerencial - Taxa RFB 221.512
. 3.Reserva Plurianual 64.842
. 3.1 Reserva - Expo Osaka 2025 64.842
. 3.2 Reserva - Ações Plurianuais 0
ANEXO III
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMA
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. Função Subfunção Programa Valores em R$ Mil
. Código Total Código Total Descrição Total
. 04 240.965 122 240.965 Gestão e Manutenção da Apex-Brasil 240.965
. 23 938.540 691 938.540 Promoção das Exportações e Investimentos 938.540
. 99 491.082 999 491.082 Reserva de Contingência 491.082
. Total 1.670.588 Total 1.670.588 Total 1.670.588
ANEXO IV
NATUREZA DE DESPESA
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. 1 2 3 4 5 6 99 Valores em R$
Mil
. Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da
Dívida
Reservas
Orçamentárias
Total
. 210.811 0 968.695 0 0 0 491.082 1.670.588
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. Receita Despesa
. Especificação Total Especificação Total
. Receitas Correntes 818.914 Despesas Correntes 1.179.506
. Déficit Corrente 360.592 Superávit Corrente 0
.
. Receitas de Capital 851.674 Despesas de Capital 0
. Déficit de Capital 0 Superávit de Capital 851.674
.
. Reservas Orçamentárias 491.082
.
. SUBTOTAL 1.670.588 SUBTOTAL 1.670.588
.
. Déficit do Exercício 0 Superávit do Exercício 0
.
. TOTAL 1.670.588 TOTAL 1.670.588
. Resumo Resumo
. Receitas Correntes 818.914 Despesas Correntes 1.179.506
. Receitas de Capital 851.674 Reservas Orçamentárias 491.082
. Déficit do Exercício 0 Superávit do Exercício 0
ANEXO VI
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. Valores em R$ Mil
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL JAN-JUN
. Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. Pessoal e Encargos Sociais 5.116 5.116 5.116 5.116 5.116 5.116 30.697
. Outras Despesas Correntes 12.438 12.656 16.013 13.431 13.819 15.856 84.214
. SubTotal 17.555 17.772 21.129 18.547 18.935 20.972 114.911
. Programa de Promoção das Exportações e Investimentos
. Pessoal e Encargos Sociais 12.451 12.451 12.451 12.451 12.451 12.451 74.708
. Outras Despesas Correntes 57.271 52.101 75.596 67.877 48.469 79.411 380.725
. SubTotal 69.722 64.553 88.047 80.329 60.920 91.862 455.433
. Reservas Orçamentárias
. Reservas Orçamentárias 491.082 0 0 0 0 0 491.082
. SubTotal 491.082 0 0 0 0 0 491.082
.
. Total 578.359 82.325 109.176 98.876 79.856 112.834 1.061.426
.
. MÊS JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL JUL-DEZ
. Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. Pessoal e Encargos Sociais 5.116 5.116 5.116 5.116 5.116 5.116 30.697
. Outras Despesas Correntes 15.750 14.779 15.080 15.257 14.850 19.643 95.358
. SubTotal 20.866 19.895 20.196 20.373 19.966 24.759 126.055
. Programa de Promoção das Exportações e Investimentos
. Pessoal e Encargos Sociais 12.451 12.451 12.451 12.451 12.451 12.451 74.708
. Outras Despesas Correntes 49.200 58.013 85.579 42.049 76.573 96.986 408.399
. SubTotal 61.651 70.464 98.031 54.500 89.024 109.437 483.108
. Reservas Orçamentárias
. Reservas Orçamentárias 0 0 0 0 0 0 0
. SubTotal 0 0 0 0 0 0 0
.
. Total 82.517 90.359 118.227 74.873 108.991 134.196 609.162